Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 50
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 50 |
Quantitativo de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com doenças ocultas nas escolas municipais, para avaliação da viabilidade de aquisição de abafadores de som - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 49 |
Vistoria e eventuais reparos em trecho do manilhamento e galeria pluvial da Rua Tiradentes, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 48 |
Visita técnica da Defesa Civil nos empreendimentos que estão sendo construídos às margens da LMG-874, nas proximidades do “Morro das Almas” - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 47 |
Troca de lâmpada em poste na Rua Dr. José Mariano, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 46 |
Troca da tampa de boca de lobo da Rua Zeferino Alves Pereira, esquina com a Rua Jacinto Joaquim de Paiva, no bairro Nossa Senhora da Penha - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 45 |
Estudo de viabilidade para aquisição de abafadores de som para utilização no Centro Multidisciplinar e distribuição à população - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 44 |
Soldagem das cadeiras de longarina da Policlínica Municipal - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 43 |
Indicação nº 915 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: -
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Troca da tampa de boca de lobo da Rua Zeferino Alves Pereira, no bairro Nossa Senhora da Penha - - |
Não há resultado |
| 42 |
Troca da placa de identificação de via e logradouro da Rua Agenor Batista Garcia Novaes, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 41 |
Indicação nº 913 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: -
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Limpeza do Rio Paraibuna na altura da Rua José Procópio Teixeira, no bairro Santa Clara - - |
Não há resultado |
| 40 |
Instalação de lixeiras na Rua Zeferino Alves Pereira, no bairro Nossa Senhora da Penha - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 39 |
Estudo de viabilidade de asfaltamento ou calçamento com bloquetes ao final da Rua F, no bairro Cedofeita - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 38 |
Indicação nº 910 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Carlão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instalação de corrimão, cerca de proteção com tela e construção de sistema de drenagem pluvial no escadão que liga a Margem da Central ao bairro Nossa Senhora da Penha - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 37 |
Indicação nº 909 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Carlão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Construção de sistema de drenagem na ponte de pedestres que liga os bairros Nova Cidade e Vista Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 36 |
Indicação nº 908 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instalação de sinalização vertical indicando área de embarque e desembarque de vans e ônibus escolares na Rua Dr. Eloi de Andrade, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 35 |
Indicação nº 907 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Construção de passarela de pedestres no bairro Cedofeita - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 34 |
Indicação nº 906 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Asfaltamento da parte superior da Rua Antônio Lourenço Horta Gonçalves, no bairro Pitangueiras - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 33 |
Disponibilização das escolas da rede municipal como pontos de recolhimento de materiais recicláveis - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 32 |
Revisão das refeições fornecidas na Policlínica Municipal, com vistoria periódica pela equipe de nutrição - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 31 |
Orientação às empresas terceirizadas de serviços de limpeza e conservação de vias públicas para promover a contratação de mulheres - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 30 |
Melhorias na sala de descanso dos enfermeiros da Policlínica Municipal - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: 68/2025
Autor: Carlão, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a afixação de placas informativas com telefones de emergência em imóveis públicos, condomínios residenciais, edifícios comerciais, instituições bancárias, clubes e demais estabelecimentos no Município de Matias Barbosa, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 15/09/2025 - Quórum: maioria simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: 69/2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial as dotações do orçamento do Município de Matias Barbosa e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 15/09/2025 - Quórum: maioria simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: 66/2025
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Antônio da Fonseca. - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 15/09/2025 - Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota. |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: 64/2025
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Antônio Eduardo Dias da Silva. - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 15/09/2025 - Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota. |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: 63/2025
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Robson Santos da Silva. - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 15/09/2025 - Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota. |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: 59/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Aparecida Faria de Araújo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 15/09/2025 - Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota. |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: 58/2025
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Romero Cezar Toledo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 15/09/2025 - Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota. |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: 57/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Carlos Antônio de Resende. - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 15/09/2025 - Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota. |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: 56/2025
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Tácio Carnevalli de Oliveira. - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 15/09/2025 - Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota. |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: 55/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Marlene Chapinoti Quirino. - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 15/09/2025 - Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota. |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: 54/2025
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Carlos Cipriani. - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 15/09/2025 - Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota. |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: 53/2025
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa a Senhora Margarida Gomes Massari de Rezende. - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 15/09/2025 - Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota. |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: 52/2025
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa a Senhora Vera Lúcia Lima Torquato. - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 15/09/2025 - Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota. |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: 51/2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Zilda Rodrigues Barbosa. - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 15/09/2025 - Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota. |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: 48/2025
Autor: Carlão
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Renilda Ribeiro de Carvalho. - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 15/09/2025 - Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota. |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: 47/2025
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Bruna Reis Fusaro Gutierrez Jordão. - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 15/09/2025 - Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota. |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: 46/2025
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Milton de Oliveira. - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 15/09/2025 - Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: 45/2025
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Luiz Brega. - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 15/09/2025 - Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: 44/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Therezinha Malatesta. - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 15/09/2025 - Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: 43/2025
Autor: Carlão
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Aécio Ataíde Claudino da Silva. - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 15/09/2025 - Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Elena Duarte Luiz. - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 15/09/2025 - Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: 41/2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Francisco Keler. - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 15/09/2025 - Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: 36/2025
Autor: Carlão
Protocolo: 5
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Geraldo Brega. - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 15/09/2025 - Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: 35/2025
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: 4
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Marcus Diego Oliveira de Almeida. - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 15/09/2025 - Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: 34/2025
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: 11
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Francisco Cesário Alvisse. - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 15/09/2025 - Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: 33/2025
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: 2
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Edna Florentino Beatriz. - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 15/09/2025 - Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Izabel Aparecida Lamego Souza Genevam. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 15/09/2025 - Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Cátia Maria da Silva Barbosa. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 15/09/2025 - Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota. |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: 26/2025
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Rogério Guimarães Nunes dos Santos. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 15/09/2025 - Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota. |