Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 17:56
Encerramento: 14/04/2025 - 18:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Soninha Vieira / MDB
Vice-Presidente: Tavinho da Saúde / PP
Secretário(a): Geralda / PT



Lista de Presença na Sessão
Advogado Guilherme Macedo / PSD
Anselmo Leopoldino / PT
Carlão / PP
Eré / PSB
Geralda / PT
Professor Diego Milioni / PSB
Ronninho Gás / PL
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP






Correspondências
RE Nº 031/2025-RE/CAPSI - Ofícios Recebidos
Data: 08/04/2025 - Interessado: ARLETE GENERVAM DE PAIVA
Assunto: OFICIO Nº.27/2025/CAPS I - ARLETE GENERVAM DE PAIVA, COORDENADORA, SOLICITAÇÃO FAZ;
RE Nº 033/2025-RE/PSOCIAL - Ofícios Recebidos
Data: 14/04/2025 - Interessado: SIMONE JUVENAL DA SILVA GILBERTO - DIRETORA
Assunto: OFÍCIO Nº.12/2025/DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E CMAS; SOLICITAÇÃO FAZ



Expedientes
Leitura e Votação das Atas:

Ofício nº.27/2025/CAPS I – Arlete Genervam de Paiva, Coordenadora, solicitação faz;

Ofício nº.04/2025/ Instituto Pe. Antônio Ferreira Martins – Claudio Eduardo Nunes da Silva, Presidente, encaminhamento faz;

 

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas:

PROJETO DE LEI Nº.19/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORIZAÇÃO DA DIABETES (PMMD) NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 479 de 2025
Autor: Ronninho Gás
CORREÇÃO DE DESNÍVEL DA RUA LIBERINO BELLEI, NO BAIRRO PITANGUEIRAS
Matéria lida
2 - Indicação nº 480 de 2025
Autor: Ronninho Gás
INSTALAÇÃO DE GRADE EM BUEIRO DA RUA JOSÉ DUTRA LOPARDI, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA
Matéria lida
3 - Indicação nº 481 de 2025
Autor: Ronninho Gás
PODA DE ÁRVORE NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, NO BAIRRO CEDOFEITA - RETIRADA
Matéria não lida
4 - Indicação nº 482 de 2025
Autor: Eré
CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, NO BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS
Matéria lida
5 - Indicação nº 483 de 2025
Autor: Soninha Vieira
LIMPEZA DO JARDIM DA PRAÇA MANOEL DE CASTRO, NO CENTRO - RETIRADO
Matéria não lida
6 - Indicação nº 484 de 2025
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré
INSERÇÃO DE BANCOS E TROCA DE LIXEIRAS NO PARQUE ECOLÓGICO MAURI CHAPINOTTI, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Matéria lida
7 - Indicação nº 485 de 2025
Autor: Ronninho Gás
REPARO NA REDE DE ESGOTO DA RUA JOAQUIM ZEFERINO PINTO MONTEIRO, NO BAIRRO MARIA CÉLIA
Matéria lida
8 - Indicação nº 486 de 2025
Autor: Geralda
TROCA DE LÂMPADAS AO LONGO DA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO
Matéria lida
9 - Indicação nº 487 de 2025
Autor: Eré
AQUISIÇÃO DE ANTENA E DE APARELHO RECEPTOR DE SINAL DE TV PARA O PSF MONTE ALEGRE E FARMÁCIA DE MINAS
Matéria lida
10 - Pedido de Informação nº 16 de 2025
Autor: Eré
EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES NA UPA NORTE
Matéria lida
11 - Moção nº 79 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA PEDRO ANTÔNNIO CORREIA SILVA SOUZA
Matéria lida
12 - Moção nº 80 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA EMERSON ALMEIDA
Matéria lida
13 - Moção nº 81 de 2025
Autor: Ronninho Gás
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JONATHAN RODRIGUES
Matéria lida
14 - Moção nº 82 de 2025
Autor: Ronninho Gás
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA APARECIDA DIAS
Matéria lida
15 - Moção nº 83 de 2025
Autor: Ronninho Gás
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ATLETA ANTONIA ODETE TEMPERA DE SOUZA SANTOS
Matéria lida
16 - Moção nº 84 de 2025
Autor: Ronninho Gás
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA ARTHUR DE ASSIS PASCHOALIM
Matéria lida
17 - Moção nº 85 de 2025
Autor: Ronninho Gás
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA ARTHUR PONTES VITTORETO
Matéria lida
18 - Moção nº 86 de 2025
Autor: Ronninho Gás
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA DAVI SILVA SOUZA HENRIQUES
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Processo: 21/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORIZAÇÃO DA DIABETES (PMMD) NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Advogado Guilherme Macedo / PSD
Anselmo Leopoldino / PT
Carlão / PP
Eré / PSB
Geralda / PT
Professor Diego Milioni / PSB
Ronninho Gás / PL
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 479 de 2025
Autor: Ronninho Gás
CORREÇÃO DE DESNÍVEL DA RUA LIBERINO BELLEI, NO BAIRRO PITANGUEIRAS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Indicação nº 480 de 2025
Autor: Ronninho Gás
INSTALAÇÃO DE GRADE EM BUEIRO DA RUA JOSÉ DUTRA LOPARDI, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Indicação nº 481 de 2025
Autor: Ronninho Gás
PODA DE ÁRVORE NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, NO BAIRRO CEDOFEITA - RETIRADA
Retirada a pedido do autor
4 - Indicação nº 482 de 2025
Autor: Eré
CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, NO BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Indicação nº 483 de 2025
Autor: Soninha Vieira
LIMPEZA DO JARDIM DA PRAÇA MANOEL DE CASTRO, NO CENTRO - RETIRADO
Retirada a pedido do autor
6 - Indicação nº 484 de 2025
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré
INSERÇÃO DE BANCOS E TROCA DE LIXEIRAS NO PARQUE ECOLÓGICO MAURI CHAPINOTTI, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Indicação nº 485 de 2025
Autor: Ronninho Gás
REPARO NA REDE DE ESGOTO DA RUA JOAQUIM ZEFERINO PINTO MONTEIRO, NO BAIRRO MARIA CÉLIA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Indicação nº 486 de 2025
Autor: Geralda
TROCA DE LÂMPADAS AO LONGO DA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Indicação nº 487 de 2025
Autor: Eré
AQUISIÇÃO DE ANTENA E DE APARELHO RECEPTOR DE SINAL DE TV PARA O PSF MONTE ALEGRE E FARMÁCIA DE MINAS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Pedido de Informação nº 16 de 2025
Autor: Eré
EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES NA UPA NORTE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
11 - Moção nº 79 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA PEDRO ANTÔNNIO CORREIA SILVA SOUZA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
12 - Moção nº 80 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA EMERSON ALMEIDA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
13 - Moção nº 81 de 2025
Autor: Ronninho Gás
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JONATHAN RODRIGUES
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
14 - Moção nº 82 de 2025
Autor: Ronninho Gás
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA APARECIDA DIAS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
15 - Moção nº 83 de 2025
Autor: Ronninho Gás
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ATLETA ANTONIA ODETE TEMPERA DE SOUZA SANTOS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
16 - Moção nº 84 de 2025
Autor: Ronninho Gás
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA ARTHUR DE ASSIS PASCHOALIM
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
17 - Moção nº 85 de 2025
Autor: Ronninho Gás
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA ARTHUR PONTES VITTORETO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
18 - Moção nº 86 de 2025
Autor: Ronninho Gás
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA DAVI SILVA SOUZA HENRIQUES
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Processo: 19/2025
ALTERA A LEI N.º 1.411, DE 20 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
20 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MDir
Processo: 16/2025
REGULAMENTA O USO E A CONDUÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota