Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2025 - 18:00
Encerramento: 07/04/2025 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Advogado Guilherme Macedo / PSD
Anselmo Leopoldino / PT
Carlão / PP
Eré / PSB
Geralda / PT
Professor Diego Milioni / PSB
Ronninho Gás / PL
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP






Correspondências
OFRE Nº 025/2025-RE/CCMB - Ofícios Recebidos
Data: 02/04/2025 - Interessado: CENTRO COMUNITÁRIO DE MATIAS BARBOSA
Assunto: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CENTRO COMUNITÁRIO DE MATIAS BARBOSA.
OFRE Nº 026/2025-RE/TCEMG - Ofícios Recebidos
Data: 04/04/2025 - Interessado: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Assunto: Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as contas do Município Exercício 2023.
OFRE Nº 027/2025-RE/EMATER - Ofícios Recebidos
Data: 04/04/2025 - Interessado: EMATER-MG - GILDA MELO
Assunto: ENCAMINHA O RELATÓRIO ANUAL DE AÇÕES - RAA.
OFRE Nº 028/2025-RE/EMATER - Ofícios Recebidos
Data: 04/04/2025 - Interessado: EMATER-MG - GILDA MELO
Assunto: SOLICITA REUNIÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO.
OFRE Nº 030/2025-RE/ASSART - Ofícios Recebidos
Data: 07/04/2025 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE MATIAS BARBOSA - REGINA
Assunto: OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE MATIAS BARBOSA CAMINHO NOVO; SOLICITAÇÃO FAZ;



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 456 de 2025
Autor: Ronninho Gás
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, NO BAIRRO CEDOFEITA
Matéria lida
2 - Indicação nº 457 de 2025
Autor: Ronninho Gás
ASFALTAMENTO DAS RUAS OLGA FERREIRA DA MOTA E ANTÔNIO PAULO VITOR, NO LOTEAMENTO MORADA DE GARÇA
Matéria lida
3 - Indicação nº 458 de 2025
Autor: Ronninho Gás
COLOCAÇÃO DE GRADE EM BUEIRO DA RUA HILTON CHAVES DE SOUZA, NO BAIRRO CIDADE ALTA
Matéria lida
4 - Indicação nº 459 de 2025
Autor: Ronninho Gás
NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA VICTORINO CAMPOS ROCHA, NO BAIRRO CIDADE ALTA
Matéria lida
5 - Indicação nº 460 de 2025
Autor: Ronninho Gás
INSERÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, NO BAIRRO CEDOFEITA
Matéria lida
6 - Indicação nº 461 de 2025
Autor: Eré
INSERÇÃO DE REFLETORES NA PRAÇA DA IGREJA DO BAIRRO CEDOFEITA
Matéria lida
7 - Indicação nº 462 de 2025
Autor: Eré
INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO SEGUNDO ANDAR DA POLICLÍNICA
Matéria lida
8 - Indicação nº 463 de 2025
Autor: Eré
TROCA DE LÂMPADA EM FRENTE À SOCIEDADE PRÓ MELHORAMENTO (SPM), NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Matéria não votada
9 - Indicação nº 464 de 2025
Autor: Geralda
PINTURA DE NOVA FAIXA PARA PEDESTRES NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO
Matéria lida
10 - Indicação nº 465 de 2025
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
TROCA DAS PLACAS VERTICAIS DE TRÂNSITO AO LONGO DA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO
Matéria lida
11 - Indicação nº 466 de 2025
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
REPINTURA DE FAIXAS PARA PEDESTRES NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO
Matéria lida
12 - Indicação nº 467 de 2025
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
REPINTURA DE FAIXAS DE TRÂNSITO NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO
Matéria lida
13 - Indicação nº 468 de 2025
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ESPECIALIZADO
Matéria lida
14 - Indicação nº 469 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
LIMPEZA E MANUTENÇÃO POR TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO DAMIÃO PINTO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE
Matéria lida
15 - Indicação nº 470 de 2025
Autor: Tavinho da Saúde
PINTURA DA SALA DA SAUDADE (CAPELA MORTUÁRIA)
Matéria lida
16 - Indicação nº 471 de 2025
Autor: Eré
INSERÇÃO DE HASTES COM LUMINÁRIAS EM POSTES DO BAIRRO JOAZAL
Matéria lida
17 - Indicação nº 472 de 2025
Autor: Eré
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO E INSERÇÃO DE HASTES COM LUMINÁRIAS EM POSTES NA ESTRADA QUE LIGA CEDOFEITA AO CONDOMÍNIO PARQUE DAS COLINAS
Matéria lida
18 - Indicação nº 473 de 2025
Autores: Eré, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
RECOMPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Matéria lida
19 - Indicação nº 474 de 2025
Autor: Geralda
CONTRATAÇÃO DE PNEUMOPEDIATRA
Matéria lida
20 - Indicação nº 475 de 2025
Autor: Ronninho Gás
VISITA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL E RECONSTRUÇÃO DE MURO NA RUA PONTE DO ARCO, NO CENTRO
Matéria lida
21 - Indicação nº 476 de 2025
Autor: Geralda
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NO LOTEAMENTO MORADA DA GARÇA
Matéria não votada
22 - Indicação nº 477 de 2025
Autor: Geralda
TROCA DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA CORNÉLIO AUGUSTO ALBUQUERQUE, NO BAIRRO MARIA CÉLIA
Matéria lida
23 - Indicação nº 478 de 2025
Autor: Geralda
COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ESTACIONAMENTO EM SENTIDO ÚNICO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - RETIRADA
Matéria não lida
24 - Moção nº 73 de 2025
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR VALBER BENEDITO DA SILVA
Matéria lida
25 - Moção nº 74 de 2025
Autores: Geralda, Anselmo Leopoldino, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LECY FERENZINI GUTIERREZ
Matéria lida
26 - Moção nº 75 de 2025
Autor: Soninha Vieira
MOÇÃO DE APLAUSO AO WENDEL DAVI PAIVA HENRIQUES
Matéria lida
27 - Moção nº 76 de 2025
Autor: Geralda
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS QUE PARTICIPARAM DO EVENTO “AQUÏLOMBAR”
Matéria não votada
28 - Moção nº 77 de 2025
Autores: Tavinho da Saúde, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira
MOÇÃO DE REPÚDIO À COPASA
Matéria lida
29 - Moção nº 78 de 2025
Autor: Geralda
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR RONALDO RESENDE
Matéria lida
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Processo: 18/2025
INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
Matéria não lida
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Processo: 20/2025
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA GARANTIA DE INTEGRIDADE DE FACHADAS E MARQUISES DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Advogado Guilherme Macedo / PSD
Anselmo Leopoldino / PT
Carlão / PP
Eré / PSB
Geralda / PT
Professor Diego Milioni / PSB
Ronninho Gás / PL
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 456 de 2025
Autor: Ronninho Gás
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, NO BAIRRO CEDOFEITA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Indicação nº 457 de 2025
Autor: Ronninho Gás
ASFALTAMENTO DAS RUAS OLGA FERREIRA DA MOTA E ANTÔNIO PAULO VITOR, NO LOTEAMENTO MORADA DE GARÇA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Indicação nº 458 de 2025
Autor: Ronninho Gás
COLOCAÇÃO DE GRADE EM BUEIRO DA RUA HILTON CHAVES DE SOUZA, NO BAIRRO CIDADE ALTA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Indicação nº 459 de 2025
Autor: Ronninho Gás
NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA VICTORINO CAMPOS ROCHA, NO BAIRRO CIDADE ALTA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Indicação nº 460 de 2025
Autor: Ronninho Gás
INSERÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, NO BAIRRO CEDOFEITA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Indicação nº 461 de 2025
Autor: Eré
INSERÇÃO DE REFLETORES NA PRAÇA DA IGREJA DO BAIRRO CEDOFEITA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Indicação nº 462 de 2025
Autor: Eré
INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO SEGUNDO ANDAR DA POLICLÍNICA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Indicação nº 463 de 2025
Autor: Eré
TROCA DE LÂMPADA EM FRENTE À SOCIEDADE PRÓ MELHORAMENTO (SPM), NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Indicação nº 464 de 2025
Autor: Geralda
PINTURA DE NOVA FAIXA PARA PEDESTRES NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Indicação nº 465 de 2025
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
TROCA DAS PLACAS VERTICAIS DE TRÂNSITO AO LONGO DA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
11 - Indicação nº 466 de 2025
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
REPINTURA DE FAIXAS PARA PEDESTRES NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
12 - Indicação nº 467 de 2025
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
REPINTURA DE FAIXAS DE TRÂNSITO NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
13 - Indicação nº 468 de 2025
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ESPECIALIZADO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
14 - Indicação nº 469 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
LIMPEZA E MANUTENÇÃO POR TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO DAMIÃO PINTO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
15 - Indicação nº 470 de 2025
Autor: Tavinho da Saúde
PINTURA DA SALA DA SAUDADE (CAPELA MORTUÁRIA)
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
16 - Indicação nº 471 de 2025
Autor: Eré
INSERÇÃO DE HASTES COM LUMINÁRIAS EM POSTES DO BAIRRO JOAZAL
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
17 - Indicação nº 472 de 2025
Autor: Eré
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO E INSERÇÃO DE HASTES COM LUMINÁRIAS EM POSTES NA ESTRADA QUE LIGA CEDOFEITA AO CONDOMÍNIO PARQUE DAS COLINAS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
18 - Indicação nº 473 de 2025
Autores: Eré, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
RECOMPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
19 - Indicação nº 474 de 2025
Autor: Geralda
CONTRATAÇÃO DE PNEUMOPEDIATRA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
20 - Indicação nº 475 de 2025
Autor: Ronninho Gás
VISITA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL E RECONSTRUÇÃO DE MURO NA RUA PONTE DO ARCO, NO CENTRO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
21 - Indicação nº 476 de 2025
Autor: Geralda
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NO LOTEAMENTO MORADA DA GARÇA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
22 - Indicação nº 477 de 2025
Autor: Geralda
TROCA DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA CORNÉLIO AUGUSTO ALBUQUERQUE, NO BAIRRO MARIA CÉLIA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
23 - Indicação nº 478 de 2025
Autor: Geralda
COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ESTACIONAMENTO EM SENTIDO ÚNICO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - RETIRADA
Retirada a pedido do autor
24 - Moção nº 73 de 2025
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR VALBER BENEDITO DA SILVA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
25 - Moção nº 74 de 2025
Autores: Geralda, Anselmo Leopoldino, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LECY FERENZINI GUTIERREZ
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
26 - Moção nº 75 de 2025
Autor: Soninha Vieira
MOÇÃO DE APLAUSO AO WENDEL DAVI PAIVA HENRIQUES
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
27 - Moção nº 76 de 2025
Autor: Geralda
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS QUE PARTICIPARAM DO EVENTO “AQUÏLOMBAR”
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
28 - Moção nº 77 de 2025
Autores: Tavinho da Saúde, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira
MOÇÃO DE REPÚDIO À COPASA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
29 - Moção nº 78 de 2025
Autor: Geralda
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR RONALDO RESENDE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Processo: 12/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO DE “BOCA DE LOBO INTELIGENTE” NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Processo: 15/2025
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ELEVADORES E OUTROS APARELHOS DE TRANSPORTE.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
32 - Emenda nº 15 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
EMENDA Nº.01/2025 - DÊ-SE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.11/2025.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
33 - Emenda nº 16 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
EMENDA Nº.02/2025 - DÊ-SE NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.11/2025.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
34 - Emenda nº 17 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
EMENDA Nº.03 - FICA SUPRIMIDO O ANEXO I DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.11/2025.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota