Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/06/2025 - 18:00
Encerramento: 30/06/2025 - 19:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Soninha Vieira / MDB
Vice-Presidente: Tavinho da Saúde / PP
Secretário(a): Geralda / PT



Lista de Presença na Sessão
Advogado Guilherme Macedo / PSD
Anselmo Leopoldino / PT
Carlão / PP
Eré / PSB
Geralda / PT
Ronninho Gás / PL
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP






Correspondências
OFC Nº 298/2025 - Ofícios Enviados
Data: 03/06/2025 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminhamento indicações da sessão do dia 02 de junho de 2025.
OFC Nº 329/2025 - Ofícios Enviados
Data: 17/06/2025 - Interessado: MAURICIO DOS REIS DOMINGOS
Assunto: Encaminha Indicações aprovadas em 16/06/2025.
OFC Nº 337/2025 - Ofícios Enviados
Data: 26/06/2025 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha indicações aprovadas em 23/06/2025.
OFC Nº 347/2025-CORREIOS - Ofícios Enviados
Data: 26/06/2025 - Interessado: Arthur Ferreira Soares
Assunto: Encaminha Requerimento nº 21/2025 ao Gerente da Agencia de Correios de Matias Barbosa.
OFRE Nº 067/2025-RE/CRECHE - Ofícios Recebidos
Data: 24/06/2025 - Interessado: Kildere Ingred do Nascimento Silva
Assunto: Creche municipal Heley de Abreu Silva Batista solicita empréstimo do Auditório para os dias 07 e 08 de outubro de 2025 às 8:30h.



Expedientes
Abertura da Sessão:

A presidente declarou aberta a 26ª Sessão Ordinária do dia 30 (trinta) dias do mês de junho de 2025.

Leitura e Votação das Atas:

Distribuição da ata da 25ª Sessão Ordinária, realizada aos vinte e três dias do mês de junho do ano de 2025, para que leiam e seja apreciada na próxima sessão. E votação da ata 24ª Sessão Ordinária, realizada aos dezesseis dias do mês de junho do ano de 2025, aprovada por unanimidade.

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas:

A presidência solicitou a Senhora Secretária que procedesse com a leitura das correspondências recebidas e expedidas.

Leitura das Matérias:

A Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem discussão




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 691 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA JUIZ DE FORA
Matéria não lida
2 - Indicação nº 692 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
ESTUDO DE VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE HORÁRIOS DA LINHA MUNICIPAL PONTE DO ZAMBA
Matéria lida
3 - Indicação nº 693 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
ESTUDO DE VIABILIDADE DE SUBVENÇÃO À RÁDIO DO MUNICÍPIO
Matéria lida
4 - Indicação nº 694 de 2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão
SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE “LIMITE DE MUNICÍPIOS” NA AVENIDA LUIZ AUGUSTO DE SOUZA, NO BAIRRO COTEGIPE
Matéria lida
5 - Indicação nº 695 de 2025
Autor: Ronninho Gás
MANUTENÇÃO EM BOCAS DE LOBO E SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Matéria lida
6 - Indicação nº 696 de 2025
Autor: Eré
ROÇADA E LIMPEZA DA RUA GERALDO MARCO PERES E DA RUA PARALELA, NO BAIRRO VALE DO SOL
Matéria não lida
7 - Indicação nº 697 de 2025
Autor: Eré
ROÇADA E LIMPEZA DA RUA F, NO BAIRRO CEDOFEITA
Matéria lida
8 - Indicação nº 698 de 2025
Autor: Eré
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GERALDO DAMIÃO PINTO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE
Matéria lida
9 - Indicação nº 699 de 2025
Autor: Ronninho Gás
CAMPANHA INFORMATIVA SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONE DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
Matéria lida
10 - Indicação nº 700 de 2025
Autor: Eré
ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO À FARMÁCIA DE MINAS (FARMÁCIA SUS)
Matéria lida
11 - Indicação nº 701 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
CONVOCAÇÃO DE MÉDICO(A) GINECOLOGISTA APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2022, PARA ATUAR NO PSF CENTRO - RETIRADA
Retirada por ausência do Autor
12 - Indicação nº 702 de 2025
Autor: Eré
MANUTENÇÃO DO MANILHAMENTO DA RUA BRASILINO APOLINÁRIO, NO BAIRRO MIRIM
Matéria lida
13 - Indicação nº 703 de 2025
Autor: Geralda
INCLUSÃO DE RECURSO NO ORÇAMENTO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO, DESTINADO À IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
Matéria lida
14 - Indicação nº 704 de 2025
Autor: Eré
TROCA DE LÂMPADA EM POSTE NA RUA LÚCIO BITTENCOURT, NO CENTRO
Matéria lida
15 - Indicação nº 705 de 2025
Autor: Eré
TROCA DE LÂMPADA EM POSTE NA RUA ANTÔNIO DIAS PIMONT, NO CENTRO
Matéria lida
16 - Moção nº 166 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA THIAGO FAZA DE ALMEIDA
Matéria lida
17 - Moção nº 167 de 2025
Autores: Ronninho Gás, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR HÉLIO ALVES DA COSTA
Matéria lida
18 - Moção nº 168 de 2025
Autor: Geralda
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LUCIA MARGARIDA MOACYR DA SILVA
Matéria lida
19 - Moção nº 169 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR VICENTE ALBERTINO
Matéria lida
20 - Moção nº 170 de 2025
Autor: Geralda
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL TEIXEIRA DE CAMARGO NETO
Matéria lida
21 - Moção nº 171 de 2025
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE APLAUSO À COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DA IGREJA
Matéria lida
22 - Moção nº 172 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LEONARDO CHAPINOTI
Matéria lida
23 - Moção nº 173 de 2025
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ENXADRISTA GUILHERME MARCIANO
Matéria lida
24 - Moção nº 174 de 2025
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ENXADRISTA MIGUEL SANTOS AGUIAR
Matéria lida
25 - Moção nº 175 de 2025
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ENXADRISTA PEDRO ANTÔNIO SILVA GOMES
Matéria lida
26 - Moção nº 176 de 2025
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ENXADRISTA VINÍCIUS GUIMARÃES DUARTE
Matéria lida
27 - Moção nº 177 de 2025
Autor: Ronninho Gás
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANGELLENE SILVA DA SOUZA
Matéria lida
28 - Pedido de Informação nº 20 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DA MÉDICA GINECOLOGISTA NO PSF MONTE ALEGRE, CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA, ATENDIMENTOS E EXISTÊNCIA DE RECLAMAÇÕES - RETIRADO
Retirada por ausência do Autor
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Processo: 41/2025
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Francisco Keler.
Matéria lida
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Processo: 42/2025
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Elena Duarte Luiz.
Matéria lida
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Carlão
Processo: 43/2025
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Aécio Ataíde Claudino da Silva.
Matéria lida
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Processo: 44/2025
Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Therezinha Malatesta.
Matéria lida
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Eré
Processo: 45/2025
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Luiz Brega.
Matéria lida
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Eré
Processo: 46/2025
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Milton de Oliveira.
Matéria lida
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Número de Protocolo: 12
Processo: 39/2025
Institui o programa de desenvolvimento socioeconômico do Município de Matias Barbosa por meio da concessão de benefícios tributários e fiscais para instalação de condomínios empresariais e industriais, bem como loteamentos empresariais, industriais e parques tecnológicos.
Matéria lida
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré, Geralda
Processo: 40/2025
Institui o Programa de Fornecimento de Cesta Básica (PFCB), de caráter assistencial, para famílias atípicas no Município de Matias Barbosa e dá outras providências.
Matéria lida
37 - Requerimento nº 22 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
OFICIAR À 33° COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
Matéria lida
38 - Substitutivo nº 2 de 2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Substitui Mensagem nº.13/2025 que encaminha o Projeto de Lei nº 27/2025.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Advogado Guilherme Macedo / PSD
Anselmo Leopoldino / PT
Carlão / PP
Eré / PSB
Geralda / PT
Ronninho Gás / PL
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 691 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA JUIZ DE FORA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Indicação nº 692 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
ESTUDO DE VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE HORÁRIOS DA LINHA MUNICIPAL PONTE DO ZAMBA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Indicação nº 693 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
ESTUDO DE VIABILIDADE DE SUBVENÇÃO À RÁDIO DO MUNICÍPIO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Indicação nº 694 de 2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão
SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE “LIMITE DE MUNICÍPIOS” NA AVENIDA LUIZ AUGUSTO DE SOUZA, NO BAIRRO COTEGIPE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Indicação nº 695 de 2025
Autor: Ronninho Gás
MANUTENÇÃO EM BOCAS DE LOBO E SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Indicação nº 696 de 2025
Autor: Eré
ROÇADA E LIMPEZA DA RUA GERALDO MARCO PERES E DA RUA PARALELA, NO BAIRRO VALE DO SOL
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Indicação nº 697 de 2025
Autor: Eré
ROÇADA E LIMPEZA DA RUA F, NO BAIRRO CEDOFEITA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Indicação nº 698 de 2025
Autor: Eré
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GERALDO DAMIÃO PINTO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Indicação nº 699 de 2025
Autor: Ronninho Gás
CAMPANHA INFORMATIVA SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONE DA POLICLÍNICA MUNICIPAL
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Indicação nº 700 de 2025
Autor: Eré
ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO À FARMÁCIA DE MINAS (FARMÁCIA SUS)
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
11 - Indicação nº 701 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
CONVOCAÇÃO DE MÉDICO(A) GINECOLOGISTA APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2022, PARA ATUAR NO PSF CENTRO - RETIRADA
Matéria não votada
12 - Indicação nº 702 de 2025
Autor: Eré
MANUTENÇÃO DO MANILHAMENTO DA RUA BRASILINO APOLINÁRIO, NO BAIRRO MIRIM
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
13 - Indicação nº 703 de 2025
Autor: Geralda
INCLUSÃO DE RECURSO NO ORÇAMENTO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO, DESTINADO À IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
14 - Indicação nº 704 de 2025
Autor: Eré
TROCA DE LÂMPADA EM POSTE NA RUA LÚCIO BITTENCOURT, NO CENTRO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
15 - Indicação nº 705 de 2025
Autor: Eré
TROCA DE LÂMPADA EM POSTE NA RUA ANTÔNIO DIAS PIMONT, NO CENTRO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
16 - Moção nº 166 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA THIAGO FAZA DE ALMEIDA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
17 - Moção nº 167 de 2025
Autores: Ronninho Gás, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR HÉLIO ALVES DA COSTA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
18 - Moção nº 168 de 2025
Autor: Geralda
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LUCIA MARGARIDA MOACYR DA SILVA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
19 - Moção nº 169 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR VICENTE ALBERTINO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
20 - Moção nº 170 de 2025
Autor: Geralda
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL TEIXEIRA DE CAMARGO NETO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
21 - Moção nº 171 de 2025
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE APLAUSO À COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DA IGREJA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
22 - Moção nº 172 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LEONARDO CHAPINOTI
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
23 - Moção nº 173 de 2025
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ENXADRISTA GUILHERME MARCIANO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
24 - Moção nº 174 de 2025
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ENXADRISTA MIGUEL SANTOS AGUIAR
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
25 - Moção nº 175 de 2025
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ENXADRISTA PEDRO ANTÔNIO SILVA GOMES
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
26 - Moção nº 176 de 2025
Autor: Eré
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ENXADRISTA VINÍCIUS GUIMARÃES DUARTE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
27 - Moção nº 177 de 2025
Autor: Ronninho Gás
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANGELLENE SILVA DA SOUZA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
28 - Pedido de Informação nº 20 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DA MÉDICA GINECOLOGISTA NO PSF MONTE ALEGRE, CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA, ATENDIMENTOS E EXISTÊNCIA DE RECLAMAÇÕES - RETIRADO
Matéria não votada
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Processo: 30/2025
Dispõe dobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Número de Protocolo: 7
Processo: 37/2025
Altera a Lei 1.673, de 30 de dezembro de 2024, que “Dispõe sobre a criação de verba indenizatória para os médicos lotados no Programa Saúde da Família e dá outras providências
Aprovado por maioria absoluta, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
31 - Requerimento nº 22 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
OFICIAR À 33° COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
32 - Emenda nº 21 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Emenda ao PL nº 26/2025 - Altera o art. 2º da Lei 1.673 de 30 de dezembro de 2024 e dá outras providências. "Dê-se a Ementa da Proposição de Lei nº. 26/2025 a seguinte redação. - Altera a Lei 1.673, de 30 de dezembro de 2024, que “Dispõe sobre a criação de verba indenizatória para os médicos lotados no Programa Saúde da Família e dá outras providências”.


Obs.: MAIORIA ABSOLUTA PARA APROVAÇÃO, A PRESIDENTE NÃO VOTA.
Aprovado por maioria absoluta, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
33 - Emenda nº 20 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Emenda a Proposição nº 24/2025 que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.


Obs.: REJEIÇÃO POR MAIORIA QUALIFICADA DE 2/3, A PRESIDENTE VOTA.
Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 21 de 2025
  • Advogado Guilherme Macedo - Sim
  • Anselmo Leopoldino - Sim
  • Carlão - Sim
  • Eré - Sim
  • Geralda - Sim
  • Ronninho Gás - Sim
  • Soninha Vieira - Não Votou
  • Tavinho da Saúde - Sim
  • Emenda nº 20 de 2025
  • Advogado Guilherme Macedo - Sim
  • Anselmo Leopoldino - Sim
  • Carlão - Sim
  • Eré - Sim
  • Geralda - Sim
  • Ronninho Gás - Sim
  • Soninha Vieira - Sim
  • Tavinho da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
  • Advogado Guilherme Macedo - Sim
  • Anselmo Leopoldino - Sim
  • Carlão - Sim
  • Eré - Sim
  • Geralda - Sim
  • Ronninho Gás - Sim
  • Soninha Vieira - Não Votou
  • Tavinho da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
  • Advogado Guilherme Macedo - Sim
  • Anselmo Leopoldino - Sim
  • Carlão - Sim
  • Eré - Sim
  • Geralda - Sim
  • Ronninho Gás - Sim
  • Soninha Vieira - Sim
  • Tavinho da Saúde - Sim