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Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/06/2024 - 18:10
Encerramento: 18:58



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Chopinho / MDB
Vice-Presidente: Soninha Vieira / MDB
Secretário(a): Tavinho da Saúde / PP



Lista de Presença na Sessão
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / AVANTE
Leonel / PL
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP






Expedientes
Leitura e Votação das Atas:

DIA 24/06/2024

 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

 

Ofício nº.126/2024/CMMB – Aos familiares do Senhor José Ferreira, encaminhamento faz;

Ofício nº.139/2024/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz;

 
Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.02/2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Matias Barbosa para a legislatura 2025/2028.

PROJETO DE LEI Nº.20/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Diretores de Departamento do Município de Matias Barbosa.

MENSAGEM Nº09/2024 - PROJETO DE LEI Nº.21/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 50 de 2024
Autor: Professor Diego Milioni
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA DANILO ESDRAS
 Matéria lida
2 - Moção nº 51 de 2024
Autor: Professor Diego Milioni
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA VINÍCIUS JUVENAL
 Matéria lida
3 - Moção nº 52 de 2024
Autor: Professor Diego Milioni
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA HUMBERTO DA PAZ
 Matéria lida
4 - Moção nº 53 de 2024
Autor: Professor Diego Milioni
MOÇÃO DE APLAUSO À ATLETA ROSA ISABELLE
 Matéria lida
5 - Moção nº 54 de 2024
Autor: Professor Diego Milioni
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA JONATHAN BARBOSA
 Matéria lida
6 - Moção nº 55 de 2024
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA GABRIEL SILVA
 Matéria lida
7 - Moção nº 56 de 2024
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO AO PROJETO OBRA DO BERÇO
 Matéria lida
8 - Moção nº 57 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FERNANDO CÉSAR DE ALMEIDA
 Matéria lida
9 - Indicação nº 250 de 2024
Autor: Eré
INSERÇÃO DE PLACA DE “IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO” NO BAIRRO CIDADE ALTA
 Matéria lida
10 - Indicação nº 251 de 2024
Autor: Eré
LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA ANANIAS DE ALMEIRA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
 Matéria lida
11 - Indicação nº 252 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
DISPONIBILIZAR WI-FI NA SALA DA SAUDADE (CAPELA MORTUÁRIA)
 Matéria lida
12 - Indicação nº 253 de 2024
Autor: Eré
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ARTHUR BARBOSA JÚNIOR, NO BAIRRO MARIA CÉLIA
 Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autores: CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Chopinho, Julimar Professor, Leonel, Pé no Chão
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS DIRETORES DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
 Matéria não lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autores: CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Chopinho, Julimar Professor, Leonel, Pé no Chão
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS DIRETORES DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
 Matéria não lida
15 - Pedido de Informação nº 7 de 2024
Autores: Julimar Professor, Leonel
INFORMAÇÕES SOBRE OS BENEFICIADOS COM A LEI N°1270/17, NOS ANOS DE 2022 E 2023
 Matéria lida
16 - Mensagem nº 9 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não lida
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autores: Anselmo Leopoldino, Julimar Professor, Leonel, Pé no Chão, Professor Diego Milioni, Tavinho da Saúde
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RELIGIOSA DE MATRIZ AFRICANA VOVÓ CATARINA DE ANGOLA.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / AVANTE
Leonel / PL
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 50 de 2024
Autor: Professor Diego Milioni
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA DANILO ESDRAS
 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Moção nº 51 de 2024
Autor: Professor Diego Milioni
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA VINÍCIUS JUVENAL
 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Moção nº 52 de 2024
Autor: Professor Diego Milioni
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA HUMBERTO DA PAZ
 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Moção nº 53 de 2024
Autor: Professor Diego Milioni
MOÇÃO DE APLAUSO À ATLETA ROSA ISABELLE
 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Moção nº 54 de 2024
Autor: Professor Diego Milioni
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA JONATHAN BARBOSA
 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Moção nº 55 de 2024
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA GABRIEL SILVA
 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Moção nº 56 de 2024
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO AO PROJETO OBRA DO BERÇO
 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Moção nº 57 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FERNANDO CÉSAR DE ALMEIDA
 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Indicação nº 250 de 2024
Autor: Eré
INSERÇÃO DE PLACA DE “IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO” NO BAIRRO CIDADE ALTA
 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Indicação nº 251 de 2024
Autor: Eré
LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA ANANIAS DE ALMEIRA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
11 - Indicação nº 252 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
DISPONIBILIZAR WI-FI NA SALA DA SAUDADE (CAPELA MORTUÁRIA)
 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
12 - Indicação nº 253 de 2024
Autor: Eré
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ARTHUR BARBOSA JÚNIOR, NO BAIRRO MARIA CÉLIA
 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
13 - Pedido de Informação nº 7 de 2024
Autores: Julimar Professor, Leonel
INFORMAÇÕES SOBRE OS BENEFICIADOS COM A LEI N°1270/17, NOS ANOS DE 2022 E 2023
 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
14 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
  • Anselmo Leopoldino - Sim
  • Chopinho - Sim
  • Eré - Sim
  • Julimar Professor - Sim
  • Leonel - Sim
  • Pé no Chão - Sim
  • Professor Diego Milioni - Sim
  • Soninha Vieira - Sim
  • Tavinho da Saúde - Sim
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