Resumo (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/07/2024 - 18:17
Encerramento: 29/07/2024 - 18:47



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Chopinho / MDB
Vice-Presidente: Soninha Vieira / MDB
Secretário(a): Tavinho da Saúde / PP



Lista de Presença na Sessão
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / AVANTE
Leonel / PL
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP






Expedientes
Leitura e Votação das Atas:

DIA 29/07/2024

 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

 

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

 

Ofício nº.167/2024/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito, encaminhamento faz;

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas:

PROJETO DE LEI Nº.25/2024 - MENSAGEM Nº.11/24 - INSERE O INCISO V NO ARTIGO 62 DA LEI 1.392, DE 30 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.

PROJETO DE LEI Nº.26/2024 - MENSAGEM Nº.12/24 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº.1399 DE 14 DE JUNHO DE 2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 65 de 2024
Autor: Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR AMADO DA SILVA
Matéria lida
2 - Moção nº 66 de 2024
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA MARCOS FELIPE COSTA REIS FILHO.
Matéria lida
3 - Moção nº 67 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FERNANDO BRÍGIDO
Matéria lida
4 - Moção nº 68 de 2024
Autor: Professor Diego Milioni
MOÇÃO DE APLAUSO À EQUIPE DE FUTSAL BELMONTE - ARQUIVADA
Matéria lida
5 - Moção nº 69 de 2024
Autor: Professor Diego Milioni
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM LUAN RIBEIRO
Matéria lida
6 - Indicação nº 268 de 2024
Autor: Eré
RECONSTRUÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO DA CIDADE
Matéria lida
7 - Indicação nº 269 de 2024
Autor: Eré
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA BR 040, EM FRENTE AO RANCHOS MATIAS
Matéria lida
8 - Indicação nº 270 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
ASFALTAMENTO DA RUA JORGE LUIZ MARTINS, NO BAIRRO PITANGUEIRAS
Matéria lida
9 - Indicação nº 271 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
LIMPEZA E CAPINA DA RUA MANOEL DO VALE AMADO, NO BAIRRO PITANGUEIRAS
Matéria lida
10 - Indicação nº 272 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
ASFALTAMENTO DA RUA DO BOSQUE, NO BAIRRO PITANGUEIRAS
Matéria lida
11 - Indicação nº 273 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA VICINAL
Matéria lida
12 - Indicação nº 274 de 2024
Autor: Professor Diego Milioni
MANUTENÇÃO DA PASSARELA QUE LIGA A ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA A RUA PONTE DE ARCO
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo - Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Matéria não votada
14 - Pedido de Informação nº 9 de 2024
Autores: Leonel, Julimar Professor
REPASSE DE RECURSOS AS PESSOAS INSCRITAS NO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / AVANTE
Leonel / PL
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 65 de 2024
Autor: Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR AMADO DA SILVA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Moção nº 66 de 2024
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA MARCOS FELIPE COSTA REIS FILHO.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Moção nº 67 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FERNANDO BRÍGIDO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Moção nº 68 de 2024
Autor: Professor Diego Milioni
MOÇÃO DE APLAUSO À EQUIPE DE FUTSAL BELMONTE - ARQUIVADA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Moção nº 69 de 2024
Autor: Professor Diego Milioni
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM LUAN RIBEIRO
Matéria não votada
6 - Indicação nº 268 de 2024
Autor: Eré
RECONSTRUÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO DA CIDADE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Indicação nº 269 de 2024
Autor: Eré
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA BR 040, EM FRENTE AO RANCHOS MATIAS
Matéria não votada
8 - Indicação nº 270 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
ASFALTAMENTO DA RUA JORGE LUIZ MARTINS, NO BAIRRO PITANGUEIRAS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Indicação nº 271 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
LIMPEZA E CAPINA DA RUA MANOEL DO VALE AMADO, NO BAIRRO PITANGUEIRAS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Indicação nº 272 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
ASFALTAMENTO DA RUA DO BOSQUE, NO BAIRRO PITANGUEIRAS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
11 - Indicação nº 273 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA VICINAL
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
12 - Indicação nº 274 de 2024
Autor: Professor Diego Milioni
MANUTENÇÃO DA PASSARELA QUE LIGA A ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA A RUA PONTE DE ARCO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
13 - Pedido de Informação nº 9 de 2024
Autores: Leonel, Julimar Professor
REPASSE DE RECURSOS AS PESSOAS INSCRITAS NO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo - Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota