Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: 67/2025
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dá denominação a logradouro público que especifica -Rua Orlando Philomeno Cipriani - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 22/09/2025 - Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 2 |
Estudo de viabilidade de designação de um servidor público para atuação permanente em ruas do bairro Vista Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 3 |
Instalação de placa de proibido trânsito de caminhões na Rua Joaquim Zeferino Pinto Monteiro, no bairro Maria Célia - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 4 |
Instalação de placas de limite de velocidade na Avenida Dr. Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 5 |
Pintura da sinalização horizontal de “Pare” na Rua Joaquim Perota, esquina com a Rua Cornélio Augusto Albuquerque, no bairro Maria Célia - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 6 |
Repintura da sinalização horizontal e troca da placa de sinalização vertical de vaga destinada a pessoas com deficiência na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 7 |
Troca da tampa de boca de lobo da Rua Geraldo Florentino, loteamento Alto Sereno, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 8 |
Instalação de tela de proteção superior na Quadra Felipe Otávio de Souza Gonçalves, no bairro Nossa Senhora da Penha - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 9 |
Troca das bandeiras da Creche Municipal Heley de Abreu Batista, no bairro Cidade Alta - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 10 |
Capina e limpeza da Rua Dr. Lúcio Bitencourt, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 11 |
Indicação nº 931 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Capina e limpeza da Rua Arlindo Emílio Lawal, no bairro Pitangueiras - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 12 |
Indicação nº 932 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reparo de superfície da Rua Arlindo Emílio Lawal, no bairro Pitangueiras - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 13 |
Indicação nº 933 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pavimentação em vias do Jardim do Mina - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 14 |
Indicação nº 934 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Repintura da faixa de pedestres e pintura da marca delimitadora de parada de vans e ônibus escolares para embarque e desembarque de alunos na Rua Dr. Eloi de Andrade, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 15 |
Momento cívico no desfile de 7 de setembro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 16 |
Repintura da sinalização horizontal de “Pare” e faixa de pedestres da Rua Raimunda Pereira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 17 |
Padronização das prescrições médicas e odontológicas, incluindo receitas e solicitações de exames, em formato digitado nas Unidades de Saúde - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 18 |
Criação da Comissão de Avaliação de Desempenho - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 19 |
Estudo de viabilidade para aquisição de plantadeira e de ensiladeira - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 20 |
Estudo de viabilidade para construção de arquibancadas e de banheiros adicionais no Campo Matiense - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 21 |
Estudo de viabilidade para perfuração de poço artesiano na Estrada União Indústria (LMG-874), nas proximidades da Vila do Sapo - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 22 |
Manutenção e ampliação da iluminação do Campo Matiense - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 23 |
Recomposição de massa asfáltica na Rua Daniel Serapião de Carvalho, no bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 24 |
Retirada de monte de terra na Estrada União Indústria, sentido Cotegipe - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 25 |
Levantamento da população idosa e das pessoas com deficiência no município - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 26 |
Moção de pesar aos familiares do Senhor Tarcísio Delgado - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 27 |
Moção da pesar aos familiares do Senhor João Francisco Vieira Esteves - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 28 |
Moção de pesar aos familiares do Senhor Fábio Marques - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 29 |
Moção nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de pesar aos familiares da Senhora Elizabete Rufino - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 30 |
Moção de pesar aos familiares do Senhor José Wantuil Castilho Pacheco - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 31 |
Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reunião Administrativa com o Chefe do Poder Executivo e a Comissão de Avaliação das Emendas Impositivas - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |