1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Ronninho Gás
Processo: 26/2025
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Rogério Guimarães Nunes dos Santos.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Ronninho Gás
Processo: 27/2025
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Cátia Maria da Silva Barbosa.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Tavinho da Saúde
Processo: 28/2025
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Izabel Aparecida Lamego Souza Genevam.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Tavinho da Saúde
Número de Protocolo: 2
Processo: 33/2025
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Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Edna Florentino Beatriz.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Tavinho da Saúde
Número de Protocolo: 11
Processo: 34/2025
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Francisco Cesário Alvisse.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Ronninho Gás
Número de Protocolo: 4
Processo: 35/2025
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Marcus Diego Oliveira de Almeida.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Carlão
Número de Protocolo: 5
Processo: 36/2025
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Geraldo Brega.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Anselmo Leopoldino
Processo: 41/2025
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Francisco Keler.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Anselmo Leopoldino
Processo: 42/2025
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Elena Duarte Luiz.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Carlão
Processo: 43/2025
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Aécio Ataíde Claudino da Silva.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Processo: 44/2025
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Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Therezinha Malatesta.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Eré
Processo: 45/2025
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Luiz Brega.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Eré
Processo: 46/2025
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Milton de Oliveira.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Eré
Processo: 47/2025
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Bruna Reis Fusaro Gutierrez Jordão.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Carlão
Processo: 48/2025
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Renilda Ribeiro de Carvalho.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Anselmo Leopoldino
Processo: 51/2025
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Zilda Rodrigues Barbosa.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Geralda
Processo: 52/2025
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa a Senhora Vera Lúcia Lima Torquato.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Geralda
Processo: 53/2025
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Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa a Senhora Margarida Gomes Massari de Rezende.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Tavinho da Saúde
Processo: 54/2025
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Carlos Cipriani.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Processo: 55/2025
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Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Marlene Chapinoti Quirino.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Geralda
Processo: 56/2025
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Tácio Carnevalli de Oliveira.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Processo: 57/2025
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Carlos Antônio de Resende.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Geralda
Processo: 58/2025
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Romero Cezar Toledo.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Processo: 59/2025
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Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Aparecida Faria de Araújo.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Soninha Vieira
Processo: 63/2025
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Robson Santos da Silva.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Soninha Vieira
Processo: 64/2025
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Antônio Eduardo Dias da Silva.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
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27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Soninha Vieira
Processo: 66/2025
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Antônio da Fonseca.
Obs.: Quórum: qualificado 2/3, a presidente vota.
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Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
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28 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Processo: 69/2025
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial as dotações do orçamento do Município de Matias Barbosa e dá outras providencias.
Obs.: Quórum: maioria simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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29 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Carlão, Professor Diego Milioni
Processo: 68/2025
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Dispõe sobre a afixação de placas informativas com telefones de emergência em imóveis públicos, condomínios residenciais, edifícios comerciais, instituições bancárias, clubes e demais estabelecimentos no Município de Matias Barbosa, e dá outras providências.
Obs.: Quórum: maioria simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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30 - Indicação nº 902 de 2025
Autor: Geralda
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Melhorias na sala de descanso dos enfermeiros da Policlínica Municipal
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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31 - Indicação nº 903 de 2025
Autor: Geralda
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Orientação às empresas terceirizadas de serviços de limpeza e conservação de vias públicas para promover a contratação de mulheres
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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32 - Indicação nº 904 de 2025
Autor: Geralda
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Revisão das refeições fornecidas na Policlínica Municipal, com vistoria periódica pela equipe de nutrição
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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33 - Indicação nº 905 de 2025
Autores: Carlão, Geralda
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Disponibilização das escolas da rede municipal como pontos de recolhimento de materiais recicláveis
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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34 - Indicação nº 906 de 2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
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Asfaltamento da parte superior da Rua Antônio Lourenço Horta Gonçalves, no bairro Pitangueiras
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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35 - Indicação nº 907 de 2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
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Construção de passarela de pedestres no bairro Cedofeita
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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36 - Indicação nº 908 de 2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão
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Instalação de sinalização vertical indicando área de embarque e desembarque de vans e ônibus escolares na Rua Dr. Eloi de Andrade, no Centro
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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37 - Indicação nº 909 de 2025
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão
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Construção de sistema de drenagem na ponte de pedestres que liga os bairros Nova Cidade e Vista Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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38 - Indicação nº 910 de 2025
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão
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Instalação de corrimão, cerca de proteção com tela e construção de sistema de drenagem pluvial no escadão que liga a Margem da Central ao bairro Nossa Senhora da Penha
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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39 - Indicação nº 911 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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Estudo de viabilidade de asfaltamento ou calçamento com bloquetes ao final da Rua F, no bairro Cedofeita
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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40 - Indicação nº 912 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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Instalação de lixeiras na Rua Zeferino Alves Pereira, no bairro Nossa Senhora da Penha
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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41 - Indicação nº 913 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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Limpeza do Rio Paraibuna na altura da Rua José Procópio Teixeira, no bairro Santa Clara
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 914 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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Troca da placa de identificação de via e logradouro da Rua Agenor Batista Garcia Novaes, no Centro
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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43 - Indicação nº 915 de 2025
Autor: Ronninho Gás
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Troca da tampa de boca de lobo da Rua Zeferino Alves Pereira, no bairro Nossa Senhora da Penha
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Matéria não votada
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44 - Indicação nº 916 de 2025
Autor: Soninha Vieira
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Soldagem das cadeiras de longarina da Policlínica Municipal
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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45 - Indicação nº 917 de 2025
Autor: Eré
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Estudo de viabilidade para aquisição de abafadores de som para utilização no Centro Multidisciplinar e distribuição à população
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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46 - Indicação nº 918 de 2025
Autor: Eré
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Troca da tampa de boca de lobo da Rua Zeferino Alves Pereira, esquina com a Rua Jacinto Joaquim de Paiva, no bairro Nossa Senhora da Penha
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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47 - Indicação nº 919 de 2025
Autor: Eré
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Troca de lâmpada em poste na Rua Dr. José Mariano, no Centro
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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48 - Indicação nº 920 de 2025
Autor: Eré
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Visita técnica da Defesa Civil nos empreendimentos que estão sendo construídos às margens da LMG-874, nas proximidades do “Morro das Almas”
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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49 - Indicação nº 921 de 2025
Autor: Eré
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Vistoria e eventuais reparos em trecho do manilhamento e galeria pluvial da Rua Tiradentes, no Centro
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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50 - Pedido de Informação nº 24 de 2025
Autor: Eré
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Quantitativo de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com doenças ocultas nas escolas municipais, para avaliação da viabilidade de aquisição de abafadores de som
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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