Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REFORMA DA CAMPO DE COTEGIPE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 2 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR CLAYTON AVELINO RIBEIRO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 3 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSE CARLOS DA SILVA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 4 |
DESATIVAÇÃO DE BOTA FORA IRREGULAR E RETIRADA, CIDADE ALTA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 5 |
CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO PRÉDIO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 6 |
TROCA DE CESTA BÁSICA PARA TICKET ALIMENTAÇÃO À TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 7 |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 8 |
Indicação nº 267 de 2024
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Eré
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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LIMPEZA NAS MARGENS DO CÓRREGO NA RUA ARACI ARAÚJO DOS SANTOS, NO BAIRRO VISTA ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Chopinho
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DISPOR DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA E BOMBA RESERVA NOS PONTOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - PSF DO BAIRRO MARIA CÉLIA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Chopinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA “CIDADES IRMÃS” OS MUNICÍPIOS QUE ATRAVESSAM A HISTÓRICA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, PETRÓPOLIS, AREAL, TRÊS RIOS, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, SIMÃO PEREIRA, MATIAS BARBOSA E JUIZ DE FORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |