Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 11 |
Indicação nº 701 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
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CONVOCAÇÃO DE MÉDICO(A) GINECOLOGISTA APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2022, PARA ATUAR NO PSF CENTRO - RETIRADA - - |
Não há resultado |
| 28 |
Pedido de Informação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
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INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DA MÉDICA GINECOLOGISTA NO PSF MONTE ALEGRE, CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA, ATENDIMENTOS E EXISTÊNCIA DE RECLAMAÇÕES - RETIRADO - - |
Não há resultado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: 37/2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 1.673, de 30 de dezembro de 2024, que “Dispõe sobre a criação de verba indenizatória para os médicos lotados no Programa Saúde da Família e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 30/06/2025 - |
Aprovado por maioria absoluta, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 32 |
Emenda nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda ao PL nº 26/2025 - Altera o art. 2º da Lei 1.673 de 30 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
"Dê-se a Ementa da Proposição de Lei nº. 26/2025 a seguinte redação. - Altera a Lei 1.673, de 30 de dezembro de 2024, que “Dispõe sobre a criação de verba indenizatória para os médicos lotados no Programa Saúde da Família e dá outras providências”. - - MAIORIA ABSOLUTA PARA APROVAÇÃO, A PRESIDENTE NÃO VOTA.
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Aprovado por maioria absoluta, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 1 |
DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA JUIZ DE FORA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 2 |
ESTUDO DE VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE HORÁRIOS DA LINHA MUNICIPAL PONTE DO ZAMBA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 3 |
ESTUDO DE VIABILIDADE DE SUBVENÇÃO À RÁDIO DO MUNICÍPIO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 4 |
Indicação nº 694 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE “LIMITE DE MUNICÍPIOS” NA AVENIDA LUIZ AUGUSTO DE SOUZA, NO BAIRRO COTEGIPE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 5 |
MANUTENÇÃO EM BOCAS DE LOBO E SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 6 |
ROÇADA E LIMPEZA DA RUA GERALDO MARCO PERES E DA RUA PARALELA, NO BAIRRO VALE DO SOL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 7 |
ROÇADA E LIMPEZA DA RUA F, NO BAIRRO CEDOFEITA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 8 |
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GERALDO DAMIÃO PINTO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 9 |
CAMPANHA INFORMATIVA SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONE DA POLICLÍNICA MUNICIPAL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 10 |
ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO À FARMÁCIA DE MINAS (FARMÁCIA SUS) - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 12 |
MANUTENÇÃO DO MANILHAMENTO DA RUA BRASILINO APOLINÁRIO, NO BAIRRO MIRIM - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 13 |
INCLUSÃO DE RECURSO NO ORÇAMENTO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO, DESTINADO À IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 14 |
TROCA DE LÂMPADA EM POSTE NA RUA LÚCIO BITTENCOURT, NO CENTRO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 15 |
TROCA DE LÂMPADA EM POSTE NA RUA ANTÔNIO DIAS PIMONT, NO CENTRO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 16 |
Moção nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA THIAGO FAZA DE ALMEIDA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 17 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR HÉLIO ALVES DA COSTA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 18 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LUCIA MARGARIDA MOACYR DA SILVA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 19 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR VICENTE ALBERTINO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 20 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL TEIXEIRA DE CAMARGO NETO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 21 |
MOÇÃO DE APLAUSO À COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DA IGREJA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 22 |
Moção nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LEONARDO CHAPINOTI - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 23 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ENXADRISTA GUILHERME MARCIANO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 24 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ENXADRISTA MIGUEL SANTOS AGUIAR - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 25 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ENXADRISTA PEDRO ANTÔNIO SILVA GOMES - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 26 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ENXADRISTA VINÍCIUS GUIMARÃES DUARTE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 27 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANGELLENE SILVA DA SOUZA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 31 |
Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
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OFICIAR À 33° COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: 30/2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe dobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia | 30/06/2025 - |
Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota. |
| 33 |
Emenda nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda a Proposição nº 24/2025 que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. - - REJEIÇÃO POR MAIORIA QUALIFICADA DE 2/3, A PRESIDENTE VOTA.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota. |