Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/01/2025 - 18:00
Encerramento: 20/01/2025 - 19:49



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Advogado Guilherme Macedo / PSD
Anselmo Leopoldino / PT
Carlão / PP
Eré / PSB
Geralda / PT
Professor Diego Milioni / PSB
Ronninho Gás / PL
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: Ronninho Gás
COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA GOVERNADOR VALADARES, BAIRRO CENTRO
Matéria lida
2 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: Ronninho Gás
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOUTOR JOSÉ PROCÓPIO TEIXEIRA, NO BAIRRO SANTA CLARA
Matéria lida
3 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: Ronninho Gás
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA GOVERNADOR VALADARES, CENTRO
Matéria lida
4 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: Ronninho Gás
INSERÇÃO DE GRADE DE BOCA DE LOBO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA
Matéria lida
5 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: Ronninho Gás
MANUTENÇÃO DE BOCAS-DE-LOBO NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA
Matéria lida
6 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: Ronninho Gás
ASFALTAMENTO NA RUA ISABEL DE CARVALHO MONTINOTTI, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA
Matéria lida
7 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: Ronninho Gás
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA PRESIDENTE RAUL SOARES, BAIRRO MONTE ALEGRE
Matéria lida
8 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: Ronninho Gás
REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS E LIMPEZA NO VALE DO SOL
Matéria lida
9 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Ronninho Gás
INSERÇÃO DE ABRIGO COM ASSENTO EM PONTO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO JARDIM DO MINA
Matéria lida
10 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: Ronninho Gás
PODA DE ÁRVORE NA RUA DO ROSÁRIO, NO CENTRO DA CIDADE
Matéria lida
11 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: Ronninho Gás
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - RETIRADA
Matéria não lida
12 - Indicação nº 107 de 2025
Autor: Eré
INSERÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Matéria lida
13 - Indicação nº 108 de 2025
Autor: Eré
INSERÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA WANDER RIBEIRO DE CARVALHO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE
Matéria lida
14 - Indicação nº 109 de 2025
Autor: Eré
FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA AOS MORADORES RESIDENTES NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, PRÓXIMO AO KM 8
Matéria lida
15 - Indicação nº 110 de 2025
Autor: Eré
RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA JACINTO JOAQUIM DE PAIVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA
Matéria lida
16 - Indicação nº 111 de 2025
Autor: Eré
PODA DE ÁRVORE NA RUA PRESIDENTE RAUL SOARES, MONTE ALEGRE
Matéria lida
17 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: Eré
INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LED NA RUA ARACI ARAÚJO DOS SANTOS, NO BAIRRO VISTA ALEGRE
Matéria lida
18 - Indicação nº 113 de 2025
Autor: Eré
INSERÇÃO DE ABRIGO COM ASSENTO, NO PONTO DE ÓNIBUS NO KM 8, NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA
Matéria lida
19 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: Geralda
TROCA DA ESTRUTURA DO PONTO DE ÔNIBUS, NA PRAÇA MANOEL DE CASTRO, CENTRO
Matéria lida
20 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: Geralda
REFORMA NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR
Matéria lida
21 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: Geralda
CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA CRECHE IZAR MARIA COUTO DE MENDONÇA, VILA SÃO DAMIÃO
Matéria lida
22 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: Geralda
INSTALAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” NA RUA PREFEITO OLÍVIO DE ALBUQUERQUE CASTRO, CENTRO
Matéria lida
23 - Indicação nº 118 de 2025
Autor: Geralda
INSTALAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” NA RUA JOSÉ PEDRO RIBEIRO JUNQUEIRA, NO BAIRRO MARIA CÉLIA
Matéria lida
24 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: Geralda
INSTALAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” NA RUA JOAQUIM ZEFERINO PINTO MONTEIRO, NO BAIRRO MARIA CÉLIA
Matéria lida
25 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: Geralda
INSTALAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” NA RUA ARTHUR BARBOSA JÚNIOR, NO BAIRRO MARIA CÉLIA
Matéria lida
26 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: Geralda
INSTALAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” NA RUA CORNÉLIO AUGUSTO ALBUQUERQUE, NO BAIRRO MARIA CÉLIA
Matéria lida
27 - Indicação nº 122 de 2025
Autor: Tavinho da Saúde
INSERÇÃO DE RAMPAS E CORRIMÃO NA CAPELA SANTA TEREZINHA
Matéria lida
28 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA JARDIM DO MINA
Matéria lida
29 - Indicação nº 124 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA NA QUADRA DA SPM DO BAIRRO MONTE ALEGRE
Matéria lida
30 - Indicação nº 125 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)
Matéria lida
31 - Indicação nº 126 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
CALÇAMENTO NA RUA ROLANDO BOTTELI LUCIOLI, ESTRADA DA CATITA
Matéria lida
32 - Indicação nº 127 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO MOACIR CHAPINOTTI
Matéria lida
33 - Indicação nº 128 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
RETIRADA DE RESTOS DE PODA DO ADRO DA IGREJA MATRIZ
Matéria lida
34 - Indicação nº 129 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING, NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, NA ENTRADA DO BAIRRO PITANGUEIRAS
Matéria lida
35 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DO CÓRREGO DO BAIRRO MONTE ALEGRE
Matéria lida
36 - Indicação nº 131 de 2025
Autores: Anselmo Leopoldino, Professor Diego Milioni
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
Matéria lida
37 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
TROCA DE CESTA BÁSICA PARA TICKET ALIMENTAÇÃO À TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Matéria lida
38 - Indicação nº 133 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
MANUTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, CENTRO
Matéria lida
39 - Indicação nº 134 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
RETORNO DA EMISSÃO DE CARTEIRA DO IDOSO PELO CRAS
Matéria lida
40 - Indicação nº 135 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO JARDIM DO MINA
Matéria lida
41 - Indicação nº 136 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
REVISÃO E ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO
Matéria lida
42 - Indicação nº 137 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
INSERÇÃO DE LIXEIRAS E COLETA DE LIXO, NA COMUNIDADE BEIRA LINHA, BAIRRO SOLEDADE
Matéria lida
43 - Indicação nº 138 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
NIVELAMENTO DO PISO DOS BANHEIROS DA POLICLÍNICA
Matéria lida
44 - Indicação nº 139 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
CALÇAMENTO NOS MORROS, NA ESTRADA JARDIM DO MINA
Matéria lida
45 - Indicação nº 140 de 2025
Autor: Eré
JUNÇÃO DA RUA DOS BAIRROS VISTA ALEGRE E NOVA CIDADE
Matéria lida
46 - Mensagem nº 4 de 2025
Autor: Executivo - Executivo
Altera o anexo III da Lei 422 de 04/07/1995, que dispõe sobre a tabela de salários mensais dos procuradores municipais.
Matéria não lida
47 - Mensagem nº 5 de 2025
Autor: Executivo - Executivo
Institui o piso salarial do Servidor Público Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências.
Matéria não lida
48 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
Processo: 07/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PODA, CORTE, RETIRADA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES EM ÁREAS PARTICULARES, MEDIANTE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Advogado Guilherme Macedo / PSD
Anselmo Leopoldino / PT
Carlão / PP
Eré / PSB
Geralda / PT
Professor Diego Milioni / PSB
Ronninho Gás / PL
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: Ronninho Gás
COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA GOVERNADOR VALADARES, BAIRRO CENTRO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: Ronninho Gás
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOUTOR JOSÉ PROCÓPIO TEIXEIRA, NO BAIRRO SANTA CLARA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: Ronninho Gás
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA GOVERNADOR VALADARES, CENTRO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: Ronninho Gás
INSERÇÃO DE GRADE DE BOCA DE LOBO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: Ronninho Gás
MANUTENÇÃO DE BOCAS-DE-LOBO NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: Ronninho Gás
ASFALTAMENTO NA RUA ISABEL DE CARVALHO MONTINOTTI, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: Ronninho Gás
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA PRESIDENTE RAUL SOARES, BAIRRO MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: Ronninho Gás
REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS E LIMPEZA NO VALE DO SOL
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Ronninho Gás
INSERÇÃO DE ABRIGO COM ASSENTO EM PONTO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO JARDIM DO MINA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: Ronninho Gás
PODA DE ÁRVORE NA RUA DO ROSÁRIO, NO CENTRO DA CIDADE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
11 - Indicação nº 107 de 2025
Autor: Eré
INSERÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
12 - Indicação nº 108 de 2025
Autor: Eré
INSERÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA WANDER RIBEIRO DE CARVALHO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
13 - Indicação nº 109 de 2025
Autor: Eré
FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA AOS MORADORES RESIDENTES NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, PRÓXIMO AO KM 8
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
14 - Indicação nº 110 de 2025
Autor: Eré
RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA JACINTO JOAQUIM DE PAIVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
15 - Indicação nº 111 de 2025
Autor: Eré
PODA DE ÁRVORE NA RUA PRESIDENTE RAUL SOARES, MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
16 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: Eré
INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LED NA RUA ARACI ARAÚJO DOS SANTOS, NO BAIRRO VISTA ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
17 - Indicação nº 113 de 2025
Autor: Eré
INSERÇÃO DE ABRIGO COM ASSENTO, NO PONTO DE ÓNIBUS NO KM 8, NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
18 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: Geralda
TROCA DA ESTRUTURA DO PONTO DE ÔNIBUS, NA PRAÇA MANOEL DE CASTRO, CENTRO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
19 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: Geralda
REFORMA NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
20 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: Geralda
CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA CRECHE IZAR MARIA COUTO DE MENDONÇA, VILA SÃO DAMIÃO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
21 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: Geralda
INSTALAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” NA RUA PREFEITO OLÍVIO DE ALBUQUERQUE CASTRO, CENTRO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
22 - Indicação nº 118 de 2025
Autor: Geralda
INSTALAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” NA RUA JOSÉ PEDRO RIBEIRO JUNQUEIRA, NO BAIRRO MARIA CÉLIA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
23 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: Geralda
INSTALAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” NA RUA JOAQUIM ZEFERINO PINTO MONTEIRO, NO BAIRRO MARIA CÉLIA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
24 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: Geralda
INSTALAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” NA RUA ARTHUR BARBOSA JÚNIOR, NO BAIRRO MARIA CÉLIA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
25 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: Geralda
INSTALAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” NA RUA CORNÉLIO AUGUSTO ALBUQUERQUE, NO BAIRRO MARIA CÉLIA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
26 - Indicação nº 122 de 2025
Autor: Tavinho da Saúde
INSERÇÃO DE RAMPAS E CORRIMÃO NA CAPELA SANTA TEREZINHA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
27 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA JARDIM DO MINA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
28 - Indicação nº 124 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA NA QUADRA DA SPM DO BAIRRO MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
29 - Indicação nº 125 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
30 - Indicação nº 126 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
CALÇAMENTO NA RUA ROLANDO BOTTELI LUCIOLI, ESTRADA DA CATITA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
31 - Indicação nº 127 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO MOACIR CHAPINOTTI
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
32 - Indicação nº 128 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
RETIRADA DE RESTOS DE PODA DO ADRO DA IGREJA MATRIZ
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
33 - Indicação nº 129 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING, NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, NA ENTRADA DO BAIRRO PITANGUEIRAS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
34 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DO CÓRREGO DO BAIRRO MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
35 - Indicação nº 131 de 2025
Autores: Anselmo Leopoldino, Professor Diego Milioni
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
36 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
TROCA DE CESTA BÁSICA PARA TICKET ALIMENTAÇÃO À TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
37 - Indicação nº 133 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
MANUTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, CENTRO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
38 - Indicação nº 134 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
RETORNO DA EMISSÃO DE CARTEIRA DO IDOSO PELO CRAS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
39 - Indicação nº 135 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO JARDIM DO MINA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
40 - Indicação nº 136 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
REVISÃO E ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
41 - Indicação nº 137 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
INSERÇÃO DE LIXEIRAS E COLETA DE LIXO, NA COMUNIDADE BEIRA LINHA, BAIRRO SOLEDADE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
42 - Indicação nº 138 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
NIVELAMENTO DO PISO DOS BANHEIROS DA POLICLÍNICA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
43 - Indicação nº 139 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
CALÇAMENTO NOS MORROS, NA ESTRADA JARDIM DO MINA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
44 - Indicação nº 140 de 2025
Autor: Eré
JUNÇÃO DA RUA DOS BAIRROS VISTA ALEGRE E NOVA CIDADE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
45 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Autor: Anselmo Leopoldino
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA (RUA HAROLDO LACERDA DE MORAES - PARQUE DOS SABIÁS).
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
46 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Autor: Eré
Número de Protocolo: 1
Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota