Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Emenda de Redação nº.01 ao Projeto de Lei nº. 28/2025 que " Institui o programa de desenvolvimento socioeconômico do Município de Matias Barbosa por meio da concessão de benefícios tributários e fiscais para instalação de condomínios empresariais e industriais, bem como loteamentos empresariais, industriais e parques tecnológicos.".

Quórum: Maioria absoluta, a presidente não vota.

Emenda nº. 02 ao Projeto de Lei nº.28/2025, que "Institui o Programa de desenvolvimento socioeconômico do Município de Matias Barbosa por meio da concessão de benefícios tributários e fiscais para instalação de condomínios empresariais e industriais, bem como loteamentos empresariais, industriais e parques tecnológicos.".

Quórum: Maioria absoluta, a presidente não vota.

Institui o programa de desenvolvimento socioeconômico do Município de Matias Barbosa por meio da concessão de benefícios tributários e fiscais para instalação de condomínios empresariais e industriais, bem como loteamentos empresariais, industriais e parques tecnológicos.

Quórum: Maioria absoluta, a presidente não vota.

Manutenção e ampliação de cobertura do ponto de táxi n° 5 da Avenida Cardoso Saraiva, no Centro

Adoção de medidas junto às empresas de transporte rodoviário interestadual para garantir paradas em Matias Barbosa

Troca de lâmpada em poste na Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre

Estudo de viabilidade, junto à CEMIG, para implantação de mais um posto de atendimento

Instalação de sinalização vertical e repintura de sinalização horizontal, ambas de “PARE”, na Rua Pedro Miranda Couto, no bairro Nossa Senhora da Penha

Retirada de entulho na Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre

Pintura de sinalização horizontal de “PARE” na Rua Joaquim Desidério de Paula Correia, no bairro Monte Alegre

Necessidade de revisão e correção dos valores aplicados às progressões funcionais e quinquênios dos servidores públicos municipais efetivos

Instalação de guarda-corpo com corrimão no acesso ao registro da represa do Parque Ecológico Mauri Chapinoti

Reparo da calçada localizada na Rua Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre

Limpeza do Rio Paraibuna nas proximidades do pontilhão da Comunidade Beira Linha

Levantamento de demanda por transporte coletivo na região da BR-040 para subsidiar estudo de ampliação de linha de ônibus

Estudo de viabilidade de disponibilização de curso de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) à população em geral

Estudo de viabilidade de construção de mirante na Rua Valdo José da Silva, no bairro Cidade Alta

Moção de Pesar aos familiares do Senhor José Laureano

Moção de Pesar aos familiares da Senhora Carla Andreia de Assis

Moção de Pesar aos familiares do Senhor Samuel Zero Mendonça

Moção de Pesar aos familiares do Senhor Waldemiro Bezerra

Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria Emília de Oliveira

Moção de Pesar aos familiares da Senhora Jânia Maria Albertino de Almeida

Moção de Aplausos às Senhoras Elen Machado Rodrigues e Jéssica Lopes de Lima