Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/06/2025 - 18:38
Encerramento: 16/06/2025 - 20:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Soninha Vieira / MDB
Vice-Presidente: Tavinho da Saúde / PP
Secretário(a): Geralda / PT



Lista de Presença na Sessão
Advogado Guilherme Macedo / PSD
Anselmo Leopoldino / PT
Carlão / PP
Eré / PSB
Geralda / PT
Professor Diego Milioni / PSB
Ronninho Gás / PL
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP






Correspondências
RE Nº 057/2025-RE/COPASA - Ofícios Recebidos
Data: 10/06/2025 - Interessado: PUBLIO REIS PEREIRA - COPASA
Assunto: OFÍCIO RESPOSTA AO OFÍCIO EXPEDIDO Nº 198/2025 - MOÇÃO DE REPÚDIO Nº.77/2025.
RE Nº 058/2025-RE/LÍGIA - Ofícios Recebidos
Data: 10/06/2025 - Interessado: LIGIA DE FARIA ASSIS
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório.
RE Nº 059/2025-RE/DME - Ofícios Recebidos
Data: 12/06/2025 - Interessado: Departamento de Educação - Olívia Marques
Assunto: Solicita empréstimo do auditório.
RE Nº 060/2025-RE/LÍGIA - Ofícios Recebidos
Data: 16/06/2025 - Interessado: LÍGIA DE FARIA ASSIS
Assunto: SOLICITA EMPRÉSTIMO DO AUDITÓRIO 23 E 27 DE JUNHO.



Expedientes
Abertura da Sessão:

A presidente declarou aberta a 24ª Sessão Ordinária do dia 16 (dezesseis) de junho de 2025.

Leitura e Votação das Atas:

Distribuição da ata da 23ª Sessão Ordinária, realizada aos nove dias do mês de junho do ano de 2025, para que leiam e seja apreciada na próxima sessão. E votação da 22ª Sessão Ordinária, realizada aos dois dias do mês de junho do ano de 2025, aprovada por unanimidade.

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas:

A presidência solicitou a Senhora Secretária que procedesse com a leitura das correspondências recebidas e expedidas.

Leitura das Matérias:

Mensagem nº.12/2025, enviado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº.26/2025 que " Altera o art. 2º da Lei 1.673 de 30 de dezembro de 2024 e dá outras providências.".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 657 de 2025
Autor: Tavinho da Saúde
AQUISIÇÃO DE MESA DE REFEIÇÃO HOSPITALAR PARA A POLICLÍNICA MUNICIPAL
Matéria lida
2 - Indicação nº 658 de 2025
Autor: Ronninho Gás
RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ANA HORTÊNCIA DE CARVALHO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA
Matéria lida
3 - Indicação nº 659 de 2025
Autor: Eré
CONCLUSÃO DA LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS JACY ROCHA PITTA E JOAQUINA JESUS DE SOUZA, NO BAIRRO NOVA CIDADE
Matéria lida
4 - Indicação nº 660 de 2025
Autor: Eré
ANÁLISE DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BRIGADA DE EMERGÊNCIA
Matéria lida
5 - Indicação nº 661 de 2025
Autor: Geralda
CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIA PARA ATENDER À REDE DE SAÚDE MUNICIPAL
Matéria lida
6 - Indicação nº 662 de 2025
Autor: Geralda
FORNECIMENTO DE LANCHE PARA OS FUNCIONÁRIOS DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
Matéria lida
7 - Indicação nº 663 de 2025
Autor: Geralda
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
Matéria lida
8 - Indicação nº 664 de 2025
Autor: Soninha Vieira
REPARO DE SUPERFÍCIE DE TRECHO DA ESTRADA DA PACIÊNCIA QUE DÁ ACESSO À RODOVIA BR-040
Matéria lida
9 - Indicação nº 665 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO, PINTURA E SINALIZAÇÃO NA PONTE SITUADA SOBRE O CÓRREGO SÃO FIDÉLIS, NO BAIRRO VALE DO SOL
Matéria lida
10 - Indicação nº 666 de 2025
Autor: Ronninho Gás
FISCALIZAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 557 DE 1999
Matéria lida
11 - Indicação nº 667 de 2025
Autor: Eré
RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Matéria lida
12 - Indicação nº 668 de 2025
Autor: Eré
INSTALAÇÃO DE GRADE EM CANALETA NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO
Matéria lida
13 - Indicação nº 669 de 2025
Autor: Ronninho Gás
MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CANALETA E DE BUEIRO NA PONTE DO ARCO, NA RUA QUE DÁ ACESSO AO RESERVATÓRIO DA COPASA
Matéria lida
14 - Indicação nº 670 de 2025
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR JOÃO BATISTA GARCIA NETO, NO BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS
Matéria lida
15 - Indicação nº 671 de 2025
Autor: Eré
RETIRADA DE GALHOS E LIMPEZA DO PARQUE ECOLÓGICO MAURI CHAPINOTTI (REPRESA), NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Matéria lida
16 - Indicação nº 672 de 2025
Autor: Ronninho Gás
MANUTENÇÃO E TROCA DA TAMPA EM BOCA DE LOBO NA RUA PRUDENTE AUGUSTO DE ALMEIDA, NO BAIRRO PITANGUEIRAS
Matéria lida
17 - Indicação nº 673 de 2025
Autor: Geralda
LIMPEZA E CAPINA NA RUA LEONARDO PICCININI, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Matéria lida
18 - Indicação nº 674 de 2025
Autor: Geralda
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE POR TODA A EXTENSÃO DA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO
Matéria lida
19 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
OFICIAR A OPERADORA DE TELEFONIA VIVO
Matéria lida
20 - Moção nº 144 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
MOÇÃO DE APLAUSO ÀS ATLETAS ANNY FELÍCIO SANTOS E MARCELA MARCIANO DE CARVALHO HENRIQUE
Matéria lida
21 - Moção nº 145 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS BERNARDO CARVALHO BARBOSA DE OLIVEIRA AGUIAR E MARCELA MARCIANO DE CARVALHO HENRIQUE
Matéria lida
22 - Moção nº 146 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ENXADRISTA JOÃO PEDRO COUTINHO DA SILVA
Matéria lida
23 - Moção nº 147 de 2025
Autor: Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MAURICEIA MARQUES DOS REIS
Matéria lida
24 - Moção nº 148 de 2025
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO AO GUSTAVO CARVALHO
Matéria lida
25 - Moção nº 149 de 2025
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA LUCAS DOS REIS DE ASSIS
Matéria lida
26 - Moção nº 150 de 2025
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ENXADRISTA LORRAN DE SOUZA BATISTA
Matéria lida
27 - Moção nº 151 de 2025
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ENXADRISTA ÍSIS CAMILLE CARNEVALLI
Matéria lida
28 - Moção nº 152 de 2025
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ENXADRISTA RAFAEL SANTOS AGUIAR
Matéria lida
29 - Moção nº 153 de 2025
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ENXADRISTA MYLA ALVES MALATESTA
Matéria lida
30 - Moção nº 154 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS BERNARDO CARVALHO BARBOSA DE OLIVEIRA AGUIAR E EDIR DE OLIVEIRA LOPES
Matéria lida
31 - Moção nº 155 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS LAURITA ESTEVES CIPRIANI E GUILHERME SANT’ANA
Matéria lida
32 - Moção nº 156 de 2025
Autor: Geralda
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZINHA DE LOURDES VITORETO NERY
Matéria lida
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Tavinho da Saúde
Número de Protocolo: 2
Processo: 33/2025
Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Edna Florentino Beatriz.
Matéria lida
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Número de Protocolo: 7
Processo: 37/2025
Altera a Lei 1.673, de 30 de dezembro de 2024, que “Dispõe sobre a criação de verba indenizatória para os médicos lotados no Programa Saúde da Família e dá outras providências
Matéria não votada
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Número de Protocolo: 4
Processo: 35/2025
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Marcus Diego Oliveira de Almeida.
Matéria lida
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Carlão
Número de Protocolo: 5
Processo: 36/2025
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Geraldo Brega.
Matéria lida
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Número de Protocolo: 6
Processo: 32/2025
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Matias Barbosa o "Encontro de Antigomobilismo de Matias Barbosa" e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Advogado Guilherme Macedo / PSD
Anselmo Leopoldino / PT
Carlão / PP
Eré / PSB
Geralda / PT
Professor Diego Milioni / PSB
Ronninho Gás / PL
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 657 de 2025
Autor: Tavinho da Saúde
AQUISIÇÃO DE MESA DE REFEIÇÃO HOSPITALAR PARA A POLICLÍNICA MUNICIPAL
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Indicação nº 658 de 2025
Autor: Ronninho Gás
RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ANA HORTÊNCIA DE CARVALHO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Indicação nº 659 de 2025
Autor: Eré
CONCLUSÃO DA LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS JACY ROCHA PITTA E JOAQUINA JESUS DE SOUZA, NO BAIRRO NOVA CIDADE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Indicação nº 660 de 2025
Autor: Eré
ANÁLISE DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BRIGADA DE EMERGÊNCIA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Indicação nº 661 de 2025
Autor: Geralda
CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIA PARA ATENDER À REDE DE SAÚDE MUNICIPAL
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Indicação nº 662 de 2025
Autor: Geralda
FORNECIMENTO DE LANCHE PARA OS FUNCIONÁRIOS DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Indicação nº 663 de 2025
Autor: Geralda
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Indicação nº 664 de 2025
Autor: Soninha Vieira
REPARO DE SUPERFÍCIE DE TRECHO DA ESTRADA DA PACIÊNCIA QUE DÁ ACESSO À RODOVIA BR-040
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Indicação nº 665 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO, PINTURA E SINALIZAÇÃO NA PONTE SITUADA SOBRE O CÓRREGO SÃO FIDÉLIS, NO BAIRRO VALE DO SOL
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Indicação nº 666 de 2025
Autor: Ronninho Gás
FISCALIZAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 557 DE 1999
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
11 - Indicação nº 667 de 2025
Autor: Eré
RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
12 - Indicação nº 668 de 2025
Autor: Eré
INSTALAÇÃO DE GRADE EM CANALETA NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
13 - Indicação nº 669 de 2025
Autor: Ronninho Gás
MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CANALETA E DE BUEIRO NA PONTE DO ARCO, NA RUA QUE DÁ ACESSO AO RESERVATÓRIO DA COPASA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
14 - Indicação nº 670 de 2025
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR JOÃO BATISTA GARCIA NETO, NO BAIRRO PARQUE DOS SABIÁS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
15 - Indicação nº 671 de 2025
Autor: Eré
RETIRADA DE GALHOS E LIMPEZA DO PARQUE ECOLÓGICO MAURI CHAPINOTTI (REPRESA), NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
16 - Indicação nº 672 de 2025
Autor: Ronninho Gás
MANUTENÇÃO E TROCA DA TAMPA EM BOCA DE LOBO NA RUA PRUDENTE AUGUSTO DE ALMEIDA, NO BAIRRO PITANGUEIRAS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
17 - Indicação nº 673 de 2025
Autor: Geralda
LIMPEZA E CAPINA NA RUA LEONARDO PICCININI, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
18 - Indicação nº 674 de 2025
Autor: Geralda
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE POR TODA A EXTENSÃO DA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO VILA SÃO DAMIÃO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
19 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
OFICIAR A OPERADORA DE TELEFONIA VIVO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
20 - Moção nº 144 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
MOÇÃO DE APLAUSO ÀS ATLETAS ANNY FELÍCIO SANTOS E MARCELA MARCIANO DE CARVALHO HENRIQUE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
21 - Moção nº 145 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS BERNARDO CARVALHO BARBOSA DE OLIVEIRA AGUIAR E MARCELA MARCIANO DE CARVALHO HENRIQUE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
22 - Moção nº 146 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ENXADRISTA JOÃO PEDRO COUTINHO DA SILVA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
23 - Moção nº 147 de 2025
Autor: Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MAURICEIA MARQUES DOS REIS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
24 - Moção nº 148 de 2025
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO AO GUSTAVO CARVALHO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
25 - Moção nº 149 de 2025
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA LUCAS DOS REIS DE ASSIS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
26 - Moção nº 150 de 2025
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ENXADRISTA LORRAN DE SOUZA BATISTA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
27 - Moção nº 151 de 2025
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ENXADRISTA ÍSIS CAMILLE CARNEVALLI
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
28 - Moção nº 152 de 2025
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ENXADRISTA RAFAEL SANTOS AGUIAR
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
29 - Moção nº 153 de 2025
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ENXADRISTA MYLA ALVES MALATESTA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
30 - Moção nº 154 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS BERNARDO CARVALHO BARBOSA DE OLIVEIRA AGUIAR E EDIR DE OLIVEIRA LOPES
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
31 - Moção nº 155 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS LAURITA ESTEVES CIPRIANI E GUILHERME SANT’ANA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
32 - Moção nº 156 de 2025
Autor: Geralda
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZINHA DE LOURDES VITORETO NERY
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: Executivo - Executivo
Processo: 24/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
  • Advogado Guilherme Macedo - Sim
  • Anselmo Leopoldino - Sim
  • Carlão - Sim
  • Eré - Sim
  • Geralda - Sim
  • Professor Diego Milioni - Sim
  • Ronninho Gás - Sim
  • Soninha Vieira - Não Votou
  • Tavinho da Saúde - Sim