1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
|
ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, O ANEXO DE METAS FISCAIS E O ANEXO DE RISCOS FISCAIS À LEI Nº.1657, DE 07 DE SETEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS MÉDICOS LOTADOS NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
|
DISPÕE SOBRE PREVISÃO DO DESCONTO EXCEPCIONAL DE 20% (VINTE POR CENTO), A SER APLICADO SOBRE O VALOR TOTAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E AS TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2025.
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Autor: Executivo - Executivo
|
APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), COMPOSTA PELA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO (PGVT) E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO (TPC), DESTINADOS À APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), ALÉM DE REAJUSTAR AS TAXAS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLIADO (IPCA) ACUMULADO NO ANO DE 2024.
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
|
