Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/08/2025 - 18:00
Encerramento: 06/08/2025 - 19:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Soninha Vieira / MDB
Vice-Presidente: Tavinho da Saúde / PP
Secretário(a): Geralda / PT



Lista de Presença na Sessão
Advogado Guilherme Macedo / PSD
Anselmo Leopoldino / PT
Carlão / PP
Eré / PSB
Geralda / PT
Professor Diego Milioni / PSB
Ronninho Gás / PL
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 790 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Estudo de viabilidade de designação de servidores públicos para atuação permanente na Praça Peter Hersleb Birkeland, no Centro
Matéria lida
2 - Indicação nº 791 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Elaboração e fixação de cartazes com sinais básicos da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas salas de aula da rede pública municipal de ensino
Matéria lida
3 - Indicação nº 792 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Realização de evento em referência ao Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência
Matéria lida
4 - Indicação nº 793 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Construção de calçada na Rua Pedro Nolasco Garcia, no bairro Soledade
Matéria lida
5 - Indicação nº 794 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Limpeza e troca de manilhamento da rede de esgoto da Rua Geraldo Martins de Oliveira, Rua C, no bairro Cedofeita
Matéria lida
6 - Indicação nº 795 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Retirada de entulho na rua Alival Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita
Matéria lida
7 - Indicação nº 796 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Troca de lâmpada em poste e de tambores de lixo na rua Ana Hortência de Carvalho, no bairro Santa Terezinha
Matéria lida
8 - Indicação nº 797 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Troca de placa com a inscrição de “Proibido jogar lixo” localizada na Rua Antônio Lourenço Horta Gonçalves, no bairro Pitangueiras
Matéria lida
9 - Indicação nº 798 de 2025
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Instalação de iluminação pública na esquina da Avenida Engenheiro Paulo Brandão com a Rua Marechal Deodoro, no Centro
Matéria lida
10 - Indicação nº 799 de 2025
Autor: Geralda
Retirada de entulho na Rua Cornélio Augusto Albuquerque, no bairro Maria Célia
Matéria lida
11 - Indicação nº 800 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Recomposição de massa asfáltica na Rua Henrique Cigani, no Centro
Matéria lida
12 - Indicação nº 801 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Retirada de entulho na Rua Albert Josef Travinick, no Centro
Matéria lida
13 - Indicação nº 802 de 2025
Autor: Soninha Vieira
Reparo de buracos em área de recuo para embarque e desembarque (ponto de ônibus) na Estrada União Indústria, no bairro Cedofeita
Matéria lida
14 - Indicação nº 803 de 2025
Autor: Eré
Reparo na rede de esgoto da Avenida Vereador Mauri Chapinotti, no bairro Vale do Sol
Matéria lida
15 - Indicação nº 804 de 2025
Autor: Eré
Poda de árvore na Rua do Rosário, no Centro
Matéria lida
16 - Indicação nº 805 de 2025
Autor: Eré
Recomposição de massa asfáltica na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Maria Célia
Matéria lida
17 - Indicação nº 806 de 2025
Autor: Eré
Retirada de entulho na Rua Daniel Serapião de Carvalho, esquina com a Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre
Matéria lida
18 - Moção nº 206 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Moção de Aplauso ao senhor Ronie Cláudio Matos Leite, pela realização da 25ª Edição do Festival Cultural de Matias Barbosa.
Matéria lida
19 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autor: CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Processo: 65/2025
Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2021.
Matéria lida
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Autor: Soninha Vieira
Processo: 66/2025
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Antônio da Fonseca.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Advogado Guilherme Macedo / PSD
Anselmo Leopoldino / PT
Carlão / PP
Eré / PSB
Geralda / PT
Professor Diego Milioni / PSB
Ronninho Gás / PL
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Emenda nº 01 ao PL nº 32/2025 que " Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no Município de Matias Barbosa MG e dá outras providências.". Altera o inciso II, do art. 8°.


Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Emenda nº 29 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Emenda nº 02 ao PL nº 32/2025 que " Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no Município de Matias Barbosa MG e dá outras providências.". Altera o parágrafo único, do art. 4°.


Obs.: Quórum: Maioria Simples, presidente não vota.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Emenda nº 30 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Emenda nº 03 ao PL nº 32/2025 que " Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no Município de Matias Barbosa MG e dá outras providências.". Dê-se nova fórmula de promulgação.


Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Número de Protocolo: 13
Processo: 61/2025
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no município de Matias Barbosa MG e dá outras providências.


Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Emenda nº 26 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Emenda nº 01/2025 à Proposição de Lei nº.30/2025 que "Criação do Conselho Municipal da Mulher e da Ouvidoria da Mulher no Município de Matias Barbosa.". Altera os artigos 1º e 2º .


Obs.: Quórum: Maioria Simples
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Emenda nº 27 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Emenda nº 02/2025 à Proposição de Lei nº 30/2025 que " Criação do Conselho Municipal da Mulher e da Ouvidoria da Mulher no Município de Matias Barbosa.". Dê-se à Ementa a seguinte redação.


Obs.: Quórum: Maioria Simples, presidente não vota.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Geralda
Processo: 49/2025
Autoriza a criação do Conselho Municipal da Mulher e da Ouvidoria da Mulher no Município de Matias Barbosa.


Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Emenda nº 25 de 2025
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Emenda nº 01/2025 à Proposição de Lei nº 31/2025 que " Institui no âmbito do Município de Matias Barbosa o mês "Agosto Lilás", dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.".


Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Geralda
Processo: 50/2025
Institui no âmbito do Município de Matias Barbosa o mês "Agosto Lilás", dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.


Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Indicação nº 799 de 2025
Autor: Geralda
Retirada de entulho na Rua Cornélio Augusto Albuquerque, no bairro Maria Célia
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
11 - Indicação nº 800 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Recomposição de massa asfáltica na Rua Henrique Cigani, no Centro
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
12 - Indicação nº 801 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Retirada de entulho na Rua Albert Josef Travinick, no Centro
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
13 - Indicação nº 802 de 2025
Autor: Soninha Vieira
Reparo de buracos em área de recuo para embarque e desembarque (ponto de ônibus) na Estrada União Indústria, no bairro Cedofeita
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
14 - Indicação nº 803 de 2025
Autor: Eré
Reparo na rede de esgoto da Avenida Vereador Mauri Chapinotti, no bairro Vale do Sol
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
15 - Indicação nº 804 de 2025
Autor: Eré
Poda de árvore na Rua do Rosário, no Centro
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
16 - Indicação nº 805 de 2025
Autor: Eré
Recomposição de massa asfáltica na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Maria Célia
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
17 - Indicação nº 806 de 2025
Autor: Eré
Retirada de entulho na Rua Daniel Serapião de Carvalho, esquina com a Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
18 - Moção nº 206 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Moção de Aplauso ao senhor Ronie Cláudio Matos Leite, pela realização da 25ª Edição do Festival Cultural de Matias Barbosa.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
19 - Indicação nº 790 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Estudo de viabilidade de designação de servidores públicos para atuação permanente na Praça Peter Hersleb Birkeland, no Centro
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
20 - Indicação nº 791 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Elaboração e fixação de cartazes com sinais básicos da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas salas de aula da rede pública municipal de ensino
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
21 - Indicação nº 792 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Realização de evento em referência ao Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
22 - Indicação nº 794 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Limpeza e troca de manilhamento da rede de esgoto da Rua Geraldo Martins de Oliveira, Rua C, no bairro Cedofeita
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
23 - Indicação nº 793 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Construção de calçada na Rua Pedro Nolasco Garcia, no bairro Soledade
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
24 - Indicação nº 795 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Retirada de entulho na rua Alival Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
25 - Indicação nº 796 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Troca de lâmpada em poste e de tambores de lixo na rua Ana Hortência de Carvalho, no bairro Santa Terezinha
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
26 - Indicação nº 797 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Troca de placa com a inscrição de “Proibido jogar lixo” localizada na Rua Antônio Lourenço Horta Gonçalves, no bairro Pitangueiras
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
27 - Indicação nº 798 de 2025
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Instalação de iluminação pública na esquina da Avenida Engenheiro Paulo Brandão com a Rua Marechal Deodoro, no Centro
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota