Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/06/2025 - 18:30
Encerramento: 23/06/2025 - 19:27



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Lista de Presença na Sessão
Advogado Guilherme Macedo / PSD
Anselmo Leopoldino / PT
Carlão / PP
Eré / PSB
Geralda / PT
Professor Diego Milioni / PSB
Ronninho Gás / PL
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP






Correspondências
RE Nº 061/2025-RE/PJ - Ofícios Recebidos
Data: 17/06/2025 - Interessado: Parlamento Jovem 2025
Assunto: Documento de Propostas elaborado pelos alunos - Plenária Municipal/2025.
RE Nº 062/2025-RE/CCMB - Ofícios Recebidos
Data: 17/06/2025 - Interessado: Centro Comunitário de Matias Barbosa
Assunto: Solicita alteração de emendas orçamentárias.
RE Nº 063/2025-RE/DPSMB - Ofícios Recebidos
Data: 18/06/2025 - Interessado: SIMONE JUVENAL DA SILVA GILBERTO
Assunto: Apresentação dos Textos Base dos Eixos 1,2,3,4,5 para 3ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas de Matias Barbosa.
RE Nº 064/2025-RE/MPMG - Ofícios Recebidos
Data: 23/06/2025 - Interessado: Ministério Público de Minas Gerais
Assunto: Comunicação/Solicitação faz
RE Nº 065/2025-RE/MPMG - Ofícios Recebidos
Data: 23/06/2025 - Interessado: Ministério Público de Minas Gerais
Assunto: Ofício nº 311/2025 - CCConst - PGJ - Procedimento Administrativo.
RE Nº 066/2025-RE/PMMB - Ofícios Recebidos
Data: 18/06/2025 - Interessado: MAURICIO DOS REIS DOMINGOS
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024.
ENV Nº 293/2025 - Ofícios Enviados
Data: 03/06/2025 - Interessado: João Pedro S. Cruz, Maurício Reis e Dimitrius Varg
Assunto: ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 19/25.
ENV Nº 309/2025 - Ofícios Enviados
Data: 16/06/2025 - Interessado: MAURICIO DOS REIS DOMINGOS
Assunto: Encaminha Pedido de Informação nº 18/25.
ENV Nº 310/2025 - Ofícios Enviados
Data: 17/06/2025 - Interessado: MAURICIO DOS REIS DOMINGOS
Assunto: Encaminha Pedido de Informação nº19/25.
ENV Nº 329/2025 - Ofícios Enviados
Data: 17/06/2025 - Interessado: MAURICIO DOS REIS DOMINGOS
Assunto: Encaminha Indicações aprovadas em 16/06/2025.
ENV Nº 311/2025 - Ofícios Enviados
Data: 16/06/2025 - Interessado: MAURICIO DOS REIS DOMINGOS
Assunto: Encaminha indicações aprovadas em 09/06/2025.
ENV Nº 328/2025 - Ofícios Enviados
Data: 17/06/2025 - Interessado: Alex Salgado - Chief Operating Officer VIVO
Assunto: Oficia empresa de telefonia Vivo encaminhando o Requerimento nº20/2025.



Expedientes
Abertura da Sessão:

A presidente declarou aberta a 24ª Sessão Ordinária do dia 23 (vinte e três) de junho de 2025.

Leitura e Votação das Atas:

Distribuição da ata da 24ª Sessão Ordinária, realizada aos dezesseis dias do mês de junho do ano de 2025, para que leiam e seja apreciada na próxima sessão. E votação da ata 23ª Sessão Ordinária, realizada aos nove dias do mês de junho do ano de 2025, aprovada por unanimidade.

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas:

A presidência solicitou a Senhora Secretária que procedesse com a leitura das correspondências recebidas e expedidas.

Leitura das Matérias:

Mensagem nº.13/2025, enviado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº.27/2025 que " Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, inativos, comissionados, agentes políticos, conselheiros tutelares e pessoal contratado do Poder Executivo no exercício de 2025.".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 675 de 2025
Autor: Ronninho Gás
REPINTURA DA ROTATÓRIA ENTRE A RUA EVARISTO GONÇALVES SIMAS E A RUA TIRADENTES, NO CENTRO
Matéria lida
2 - Indicação nº 676 de 2025
Autor: Ronninho Gás
REPINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL “PARE” NA RUA TIRADENTES, NO CENTRO
Matéria lida
3 - Indicação nº 677 de 2025
Autor: Eré
TROCA DE LÂMPADA EM POSTES NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Matéria lida
4 - Indicação nº 678 de 2025
Autor: Eré
DISPONIBILIZAÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS
Matéria lida
5 - Indicação nº 679 de 2025
Autor: Ronninho Gás
READEQUAÇÃO E REPINTURA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO PONTO DE TÁXI NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO
Matéria lida
6 - Indicação nº 680 de 2025
Autor: Eré
MANUTENÇÃO DO PISO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIA AMÂNCIO, NO BAIRRO CEDOFEITA
Matéria lida
7 - Indicação nº 681 de 2025
Autor: Ronninho Gás
REPINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TRECHO DA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO.
Matéria lida
8 - Indicação nº 682 de 2025
Autor: Ronninho Gás
ANÁLISE DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NA RUA VALDO JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO CIDADE ALTA - RETIRADA
Matéria não lida
9 - Indicação nº 683 de 2025
Autor: Soninha Vieira
OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA INTELIGENTE DE MONITORAMENTO, INTEGRANDO O PROGRAMA “OLHO VIVO” COM O SISTEMA “HÉLIOS”
Matéria lida
10 - Indicação nº 684 de 2025
Autor: Geralda
CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA CAPELA MORTUÁRIA (SALA DA SAUDADE) - RETIRADA
Matéria não lida
11 - Indicação nº 685 de 2025
Autor: Geralda
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO MARIA CÉLIA - RETIRADA
Matéria não lida
12 - Indicação nº 686 de 2025
Autor: Geralda
PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA JOSÉ PEDRO RIBEIRO JUNQUEIRA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Matéria lida
13 - Indicação nº 687 de 2025
Autor: Ronninho Gás
VISITA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL NA RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Matéria lida
14 - Indicação nº 688 de 2025
Autor: Geralda
PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SERAFIM TRIGO GUTIERREZ, NO BAIRRO MARIA CÉLIA
Matéria lida
15 - Indicação nº 689 de 2025
Autor: Eré
MANUTENÇÃO DO MANILHAMENTO DA RUA GERVÁSIO MALATESTA, PRÓXIMO À CRECHE, NO BAIRRO CIDADE ALTA
Matéria lida
16 - Indicação nº 690 de 2025
Autor: Tavinho da Saúde
INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA PARTE FRONTAL DO PSF DO BAIRRO MARIA CÉLIA
Matéria lida
17 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: Eré
OFICIAR A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Matéria lida
18 - Moção nº 157 de 2025
Autor: Geralda
MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFESSORES DO INSTITUTO PADRE ANTÔNIO FERREIRA MARTINS
Matéria lida
19 - Moção nº 158 de 2025
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ENXADRISTA ANNY FELÍCIO SANTOS
Matéria lida
20 - Moção nº 159 de 2025
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ENXADRISTA ESTER DE SOUZA
Matéria lida
21 - Moção nº 160 de 2025
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ENXADRISTA LARA ALVES MALATESTA
Matéria lida
22 - Moção nº 161 de 2025
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ENXADRISTA MILLENA LEITE
Matéria lida
23 - Moção nº 162 de 2025
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA MORAES
Matéria lida
24 - Moção nº 163 de 2025
Autor: Carlão
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ATLETA RANIELA DE ARAÚJO ALVES PINHAL
Matéria lida
25 - Moção nº 164 de 2025
Autor: Carlão
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ATLETA ROSA ISABELLE CAMPOS GUIMARÃES LOTI
Matéria lida
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Número de Protocolo: 10
Processo: 38/2025
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, conselheiros tutelares e pessoal contratado do Poder Executivo no exercício de 2025.


Obs.: Leitura da Mensagem nº 13/2025.
Matéria não votada
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Tavinho da Saúde
Número de Protocolo: 11
Processo: 34/2025
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Francisco Cesário Alvisse.
Matéria lida
28 - Moção nº 165 de 2025
Autor: Geralda
MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIA AMÂNCIO
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Advogado Guilherme Macedo / PSD
Anselmo Leopoldino / PT
Carlão / PP
Eré / PSB
Geralda / PT
Professor Diego Milioni / PSB
Ronninho Gás / PL
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 675 de 2025
Autor: Ronninho Gás
REPINTURA DA ROTATÓRIA ENTRE A RUA EVARISTO GONÇALVES SIMAS E A RUA TIRADENTES, NO CENTRO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Indicação nº 676 de 2025
Autor: Ronninho Gás
REPINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL “PARE” NA RUA TIRADENTES, NO CENTRO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Indicação nº 677 de 2025
Autor: Eré
TROCA DE LÂMPADA EM POSTES NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Indicação nº 678 de 2025
Autor: Eré
DISPONIBILIZAÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Indicação nº 679 de 2025
Autor: Ronninho Gás
READEQUAÇÃO E REPINTURA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO PONTO DE TÁXI NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Indicação nº 680 de 2025
Autor: Eré
MANUTENÇÃO DO PISO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIA AMÂNCIO, NO BAIRRO CEDOFEITA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Indicação nº 681 de 2025
Autor: Ronninho Gás
REPINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TRECHO DA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Indicação nº 682 de 2025
Autor: Ronninho Gás
ANÁLISE DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NA RUA VALDO JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO CIDADE ALTA - RETIRADA
Pedido de Vista ou adiamento
9 - Indicação nº 683 de 2025
Autor: Soninha Vieira
OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA INTELIGENTE DE MONITORAMENTO, INTEGRANDO O PROGRAMA “OLHO VIVO” COM O SISTEMA “HÉLIOS”
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Indicação nº 684 de 2025
Autor: Geralda
CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA CAPELA MORTUÁRIA (SALA DA SAUDADE) - RETIRADA
Retirada a pedido do autor
11 - Indicação nº 685 de 2025
Autor: Geralda
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, NO BAIRRO MARIA CÉLIA - RETIRADA
Pedido de Vista ou adiamento
12 - Indicação nº 686 de 2025
Autor: Geralda
PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA JOSÉ PEDRO RIBEIRO JUNQUEIRA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
13 - Indicação nº 687 de 2025
Autor: Ronninho Gás
VISITA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL NA RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
14 - Indicação nº 688 de 2025
Autor: Geralda
PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SERAFIM TRIGO GUTIERREZ, NO BAIRRO MARIA CÉLIA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
15 - Indicação nº 689 de 2025
Autor: Eré
MANUTENÇÃO DO MANILHAMENTO DA RUA GERVÁSIO MALATESTA, PRÓXIMO À CRECHE, NO BAIRRO CIDADE ALTA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
16 - Indicação nº 690 de 2025
Autor: Tavinho da Saúde
INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA PARTE FRONTAL DO PSF DO BAIRRO MARIA CÉLIA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
17 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: Eré
OFICIAR A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
18 - Moção nº 157 de 2025
Autor: Geralda
MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFESSORES DO INSTITUTO PADRE ANTÔNIO FERREIRA MARTINS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
19 - Moção nº 158 de 2025
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ENXADRISTA ANNY FELÍCIO SANTOS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
20 - Moção nº 159 de 2025
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ENXADRISTA ESTER DE SOUZA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
21 - Moção nº 160 de 2025
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ENXADRISTA LARA ALVES MALATESTA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
22 - Moção nº 161 de 2025
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ENXADRISTA MILLENA LEITE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
23 - Moção nº 162 de 2025
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA MORAES
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
24 - Moção nº 163 de 2025
Autor: Carlão
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ATLETA RANIELA DE ARAÚJO ALVES PINHAL
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
25 - Moção nº 164 de 2025
Autor: Carlão
MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ATLETA ROSA ISABELLE CAMPOS GUIMARÃES LOTI
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
26 - Moção nº 165 de 2025
Autor: Geralda
MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIA AMÂNCIO
Matéria não votada