1 - Emenda de Redação nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
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Emenda de Redação nº.01 ao Projeto de Lei nº. 28/2025 que " Institui o programa de desenvolvimento socioeconômico do Município de Matias Barbosa por meio da concessão de benefícios tributários e fiscais para instalação de condomínios empresariais e industriais, bem como loteamentos empresariais, industriais e parques tecnológicos.".
Obs.: Quórum: Maioria absoluta, a presidente não vota.
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Pedido de Vista ou adiamento
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2 - Emenda nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
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Emenda nº. 02 ao Projeto de Lei nº.28/2025, que "Institui o Programa de desenvolvimento socioeconômico do Município de Matias Barbosa por meio da concessão de benefícios tributários e fiscais para instalação de condomínios empresariais e industriais, bem como loteamentos empresariais, industriais e parques tecnológicos.".
Obs.: Quórum: Maioria absoluta, a presidente não vota.
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Pedido de Vista ou adiamento
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Número de Protocolo: 12
Processo: 39/2025
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Institui o programa de desenvolvimento socioeconômico do Município de Matias Barbosa por meio da concessão de benefícios tributários e fiscais para instalação de condomínios empresariais e industriais, bem como loteamentos empresariais, industriais e parques tecnológicos.
Obs.: Quórum: Maioria absoluta, a presidente não vota.
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Pedido de Vista ou adiamento
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4 - Indicação nº 735 de 2025
Autor: Eré
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Manutenção e ampliação de cobertura do ponto de táxi n° 5 da Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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5 - Indicação nº 736 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
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Adoção de medidas junto às empresas de transporte rodoviário interestadual para garantir paradas em Matias Barbosa
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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6 - Indicação nº 737 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
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Troca de lâmpada em poste na Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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7 - Indicação nº 738 de 2025
Autores: Geralda, Anselmo Leopoldino
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Estudo de viabilidade, junto à CEMIG, para implantação de mais um posto de atendimento
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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8 - Indicação nº 739 de 2025
Autor: Eré
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Instalação de sinalização vertical e repintura de sinalização horizontal, ambas de “PARE”, na Rua Pedro Miranda Couto, no bairro Nossa Senhora da Penha
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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9 - Indicação nº 740 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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Retirada de entulho na Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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10 - Indicação nº 741 de 2025
Autor: Eré
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Pintura de sinalização horizontal de “PARE” na Rua Joaquim Desidério de Paula Correia, no bairro Monte Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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11 - Indicação nº 742 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
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Necessidade de revisão e correção dos valores aplicados às progressões funcionais e quinquênios dos servidores públicos municipais efetivos
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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12 - Indicação nº 743 de 2025
Autor: Carlão
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Instalação de guarda-corpo com corrimão no acesso ao registro da represa do Parque Ecológico Mauri Chapinoti
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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13 - Indicação nº 744 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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Reparo da calçada localizada na Rua Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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14 - Indicação nº 745 de 2025
Autor: Geralda
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Limpeza do Rio Paraibuna nas proximidades do pontilhão da Comunidade Beira Linha
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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15 - Indicação nº 746 de 2025
Autores: Geralda, Anselmo Leopoldino
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Levantamento de demanda por transporte coletivo na região da BR-040 para subsidiar estudo de ampliação de linha de ônibus
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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16 - Indicação nº 747 de 2025
Autor: Carlão
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Estudo de viabilidade de disponibilização de curso de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) à população em geral
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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17 - Indicação nº 748 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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Estudo de viabilidade de construção de mirante na Rua Valdo José da Silva, no bairro Cidade Alta
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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18 - Moção nº 188 de 2025
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
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Moção de Pesar aos familiares do Senhor José Laureano
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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19 - Moção nº 189 de 2025
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
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Moção de Pesar aos familiares da Senhora Carla Andreia de Assis
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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20 - Moção nº 190 de 2025
Autores: Tavinho da Saúde, Ronninho Gás
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Moção de Pesar aos familiares do Senhor Samuel Zero Mendonça
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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21 - Moção nº 191 de 2025
Autores: Soninha Vieira, Anselmo Leopoldino, Eré, Ronninho Gás
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Moção de Pesar aos familiares do Senhor Waldemiro Bezerra
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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22 - Moção nº 192 de 2025
Autor: Geralda
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Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria Emília de Oliveira
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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23 - Moção nº 193 de 2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Geralda, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
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Moção de Pesar aos familiares da Senhora Jânia Maria Albertino de Almeida
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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24 - Moção nº 194 de 2025
Autor: Carlão
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Moção de Aplausos às Senhoras Elen Machado Rodrigues e Jéssica Lopes de Lima
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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