Resumo (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/08/2024 - 18:31
Encerramento: 12/08/2024 - 19:29



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Chopinho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / AVANTE
Leonel / PL
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP






Expedientes
Leitura e Votação das Atas:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

Ofício nº.151/2024/PMMG – Bruno Gustavo Lisboa da Silva, Comandante do 1º Pelotão da 33ª Companhia da Polícia Militar, solicitação faz;

Ofício Circular ARSAE/GAB nº.54/2024 – Deborah Carvalho, Diretora Geral em exercício, encaminhamento faz;

 

 

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

 

Ofício nº.008/2024/CMMB – Aos familiares da Sra. Graciele Cristina Brito, encaminhamento faz;

Ofício nº.009/2024/CMMB – Aos familiares da Sra. Maria Pereira Damião, encaminhamento faz;

Ofício nº.012/2024/CMMB – Aos familiares da Sra. Selina da Motta Pires, encaminhamento faz;

Ofício nº.014/2024/CMMB – Aos familiares do Sr. Carlos Roberto Correa Trigo Gutierrez, encaminhamento faz;

Ofício nº.015/2024/CMMB – Aos familiares do Sr. José Maria Pancoti, encaminhamento faz;

Ofício nº.020/2024/CMMB – Aos familiares do Sr. Hélio Chapinoti, encaminhamento faz;

Ofício nº.028/2024/CMMB – Aos familiares do Sr. Antônio José da Silva, encaminhamento faz;

Ofício nº.127/2024/CMMB – Aos familiares do Sr. Antônio José Daniel, encaminhamento faz;

Ofício nº.138/2024/CMMB – Aos familiares da Sra. Maria da Glória dos Santos, encaminhamento faz;

Ofício nº.166/2024/CMMB – Aos familiares do Sr. Jsé Carlos da Silva, encaminhamento faz;

Ofício nº.172/2024/CMMB – Agência nº.3210-7 Banco do Brasil, Gerente, encaminhamento faz;

Ofício nº.176/2024/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;

Ofício nº.177/2024/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;

 

 

 

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 284 de 2024
Autor: Pé no Chão
REINSTALAÇÃO DE BOMBA D’AGUA NO POÇO DE CEDOFEITA
Matéria lida
2 - Indicação nº 285 de 2024
Autor: Eré
REINSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE ECOLÓGICO DO MONTE ALEGRE
Matéria lida
3 - Indicação nº 286 de 2024
Autor: Eré
TROCA DE LÂMPADA NA RUA PRESIDENTE RAUL SOARES, NO BAIRRO MONTE ALGRE
Matéria lida
4 - Mensagem nº 13 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - Substitutivo nº 1 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
Dispõe sobre a concessão de contribuição ao Conasems e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
INSTITUI A POLÍTICA DE GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº.1399 DE 14 DE JUNHO DE 2018.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / AVANTE
Leonel / PL
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 284 de 2024
Autor: Pé no Chão
REINSTALAÇÃO DE BOMBA D’AGUA NO POÇO DE CEDOFEITA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Indicação nº 285 de 2024
Autor: Eré
REINSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE ECOLÓGICO DO MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Indicação nº 286 de 2024
Autor: Eré
TROCA DE LÂMPADA NA RUA PRESIDENTE RAUL SOARES, NO BAIRRO MONTE ALGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Número de Protocolo: 12
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
Número de Protocolo: 13
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNICÍPIO, OUTROS ENTES PÚBLICOS E ENTIDADES SOCIAIS DE MATIAS BARBOSA, DIVULGUE EM SITE DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES E VEÍCULOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
Número de Protocolo: 15
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA EM SITE DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES E VEÍCULOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Autor: Eré
Número de Protocolo: 18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, COMO DISCIPLINA CURRICULAR, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATIAS BARBOSA.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
Número de Protocolo: 21
DÁ DENOMINAÇÃO, PARA FINS DE DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, AO TRECHO DA RODOVIA LMG- 874 NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº.1399 DE 14 DE JUNHO DE 2018.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
  • Anselmo Leopoldino - Sim
  • Chopinho - Não
  • Eré - Sim
  • Julimar Professor - Sim
  • Leonel - Sim
  • Pé no Chão - Sim
  • Professor Diego Milioni - Sim
  • Soninha Vieira - Sim
  • Tavinho da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
  • Anselmo Leopoldino - Sim
  • Chopinho - Não Votou
  • Eré - Sim
  • Julimar Professor - Sim
  • Leonel - Abstenção
  • Pé no Chão - Sim
  • Professor Diego Milioni - Sim
  • Soninha Vieira - Sim
  • Tavinho da Saúde - Sim