Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: 30/2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe dobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 18/07/2025 - Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: 32/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Protocolo: 6
Turno: Segundo
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Matias Barbosa o "Encontro de Antigomobilismo de Matias Barbosa" e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 18/07/2025 - Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 3 |
Indicação nº 721 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Disponibilização de wi-fi gratuito em todos os PSFs do município - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 4 |
Realização de campanha municipal de prevenção aos crimes cibernéticos - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 5 |
Limpeza e troca da tampa em boca de lobo na Rua Renê Queiroz Fabiano Alves, no bairro Pitangueiras - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 6 |
Manutenção e instalação de tampa em boca de lobo na Rua Ponte do Arco - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 7 |
Troca de lâmpada em poste na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 8 |
Indicação nº 726 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Manilhamento de esgoto sanitário no bairro Cotegipe - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 9 |
Pavimentação asfáltica da estrada que liga Cedofeita ao Condomínio Parque das Colinas, Zona Rural - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 10 |
Poda de árvore na Estrada União Indústria, no bairro Cedofeita - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 11 |
Manutenção do calçamento da estrada do “Morro das Almas” - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 12 |
Reforma do banheiro do cemitério municipal - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 13 |
Indicação nº 731 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reinstalação de sinalização vertical de “PARE” na Rua Joaquim de Almeida Guedes, no bairro Parque dos Sabiás - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 14 |
Estudo de viabilidade de instalação de bocas de lobo na Rua Fernando Pacheco do Couto, no bairro Mirim - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 15 |
Retirada de entulho na Rua Joaquina Jesus de Souza, no bairro Nova Cidade - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 16 |
Ampliação do número de atendimentos médicos em todos os PSFs - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 17 |
Previsão de revitalização da pintura da quadra do bairro Maria Célia - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 18 |
Moção nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos ao jovem atleta Lorenzo Nascimento Duque - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 19 |
Moção nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos ao jovem atleta Pedro Lucas Avelino Ribeiro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 20 |
Moção nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos à jovem atleta Luisa Victoria Garcia de Oliveira - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 21 |
Moção nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos ao jovem atleta Henrique Lourenço da Silva - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 22 |
Moção nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos à jovem atleta Pérola Sofia de Oliveira Assis Silva - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 23 |
Moção nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos ao jovem atleta Kenderson Koleb Lourenço da Silva - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 24 |
Moção nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos à jovem atleta Cauine Itaciara de Matos Ferreira - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 25 |
Moção nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos à jovem atleta Kiara Roberta dos Reis Costa Moreira - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |