Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 46
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
CONTRATAÇÃO DE MAIOR NÚMERO DE PROFISSIONAIS PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NO CENTRO MULTIDISCIPLINAR - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 2 |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 3 |
REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE NEUROPEDIATRA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 4 |
ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SALA MULTISSENSORIAL NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 5 |
TROCA DE LÂMPADA EM POSTE DA RUA JOÃO STEFANON, NO CENTRO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 6 |
REPARO NA REDE DE ESGOTO DA RUA ARTHUR BARBOSA JÚNIOR, NO BAIRRO MARIA CÉLIA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 7 |
NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARCOS JOSÉ FERNANDES, NO BAIRRO CIDADE ALTA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 8 |
RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, NO BAIRRO SOLEDADE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 9 |
MANUTENÇÃO DO MANILHAMENTO DA RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 10 |
ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SALA MULTISSENSORIAL EM TODOS OS PSFs E NA POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 11 |
Indicação nº 577 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PETER HESLERB BIRKELAND, NO CENTRO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 12 |
AMPLIAÇÃO DO BENEFÍCIO DA ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 13 |
CONTRATAÇÃO DE AGENTE PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS EM NÍVEL ESTADUAL E FEDERAL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 14 |
TRANSFERÊNCIA DE LOCAL, SUBSTITUIÇÃO DE BRINQUEDOS E COBERTURA ADEQUADA DO PARQUINHO DA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND, NO CENTRO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 15 |
Indicação nº 581 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 16 |
INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 17 |
TROCA DE LÂMPADA EM POSTE DA AVENIDA ENGENHEIRO PAULO BRANDÃO, NO BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 18 |
REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 19 |
NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CARLOS ALBERTO RAPOSO, NO BAIRRO MARIA CÉLIA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 20 |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ATRÁS DA PRAÇA MANOEL DE CASTRO, NO CENTRO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 21 |
CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO EM RUA PRÓXIMA À PONTE DO ARCO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 22 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O SETOR OPERACIONAL DA DEFESA CIVIL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 23 |
MANUTENÇÃO DO MANILHAMENTO DA RUA JOAQUIM PEROTA, NO BAIRRO MARIA CÉLIA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 24 |
Pedido de Informação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
NÚMERO TOTAL DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 25 |
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ATLETA ENXADRISTA ANNY FELÍCIO SANTOS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 26 |
Moção nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR WALLACE CANDIÁ E À SENHORA GRAZIELLE CANDIÁ, FILHOS DE DENISE CANDIÁ - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 27 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MOACIR CARLOS DE ANDRADE JÚNIOR - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 28 |
Moção nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ATLETA ENXADRISTA ESTER DE SOUZA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 29 |
Moção nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ATLETA ENXADRISTA MYLA MALATESTA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 30 |
Moção nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA ENXADRISTA RAFAEL SANTOS AGUIAR - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 31 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EDSON DA SILVA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 32 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA EDNA HENRIQUETA LIMA CARNEVALI - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 33 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR WELLINGTON DA SILVA SARRAF - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 34 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FLÁVIO BENEDITO DA SILVA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 35 |
REALIZAÇÃO DE JARDINAGEM E PAISAGISMO EM PRAÇAS E CANTEIROS DA CIDADE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 36 |
INSERÇÃO DE LIXEIRA NA AVENIDA LUIZ AUGUSTO DE SOUZA, NO BAIRRO COTEGIPE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 37 |
RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 38 |
RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA DA RUA WALDOMIRO DE ALBUQUERQUE CASTRO, NO BAIRRO PITANGUEIRAS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 39 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANELINA DA COSTA PINHEIRO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 40 |
MANUTENÇÃO EM REDE DE ESGOTO DA RUA E, NO BAIRRO CEDOFEITA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 41 |
MANUTENÇÃO NAS BUCHAS DE SUSTENTAÇÃO DO BALCÃO DA SALA DA SAUDADE (CAPELA MORTUÁRIA) - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 42 |
MANUTENÇÃO EM GRADE DE BUEIRO NA AVENIDA PRESIDENTE RAUL SOARES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 43 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR OCIMAR ANDRADE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 45 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: 24/2025
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 28/05/2025 - Quórum: Maioria Absoluta.
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 46 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 28/05/2025 - Quórum: Maioria Absoluta.
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 47 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 28/05/2025 - |
Aprovado, o (a) presidente vota. |