Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2025 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Advogado Guilherme Macedo / PSD
Anselmo Leopoldino / PT
Carlão / PP
Eré / PSB
Geralda / PT
Professor Diego Milioni / PSB
Ronninho Gás / PL
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP






Correspondências
OFC Nº 226/2025 - Ofícios Enviados
Data: 22/04/2025 - Interessado: MAURÍCIO DOS REIS DOMINGOS
Assunto: SOLICITA APURAÇÃO DOS FATOS EXPOSTOS NO ESPAÇO DEMOCRÁTICO.
CNV Nº 001/2025-RE/PSOCIAL - Convite
Data: 15/04/2025 - Interessado: SIMONE JUVENAL DA SILVA GILBERTO - DIRETORA
Assunto: DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL CONVIDA PARA REATIVAÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO.
OFRE Nº 034/2025-RE/PSOCIAL - Ofícios Recebidos
Data: 15/04/2025 - Interessado: SIMONE JUVENAL DA SILVA GILBERTO - DIRETORA
Assunto: RE: OF Nº12/2025/DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL - INDICAÇÃO PARA CONSELHO DO IDOSO.
OFRE Nº 035/2025-RE/ENDEMIA - Ofícios Recebidos
Data: 22/04/2025 - Interessado: EVA CRISTINA DE SOUZA LEOPOLDO
Assunto: RE: OFÍCIO Nº009/2025/VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SOLICITAÇÃO DE AUDITÓRIO.
OFRE Nº 036/2025-RE/ORGANIZ - Ofícios Recebidos
Data: 24/04/2025 - Interessado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RELIGIOSA DE MATRIZ AFRICANA
Assunto: OFÍCIO Nº.01/2025/ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RELIGIOSA DE MATRIZ AFRICANA VOVÓ CATARINA DE ANGOLA - JANA SILVA, SOLICITAÇÃO FAZ.
OFRE Nº 037/2025-RE/ORGANIZ - Ofícios Recebidos
Data: 24/04/2025 - Interessado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RELIGIOSA DE MATRIZ AFRICANA
Assunto: OFÍCIO Nº 02/2025/ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RELIGIOSA DE MATRIZ AFRICANA VOVÓ CATARINA DE ANGOLA - JANA SILVA, SOLICITAÇÃO FAZ;
OFRE Nº 038/2025 - Ofícios Recebidos
Data: 24/04/2025 - Interessado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RELIGIOSA DE MATRIZ AFRICANA
Assunto: OFÍCIO Nº03/2025/ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RELIGIOSA DE MATRIZ AFRICANA VOVÓ CATARINA - JANA SILVA, SOLICITAÇÃO FAZ;
OFRE Nº 039/2025-RE/RECREAR - Ofícios Recebidos
Data: 25/04/2025 - Interessado: RAFAEL CAMPOS REIS
Assunto: OFÍCIO Nº.04/2025/RECREAR - SOLICITAÇÃO FAZ.
OFRE Nº 041/2025 - Ofícios Recebidos
Data: 25/04/2025 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE MATIAS BARBOSA - REGINA
Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ - INDEFERIDO
CNV Nº 002/2025-RE/APOLEGI - Convite
Data: 25/04/2025 - Interessado: APOLEGIS
Assunto: APOLEGIS CONVIDA VEREADORES E SERVIDORES PARA CURSO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 498 de 2025
Autor: Ronninho Gás
NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO
Matéria lida
2 - Indicação nº 499 de 2025
Autor: Ronninho Gás
PODA DE ÁRVORE NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA
Matéria lida
3 - Indicação nº 500 de 2025
Autor: Ronninho Gás
MANUTENÇÃO DE CHAFARIZ NA PRAÇA CÂNDIDO MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA
Matéria lida
4 - Indicação nº 501 de 2025
Autor: Ronninho Gás
EXTENSÃO DE PASSEIO POR TODA A RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO
Matéria lida
5 - Indicação nº 502 de 2025
Autor: Ronninho Gás
INSTALAÇÃO DE GRADE EM BUEIRO NO LOTEAMENTO ALTO SERENO, NO CENTRO
Matéria lida
6 - Indicação nº 503 de 2025
Autor: Ronninho Gás
MANUTENÇÃO DE BUEIRO E REFORÇO DA GRADE NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Matéria lida
7 - Indicação nº 504 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
REPARO DAS TENDAS DA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND, NO CENTRO
Matéria lida
8 - Indicação nº 505 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
REAJUSTE DAS DIÁRIAS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E SEUS E ACOMPANHANTES
Matéria lida
9 - Indicação nº 506 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND, NO CENTRO
Matéria lida
10 - Indicação nº 507 de 2025
Autor: Soninha Vieira
LIMPEZA E CAPINA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA SOLANO BRAGA, NO CENTRO
Matéria lida
11 - Indicação nº 508 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
TROCA DE LÂMPADAS NA RUA MARIA AUGUSTA BARBOSA DA SILVA, NO BAIRRO NOVA CIDADE
Matéria lida
12 - Indicação nº 509 de 2025
Autor: Geralda
COLOCAÇÃO DE PLACA DE “PROIBIDO JOGAR LIXO” E INSERÇÃO DE TAMBOR PARA LIXO NA SALA NA SAUDADE (CAPELA MORTUÁRIA)
Matéria não votada
13 - Indicação nº 510 de 2025
Autor: Geralda
REPINTURA DE TODOS OS TRAFFIC CALMINGS LOCALIZADOS NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO
Matéria não votada
14 - Indicação nº 511 de 2025
Autor: Geralda
INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO, REFORMA DA GRADE DE PROTEÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTÃO NA QUADRA DO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO
Matéria lida
15 - Indicação nº 512 de 2025
Autor: Eré
ATENDIMENTO VIA WHATSAPP PARA AGENDAMENTO DE VAGA NO ÔNIBUS DA ACISPES
Matéria lida
16 - Indicação nº 513 de 2025
Autor: Eré
CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA
Matéria lida
17 - Requerimento nº 17 de 2025
Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM A DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, DEPARTAMENTO DE SAÚDE E COM O CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Matéria não lida
18 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM A DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E COM O CHEFE DO PODER EXECUTIVO - RETIRADA
Matéria lida
19 - Moção nº 97 de 2025
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ROBSON NERI DE SOUZA
Matéria lida
20 - Moção nº 98 de 2025
Autor: Ronninho Gás
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SILVANA MONTINOTI
Matéria lida
21 - Moção nº 99 de 2025
Autores: Ronninho Gás, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Soninha Vieira
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CLEVERSON GOMES DE SOUZA
Matéria lida
22 - Moção nº 100 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR RONIE CLAUDIO MATOS LEITE.
Matéria lida
23 - Moção nº 101 de 2025
Autor: Eré
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO ALVES FERREIRA
Matéria lida
24 - Moção nº 102 de 2025
Autor: Geralda
MOÇÃO DE APLAUSO À SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR - RETIRADA
Matéria não lida
25 - Moção nº 103 de 2025
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES E ÀS EQUIPES DO CAMPEONATO MINEIRO DE FUTEBOL DE MESA
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Advogado Guilherme Macedo / PSD
Anselmo Leopoldino / PT
Carlão / PP
Eré / PSB
Geralda / PT
Professor Diego Milioni / PSB
Ronninho Gás / PL
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 498 de 2025
Autor: Ronninho Gás
NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Indicação nº 499 de 2025
Autor: Ronninho Gás
PODA DE ÁRVORE NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Indicação nº 500 de 2025
Autor: Ronninho Gás
MANUTENÇÃO DE CHAFARIZ NA PRAÇA CÂNDIDO MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Indicação nº 501 de 2025
Autor: Ronninho Gás
EXTENSÃO DE PASSEIO POR TODA A RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Indicação nº 502 de 2025
Autor: Ronninho Gás
INSTALAÇÃO DE GRADE EM BUEIRO NO LOTEAMENTO ALTO SERENO, NO CENTRO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Indicação nº 503 de 2025
Autor: Ronninho Gás
MANUTENÇÃO DE BUEIRO E REFORÇO DA GRADE NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Indicação nº 504 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
REPARO DAS TENDAS DA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND, NO CENTRO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Indicação nº 505 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
REAJUSTE DAS DIÁRIAS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E SEUS E ACOMPANHANTES
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Indicação nº 506 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND, NO CENTRO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Indicação nº 507 de 2025
Autor: Soninha Vieira
LIMPEZA E CAPINA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA SOLANO BRAGA, NO CENTRO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
11 - Indicação nº 508 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
TROCA DE LÂMPADAS NA RUA MARIA AUGUSTA BARBOSA DA SILVA, NO BAIRRO NOVA CIDADE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
12 - Indicação nº 509 de 2025
Autor: Geralda
COLOCAÇÃO DE PLACA DE “PROIBIDO JOGAR LIXO” E INSERÇÃO DE TAMBOR PARA LIXO NA SALA NA SAUDADE (CAPELA MORTUÁRIA)
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
13 - Indicação nº 510 de 2025
Autor: Geralda
REPINTURA DE TODOS OS TRAFFIC CALMINGS LOCALIZADOS NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
14 - Indicação nº 511 de 2025
Autor: Geralda
INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO, REFORMA DA GRADE DE PROTEÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTÃO NA QUADRA DO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Processo: 12/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO DE “BOCA DE LOBO INTELIGENTE” NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Processo: 15/2025
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ELEVADORES E OUTROS APARELHOS DE TRANSPORTE.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
17 - Indicação nº 512 de 2025
Autor: Eré
ATENDIMENTO VIA WHATSAPP PARA AGENDAMENTO DE VAGA NO ÔNIBUS DA ACISPES
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
18 - Indicação nº 513 de 2025
Autor: Eré
CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
19 - Requerimento nº 17 de 2025
Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM A DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, DEPARTAMENTO DE SAÚDE E COM O CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
20 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM A DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E COM O CHEFE DO PODER EXECUTIVO - RETIRADA
Retirada a pedido do autor
21 - Moção nº 97 de 2025
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ROBSON NERI DE SOUZA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
22 - Moção nº 98 de 2025
Autor: Ronninho Gás
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SILVANA MONTINOTI
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
23 - Moção nº 99 de 2025
Autores: Ronninho Gás, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Soninha Vieira
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CLEVERSON GOMES DE SOUZA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
24 - Moção nº 100 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR RONIE CLAUDIO MATOS LEITE.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
25 - Moção nº 101 de 2025
Autor: Eré
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO ALVES FERREIRA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
26 - Moção nº 102 de 2025
Autor: Geralda
MOÇÃO DE APLAUSO À SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR - RETIRADA
Retirada a pedido do autor
27 - Moção nº 103 de 2025
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES E ÀS EQUIPES DO CAMPEONATO MINEIRO DE FUTEBOL DE MESA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota