Matérias do Expediente (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 50
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 50 |
Mensagem nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Alteração da Lei 1674 de 30 de dezembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. ”. - |
Matéria lida |
| 49 |
Mensagem nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar as dotações do Orçamento do Município de Matias Barbosa e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 48 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Processo: 102/2025
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Dom Gil Antônio Moreira. - |
Matéria lida |
| 47 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
Processo: 101/2025
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Marcos Tadeu Freitas Brochini. - |
Matéria lida |
| 46 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Processo: 100/2025
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Tiago Augusto Matos Barbosa. - |
Matéria lida |
| 45 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Processo: 99/2025
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Rogério Guimarães Nunes dos Santos. - |
Matéria lida |
| 44 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Processo: 98/2025
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Kelsen de Oliveira Valle. - |
Matéria lida |
| 43 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Processo: 97/2025
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Alice Colucci de Castro De Martin. - |
Matéria lida |
| 42 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Processo: 96/2025
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Clara Terezinha da Silva Santos. - |
Matéria lida |
| 41 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Processo: 95/2025
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Renato Ribeiro Machado. - |
Matéria lida |
| 40 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Processo: 94/2025
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Padre Ailton José Alvim. - |
Matéria lida |
| 39 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Processo: 93/2025
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Bernard Bedim de Sá. - |
Matéria lida |
| 38 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Processo: 92/2025
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Marco Aurélio de Lima. - |
Matéria lida |
| 37 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Processo: 91/2025
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Chiara Teixeira Biondini. - |
Matéria lida |
| 36 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Processo: 90/2025
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Leonardo Santos Picinini. - |
Matéria lida |
| 35 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Processo: 89/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Rafael Guimarães Lima. - |
Matéria lida |
| 34 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Processo: 88/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Gilson Cerqueira Modesto. - |
Matéria lida |
| 33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Processo: 87/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Marcelo Guimarães Lima. - |
Matéria lida |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Processo: 86/2025
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Robson Santos da Silva. - |
Matéria lida |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Processo: 85/2025
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor José Guilherme Ferreira Filho. - |
Matéria lida |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Processo: 84/2025
Autor: Carlão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Roberta de Macedo Magalhães. - |
Matéria lida |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Processo: 83/2025
Autor: Carlão
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor José Roberto Brolhiati de Magalhães. - |
Matéria lida |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Processo: 82/2025
Autor: Carlão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Maurício dos Reis Domingos. - |
Matéria lida |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Processo: 81/2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Maria Aparecida Gonçalves de Sousa. - |
Matéria lida |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Processo: 80/2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Lenir Aparecida Faria. - |
Matéria lida |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: 79/2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Rogério Machado da Silva. - |
Matéria lida |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: 78/2025
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação a logradouro público que especifica. - |
Matéria lida |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: 77/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Carnavalesca e Cultural GRESM Renascer. - |
Matéria lida |
| 22 |
Reunião administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal, o representante da empresa responsável pela manutenção e conservação do Cemitério Municipal e o fiscal do contrato - |
Matéria lida |
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| 21 |
Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficiar à 33ª Companhia de Polícia Militar de Minas Gerais, solicitando intensificação do patrulhamento no Cemitério Municipal - |
Matéria lida |
| 20 |
Reunião administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal, Procuradoria e Secretário de Administração para tratar sobre a insalubridade dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias - |
Matéria lida |
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| 19 |
Varrição da Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião - |
Matéria lida |
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| 18 |
Troca de lâmpada em poste na Rua João Batista de Oliveira, no loteamento Morada da Garça - |
Matéria lida |
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| 17 |
Repintura das faixas de parada de ônibus na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indicação nº 1072 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reparo da cobertura do PSF Amaury Corrêa, no bairro Cedofeita - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 1071 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Limpeza das canaletas de escoamento de água do Cemitério Municipal - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 1070 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instalação de câmeras de segurança no Cemitério Municipal - |
Matéria lida |
| 13 |
Troca de lâmpadas em postes na Rua do Rosário, no Centro - |
Matéria lida |
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| 12 |
Troca de lâmpada em poste na Rua Dr. José Pedro Ribeiro Junqueira, no bairro Maria Célia - |
Matéria lida |
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| 11 |
Troca de lâmpada em poste na Rua Alival Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indicação nº 1066 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Recomposição de massa asfáltica na Rua Governador Valadares, no Centro - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 1065 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Limpeza da Rua Getúlio Vargas, no Centro - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 1064 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Adequação e reforma do sistema de escoamento de águas pluvias da Escola Municipal José Maria Amâncio, no bairro Cedofeita - |
Matéria lida |
| 7 |
Estudo de viabilidade para implantação de áreas de vivência ou para instalação de guarda-corpos no bairro Parque dos Sabiás - |
Matéria lida |
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| 6 |
Recomposição de massa asfáltica na Rua Armando Rosa de Oliveira, no bairro Nova Cidade - |
Matéria lida |
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| 5 |
Troca de lâmpada em poste na Rua Pedro Nolasco Garcia, no bairro Soledade - |
Matéria lida |
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| 4 |
Poda de árvore na Rua Sebastião Bretas, no bairro Monte Alegre - |
Matéria lida |
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| 3 |
Poda de árvore na Rua Dr. José Pedro Ribeiro Junqueira, no bairro Maria Célia - |
Matéria lida |
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| 2 |
Manutenção em trecho da rede de captação de águas pluviais na Rua Arthur Barbosa Júnior, no bairro Maria Célia - |
Matéria lida |
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| 1 |
Troca de lâmpada em poste na Rua Zeferino Alves Pereira, no bairro Nossa Senhora da Penha - |
Matéria lida |