Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/07/2025 - 18:00
Encerramento: 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Soninha Vieira / MDB
Vice-Presidente: Tavinho da Saúde / PP
Secretário(a): Geralda / PT



Lista de Presença na Sessão
Advogado Guilherme Macedo / PSD
Anselmo Leopoldino / PT
Carlão / PP
Eré / PSB
Geralda / PT
Professor Diego Milioni / PSB
Ronninho Gás / PL
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP






Correspondências
OFRE Nº 070/2025-RE/TCEMG - Ofícios Recebidos
Data: 08/07/2025 - Interessado: Tribunal de Contas do Estado de Minas Geais
Assunto: Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as contas do Município Exercício 2021.
OFRE Nº 071/2025-RE/DMAMA - Ofícios Recebidos
Data: 08/07/2025 - Interessado: Pedro Píccoli
Assunto: Departamento de Agricultura e Meio Ambiente solicita apoio para evento " Vida em Movimento".
OFC Nº 352/2025 - Ofícios Enviados
Data: 02/07/2025 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha Indicações da sessão do dia 30 de junho de 2025.
OFC Nº 354/2025 - Ofícios Enviados
Data: 02/07/2025 - Interessado: Aos familiares do Senhor Hélio Alves da Costa
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº.167/2025.
OFC Nº 355/2025 - Ofícios Enviados
Data: 02/07/2025 - Interessado: Aos familiares da Senhora Lucia Margarida Moacyr
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº.168/2025.
OFC Nº 357/2025 - Ofícios Enviados
Data: 02/07/2025 - Interessado: Aos familiares do Senhor Manoel Teixeira de Camarg
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar n 170/2025.
OFC Nº 364/2025 - Ofícios Enviados
Data: 02/07/2025 - Interessado: Aos familiares da Senhora Angellene Silva Souza
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº. 177/2025.
OFC Nº 365/2025 - Ofícios Enviados
Data: 02/07/2025 - Interessado: Ten. Bruno Gustavo Lisboa da Silva - Comandante
Assunto: Encaminha o Requerimento nº.22/2025.
OFRE Nº 072/2025-RE/LÍGIA - Ofícios Recebidos
Data: 17/07/2025 - Interessado: Lígia de Faria Assis
Assunto: Solicita empréstimo do auditório para o dia 08 de agosto de 2025, de 13 horas às 16 horas, para realização de curso de formação.
OFRE Nº 073/2025-RE/ARSAEMG - Ofícios Recebidos
Data: 11/07/2025 - Interessado: ARSAE - MG
Assunto: Ofício Circular ARSAE -MG - Consulta Pública nº.64/2025.
OFRE Nº 074/2025-RE/PMMG - Ofícios Recebidos
Data: 14/07/2025 - Interessado: Polícia Militar de Minas Gerais 33ª CIA
Assunto: Solicitação de empréstimo de auditório para o dia 17 de julho de 2025, de 08 horas às 13 horas.
OFC Nº 282/2025 - Ofícios Enviados
Data: 29/05/2025 - Interessado: Aos familiares do Senhor Moacir Carlos de Andrade
Assunto: Encaminha Moção de Pesar nº.125/2025.
OFC Nº 302/2025 - Ofícios Enviados
Data: 03/06/2025 - Interessado: Aos familiares da Senhora Vera Lúcia da Silva
Assunto: Encaminha Moção de Pesar nº 137/2025.
OFC Nº 306/2025 - Ofícios Enviados
Data: 16/06/2025 - Interessado: Aos familiares do Senhor Carlos Roberto Costa Pinh
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 141/2025.
OFC Nº 308/2025 - Ofícios Enviados
Data: 16/06/2025 - Interessado: Aos familiares da Senhorita Sarah Castorino da Sil
Assunto: Encaminha Moção de Pesar nº.143/2025.
OFC Nº 348/2025 - Ofícios Enviados
Data: 26/06/2025 - Interessado: Aos familiares da Senhora Maria José de Oliveira M
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº.162/2025.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 16 de 2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Encaminha o Projeto de Lei nº 32/2025 que "Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no Município de Matias Barbosa MG e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Mensagem nº 15 de 2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 04/2025 que "Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências.".
Matéria lida
3 - Indicação nº 721 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Disponibilização de wi-fi gratuito em todos os PSFs do município
Matéria lida
4 - Indicação nº 722 de 2025
Autor: Carlão
Realização de campanha municipal de prevenção aos crimes cibernéticos
Matéria lida
5 - Indicação nº 723 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Limpeza e troca da tampa em boca de lobo na Rua Renê Queiroz Fabiano Alves, no bairro Pitangueiras
Matéria lida
6 - Indicação nº 724 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Manutenção e instalação de tampa em boca de lobo na Rua Ponte do Arco
Matéria lida
7 - Indicação nº 725 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Troca de lâmpada em poste na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
Matéria lida
8 - Indicação nº 726 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Manilhamento de esgoto sanitário no bairro Cotegipe
Matéria lida
9 - Indicação nº 727 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Pavimentação asfáltica da estrada que liga Cedofeita ao Condomínio Parque das Colinas, Zona Rural
Matéria lida
10 - Indicação nº 728 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Poda de árvore na Estrada União Indústria, no bairro Cedofeita
Matéria lida
11 - Indicação nº 729 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Manutenção do calçamento da estrada do “Morro das Almas”
Matéria lida
12 - Indicação nº 730 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Reforma do banheiro do cemitério municipal
Matéria lida
13 - Indicação nº 731 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Reinstalação de sinalização vertical de “PARE” na Rua Joaquim de Almeida Guedes, no bairro Parque dos Sabiás
Matéria lida
14 - Indicação nº 732 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Estudo de viabilidade de instalação de bocas de lobo na Rua Fernando Pacheco do Couto, no bairro Mirim
Matéria lida
15 - Indicação nº 733 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Retirada de entulho na Rua Joaquina Jesus de Souza, no bairro Nova Cidade
Matéria lida
16 - Indicação nº 734 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Ampliação do número de atendimentos médicos em todos os PSFs
Matéria lida
17 - Pedido de Informação nº 23 de 2025
Autor: Eré
Previsão de revitalização da pintura da quadra do bairro Maria Célia
Matéria lida
18 - Moção nº 180 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
Moção de aplausos ao jovem atleta Lorenzo Nascimento Duque
Matéria lida
19 - Moção nº 181 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
Moção de aplausos ao jovem atleta Pedro Lucas Avelino Ribeiro
Matéria lida
20 - Moção nº 182 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
Moção de aplausos à jovem atleta Luisa Victoria Garcia de Oliveira
Matéria lida
21 - Moção nº 183 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
Moção de aplausos ao jovem atleta Henrique Lourenço da Silva
Matéria lida
22 - Moção nº 184 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
Moção de aplausos à jovem atleta Pérola Sofia de Oliveira Assis Silva
Matéria lida
23 - Moção nº 185 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
Moção de aplausos ao jovem atleta Kenderson Koleb Lourenço da Silva
Matéria lida
24 - Moção nº 186 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
Moção de aplausos à jovem atleta Cauine Itaciara de Matos Ferreira
Matéria lida
25 - Moção nº 187 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
Moção de aplausos à jovem atleta Kiara Roberta dos Reis Costa Moreira
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Advogado Guilherme Macedo / PSD
Anselmo Leopoldino / PT
Carlão / PP
Eré / PSB
Geralda / PT
Professor Diego Milioni / PSB
Ronninho Gás / PL
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Processo: 30/2025
Dispõe dobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.


Obs.: Quórum: Maioria Qualificada de 2/3, a presidente vota.
Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Número de Protocolo: 6
Processo: 32/2025
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Matias Barbosa o "Encontro de Antigomobilismo de Matias Barbosa" e dá outras providências.


Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Indicação nº 721 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Disponibilização de wi-fi gratuito em todos os PSFs do município
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Indicação nº 722 de 2025
Autor: Carlão
Realização de campanha municipal de prevenção aos crimes cibernéticos
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Indicação nº 723 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Limpeza e troca da tampa em boca de lobo na Rua Renê Queiroz Fabiano Alves, no bairro Pitangueiras
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Indicação nº 724 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Manutenção e instalação de tampa em boca de lobo na Rua Ponte do Arco
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Indicação nº 725 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Troca de lâmpada em poste na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Indicação nº 726 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Manilhamento de esgoto sanitário no bairro Cotegipe
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Indicação nº 727 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Pavimentação asfáltica da estrada que liga Cedofeita ao Condomínio Parque das Colinas, Zona Rural
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Indicação nº 728 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Poda de árvore na Estrada União Indústria, no bairro Cedofeita
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
11 - Indicação nº 729 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Manutenção do calçamento da estrada do “Morro das Almas”
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
12 - Indicação nº 730 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Reforma do banheiro do cemitério municipal
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
13 - Indicação nº 731 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Reinstalação de sinalização vertical de “PARE” na Rua Joaquim de Almeida Guedes, no bairro Parque dos Sabiás
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
14 - Indicação nº 732 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Estudo de viabilidade de instalação de bocas de lobo na Rua Fernando Pacheco do Couto, no bairro Mirim
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
15 - Indicação nº 733 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Retirada de entulho na Rua Joaquina Jesus de Souza, no bairro Nova Cidade
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
16 - Indicação nº 734 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Ampliação do número de atendimentos médicos em todos os PSFs
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
17 - Pedido de Informação nº 23 de 2025
Autor: Eré
Previsão de revitalização da pintura da quadra do bairro Maria Célia
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
18 - Moção nº 180 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
Moção de aplausos ao jovem atleta Lorenzo Nascimento Duque
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
19 - Moção nº 181 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
Moção de aplausos ao jovem atleta Pedro Lucas Avelino Ribeiro
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
20 - Moção nº 182 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
Moção de aplausos à jovem atleta Luisa Victoria Garcia de Oliveira
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
21 - Moção nº 183 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
Moção de aplausos ao jovem atleta Henrique Lourenço da Silva
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
22 - Moção nº 184 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
Moção de aplausos à jovem atleta Pérola Sofia de Oliveira Assis Silva
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
23 - Moção nº 185 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
Moção de aplausos ao jovem atleta Kenderson Koleb Lourenço da Silva
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
24 - Moção nº 186 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
Moção de aplausos à jovem atleta Cauine Itaciara de Matos Ferreira
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
25 - Moção nº 187 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
Moção de aplausos à jovem atleta Kiara Roberta dos Reis Costa Moreira
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
  • Advogado Guilherme Macedo - Sim
  • Anselmo Leopoldino - Sim
  • Carlão - Sim
  • Eré - Sim
  • Geralda - Sim
  • Professor Diego Milioni - Sim
  • Ronninho Gás - Sim
  • Soninha Vieira - Sim
  • Tavinho da Saúde - Sim