1 - Emenda nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
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Emenda nº 01 ao PL nº 32/2025 que " Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no Município de Matias Barbosa MG e dá outras providências.". Altera o inciso II, do art. 8°.
Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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2 - Emenda nº 29 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
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Emenda nº 02 ao PL nº 32/2025 que " Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no Município de Matias Barbosa MG e dá outras providências.". Altera o parágrafo único, do art. 4°.
Obs.: Quórum: Maioria Simples, presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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3 - Emenda nº 30 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
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Emenda nº 03 ao PL nº 32/2025 que " Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no Município de Matias Barbosa MG e dá outras providências.". Dê-se nova fórmula de promulgação.
Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Número de Protocolo: 13
Processo: 61/2025
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Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no município de Matias Barbosa MG e dá outras providências.
Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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5 - Emenda nº 26 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
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Emenda nº 01/2025 à Proposição de Lei nº.30/2025 que "Criação do Conselho Municipal da Mulher e da Ouvidoria da Mulher no Município de Matias Barbosa.". Altera os artigos 1º e 2º .
Obs.: Quórum: Maioria Simples
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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6 - Emenda nº 27 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
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Emenda nº 02/2025 à Proposição de Lei nº 30/2025 que " Criação do Conselho Municipal da Mulher e da Ouvidoria da Mulher no Município de Matias Barbosa.". Dê-se à Ementa a seguinte redação.
Obs.: Quórum: Maioria Simples, presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Geralda
Processo: 49/2025
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Autoriza a criação do Conselho Municipal da Mulher e da Ouvidoria da Mulher no Município de Matias Barbosa.
Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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8 - Emenda nº 25 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
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Emenda nº 01/2025 à Proposição de Lei nº 31/2025 que " Institui no âmbito do Município de Matias Barbosa o mês "Agosto Lilás", dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.".
Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Geralda
Processo: 50/2025
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Institui no âmbito do Município de Matias Barbosa o mês "Agosto Lilás", dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.
Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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10 - Indicação nº 799 de 2025
Autor: Geralda
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Retirada de entulho na Rua Cornélio Augusto Albuquerque, no bairro Maria Célia
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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11 - Indicação nº 800 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
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Recomposição de massa asfáltica na Rua Henrique Cigani, no Centro
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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12 - Indicação nº 801 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
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Retirada de entulho na Rua Albert Josef Travinick, no Centro
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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13 - Indicação nº 802 de 2025
Autor: Soninha Vieira
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Reparo de buracos em área de recuo para embarque e desembarque (ponto de ônibus) na Estrada União Indústria, no bairro Cedofeita
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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14 - Indicação nº 803 de 2025
Autor: Eré
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Reparo na rede de esgoto da Avenida Vereador Mauri Chapinotti, no bairro Vale do Sol
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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15 - Indicação nº 804 de 2025
Autor: Eré
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Poda de árvore na Rua do Rosário, no Centro
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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16 - Indicação nº 805 de 2025
Autor: Eré
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Recomposição de massa asfáltica na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Maria Célia
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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17 - Indicação nº 806 de 2025
Autor: Eré
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Retirada de entulho na Rua Daniel Serapião de Carvalho, esquina com a Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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18 - Moção nº 206 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
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Moção de Aplauso ao senhor Ronie Cláudio Matos Leite, pela realização da 25ª Edição do Festival Cultural de Matias Barbosa.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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19 - Indicação nº 790 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
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Estudo de viabilidade de designação de servidores públicos para atuação permanente na Praça Peter Hersleb Birkeland, no Centro
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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20 - Indicação nº 791 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
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Elaboração e fixação de cartazes com sinais básicos da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas salas de aula da rede pública municipal de ensino
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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21 - Indicação nº 792 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
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Realização de evento em referência ao Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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22 - Indicação nº 794 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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Limpeza e troca de manilhamento da rede de esgoto da Rua Geraldo Martins de Oliveira, Rua C, no bairro Cedofeita
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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23 - Indicação nº 793 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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Construção de calçada na Rua Pedro Nolasco Garcia, no bairro Soledade
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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24 - Indicação nº 795 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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Retirada de entulho na rua Alival Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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25 - Indicação nº 796 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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Troca de lâmpada em poste e de tambores de lixo na rua Ana Hortência de Carvalho, no bairro Santa Terezinha
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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26 - Indicação nº 797 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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Troca de placa com a inscrição de “Proibido jogar lixo” localizada na Rua Antônio Lourenço Horta Gonçalves, no bairro Pitangueiras
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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27 - Indicação nº 798 de 2025
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
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Instalação de iluminação pública na esquina da Avenida Engenheiro Paulo Brandão com a Rua Marechal Deodoro, no Centro
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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