Resumo (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/07/2024 - 18:20
Encerramento: 15/07/2024 - 19:37



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Chopinho / MDB
Vice-Presidente: Soninha Vieira / MDB
Secretário(a): Tavinho da Saúde / PP



Lista de Presença na Sessão
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / AVANTE
Leonel / PL
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP






Expedientes
Leitura e Votação das Atas:

DIA 15/07/2024

 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

 

Ofício nº.159/2024/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz;

Ofício nº.160/2024/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz;

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas:

PROJETO DE LEI N.º.23/2024 - MENSAGEM Nº.10/24 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO CONASEMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº.24/24 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE APOIO ESPECIALIZADO PARA ALUNO DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 262 de 2024
Autor: Pé no Chão
REFORMA DA CAMPO DE COTEGIPE
Matéria lida
2 - Moção nº 63 de 2024
Autor: Professor Diego Milioni
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR CLAYTON AVELINO RIBEIRO
Matéria lida
3 - Moção nº 64 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSE CARLOS DA SILVA
Matéria lida
4 - Indicação nº 263 de 2024
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré
DESATIVAÇÃO DE BOTA FORA IRREGULAR E RETIRADA, CIDADE ALTA
Matéria lida
5 - Indicação nº 264 de 2024
Autores: Anselmo Leopoldino, Tavinho da Saúde
CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO PRÉDIO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Matéria lida
6 - Indicação nº 265 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
TROCA DE CESTA BÁSICA PARA TICKET ALIMENTAÇÃO À TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Matéria lida
7 - Indicação nº 266 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
CRIAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO
Matéria lida
8 - Indicação nº 267 de 2024
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré
LIMPEZA NAS MARGENS DO CÓRREGO NA RUA ARACI ARAÚJO DOS SANTOS, NO BAIRRO VISTA ALEGRE
Matéria lida
9 - Mensagem nº 10 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO CONASEMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / AVANTE
Leonel / PL
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 262 de 2024
Autor: Pé no Chão
REFORMA DA CAMPO DE COTEGIPE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Moção nº 63 de 2024
Autor: Professor Diego Milioni
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR CLAYTON AVELINO RIBEIRO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Moção nº 64 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSE CARLOS DA SILVA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Indicação nº 263 de 2024
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré
DESATIVAÇÃO DE BOTA FORA IRREGULAR E RETIRADA, CIDADE ALTA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Indicação nº 264 de 2024
Autores: Anselmo Leopoldino, Tavinho da Saúde
CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO PRÉDIO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Indicação nº 265 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
TROCA DE CESTA BÁSICA PARA TICKET ALIMENTAÇÃO À TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Indicação nº 266 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
CRIAÇÃO DO PROGRAMA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Indicação nº 267 de 2024
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré
LIMPEZA NAS MARGENS DO CÓRREGO NA RUA ARACI ARAÚJO DOS SANTOS, NO BAIRRO VISTA ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: Chopinho
Número de Protocolo: 11
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DISPOR DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA E BOMBA RESERVA NOS PONTOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 20
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - PSF DO BAIRRO MARIA CÉLIA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autor: Chopinho
DECLARA “CIDADES IRMÃS” OS MUNICÍPIOS QUE ATRAVESSAM A HISTÓRICA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, PETRÓPOLIS, AREAL, TRÊS RIOS, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, SIMÃO PEREIRA, MATIAS BARBOSA E JUIZ DE FORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Autor: Executivo - Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
  • Anselmo Leopoldino - Sim
  • Chopinho - Não Votou
  • Eré - Sim
  • Julimar Professor - Sim
  • Leonel - Sim
  • Pé no Chão - Sim
  • Professor Diego Milioni - Sim
  • Soninha Vieira - Sim
  • Tavinho da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
  • Anselmo Leopoldino - Sim
  • Chopinho - Sim
  • Eré - Sim
  • Julimar Professor - Sim
  • Leonel - Sim
  • Pé no Chão - Sim
  • Professor Diego Milioni - Sim
  • Soninha Vieira - Sim
  • Tavinho da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
  • Anselmo Leopoldino - Sim
  • Chopinho - Sim
  • Eré - Sim
  • Julimar Professor - Sim
  • Leonel - Sim
  • Pé no Chão - Sim
  • Professor Diego Milioni - Sim
  • Soninha Vieira - Sim
  • Tavinho da Saúde - Sim