Resumo (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2025 - 18:00
Encerramento: 17/11/2025 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Advogado Guilherme Macedo / PSD
Anselmo Leopoldino / PT
Carlão / PP
Eré / PSB
Geralda / PT
Professor Diego Milioni / PSB
Ronninho Gás / PL
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP






Correspondências
OFRE Nº 120/2025-RE/COPASA - Ofícios Recebidos
Data: 07/11/2025 - Interessado: Copasa
Assunto: Resposta Copasa referente ao Ofício nº 533 - Audiência Pública.
OFRE Nº 121/2025-RE/CASC - Ofícios Recebidos
Data: 14/11/2025 - Interessado: Instituto Pe. Antônio Ferreira Martins
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o Instituto Pe. Antônio Ferreira Martins - Espetáculo "Operando".
OFRE Nº 122/2025-RE/ATIVIDA - Ofícios Recebidos
Data: 06/11/2025 - Interessado: Centro Educacional Atividades
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o Centro Educacional Atividades no dia 18 de dezembro.
OFRE Nº 123/2025-RE/CRAS - Ofícios Recebidos
Data: 12/11/2025 - Interessado: Thais Torres de Oliveira - Coordenadora do CRAS
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o CRAS no dia 09 de dezembro de 2025.
OFRE Nº 125/2025-RE/TCEMG - Ofícios Recebidos
Data: 17/11/2025 - Interessado: Tribunal de Contas de Minas Gerais
Assunto: Recomendação conjunta destinada ao cumprimento da Lei Federal nº 13.460/2017 e Programa de Apoio à Estruturação de Ouvidorias Municipais.
OFRE Nº 124/2025-RE/CENTROC - Ofícios Recebidos
Data: 14/12/2025 - Interessado: Centro Comunitário de Matias Barbosa
Assunto: Encaminha solicitação de emenda parlamentar aos Vereadores.
OFC Nº 379/2025 - Ofícios Enviados
Data: 08/07/2025 - Interessado: Aos Familiares da Senhora Maria das Graças Carvalh
Assunto: Encaminha Moção de Pesar nº 178/25.
OFC Nº 508/2025 - Ofícios Enviados
Data: 24/09/2025 - Interessado: Aos Familiares do Sr. José Wantuil Castilho Pachec
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 218/25.
OFC Nº 476/2025 - Ofícios Enviados
Data: 03/09/2025 - Interessado: Fernando Turismo e Maurício Domingos
Assunto: Encaminha o Requerimento nº 25/25.
OFC Nº 504/2025 - Ofícios Enviados
Data: 24/09/2025 - Interessado: Aos familiares do Senhor Franscisco Vieira Esteves
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 215/25.



Expedientes
Tribuna Livre:

Senhor Marcelo Manso Cordeiro, Presidente da Escola de Samba Princesa do Morro. Apresentação da nova diretoria da escola e solicitação de verba.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1057 de 2025
Autor: Tavinho da Saúde
Troca de lâmpada em poste na Rua Zeferino Alves Pereira, no bairro Nossa Senhora da Penha
Matéria lida
2 - Indicação nº 1058 de 2025
Autor: Eré
Manutenção em trecho da rede de captação de águas pluviais na Rua Arthur Barbosa Júnior, no bairro Maria Célia
Matéria lida
3 - Indicação nº 1059 de 2025
Autor: Eré
Poda de árvore na Rua Dr. José Pedro Ribeiro Junqueira, no bairro Maria Célia
Matéria lida
4 - Indicação nº 1060 de 2025
Autor: Eré
Poda de árvore na Rua Sebastião Bretas, no bairro Monte Alegre
Matéria lida
5 - Indicação nº 1061 de 2025
Autor: Eré
Troca de lâmpada em poste na Rua Pedro Nolasco Garcia, no bairro Soledade
Matéria lida
6 - Indicação nº 1062 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Eré, Professor Diego Milioni
Recomposição de massa asfáltica na Rua Armando Rosa de Oliveira, no bairro Nova Cidade
Matéria lida
7 - Indicação nº 1063 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Estudo de viabilidade para implantação de áreas de vivência ou para instalação de guarda-corpos no bairro Parque dos Sabiás
Matéria lida
8 - Indicação nº 1064 de 2025
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Adequação e reforma do sistema de escoamento de águas pluvias da Escola Municipal José Maria Amâncio, no bairro Cedofeita
Matéria lida
9 - Indicação nº 1065 de 2025
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Limpeza da Rua Getúlio Vargas, no Centro
Matéria lida
10 - Indicação nº 1066 de 2025
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Recomposição de massa asfáltica na Rua Governador Valadares, no Centro
Matéria lida
11 - Indicação nº 1067 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Troca de lâmpada em poste na Rua Alival Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita
Matéria lida
12 - Indicação nº 1068 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Troca de lâmpada em poste na Rua Dr. José Pedro Ribeiro Junqueira, no bairro Maria Célia
Matéria lida
13 - Indicação nº 1069 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Troca de lâmpadas em postes na Rua do Rosário, no Centro
Matéria lida
14 - Indicação nº 1070 de 2025
Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Instalação de câmeras de segurança no Cemitério Municipal
Matéria lida
15 - Indicação nº 1071 de 2025
Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Limpeza das canaletas de escoamento de água do Cemitério Municipal
Matéria lida
16 - Indicação nº 1072 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Reparo da cobertura do PSF Amaury Corrêa, no bairro Cedofeita
Matéria lida
17 - Indicação nº 1073 de 2025
Autor: Geralda
Repintura das faixas de parada de ônibus na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
Matéria lida
18 - Indicação nº 1074 de 2025
Autor: Geralda
Troca de lâmpada em poste na Rua João Batista de Oliveira, no loteamento Morada da Garça
Matéria lida
19 - Indicação nº 1075 de 2025
Autor: Geralda
Varrição da Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião
Matéria lida
20 - Requerimento nº 35 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Reunião administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal, Procuradoria e Secretário de Administração para tratar sobre a insalubridade dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias
Matéria lida
21 - Requerimento nº 36 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Oficiar à 33ª Companhia de Polícia Militar de Minas Gerais, solicitando intensificação do patrulhamento no Cemitério Municipal
Matéria lida
22 - Requerimento nº 37 de 2025
Autores: Geralda, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Reunião administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal, o representante da empresa responsável pela manutenção e conservação do Cemitério Municipal e o fiscal do contrato
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Processo: 77/2025
Declara de Utilidade Pública a Associação Carnavalesca e Cultural GRESM Renascer.
Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autor: Geralda
Processo: 78/2025
Dá denominação a logradouro público que especifica.
Matéria lida
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Rogério Machado da Silva.
Matéria lida
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Lenir Aparecida Faria.
Matéria lida
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Maria Aparecida Gonçalves de Sousa.
Matéria lida
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Autor: Carlão
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Maurício dos Reis Domingos
Matéria lida
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Autor: Carlão
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor José Roberto Brolhiati de Magalhães.
Matéria lida
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Autor: Carlão
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Roberta de Macedo Magalhães.
Matéria lida
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor José Guilherme Ferreira Filho.
Matéria lida
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Autor: Professor Diego Milioni
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Robson Santos da Silva.
Matéria lida
33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Marcelo Guimarães Lima.
Matéria lida
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Gilson Cerqueira Modesto.
Matéria lida
35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Rafael Guimarães Lima.
Matéria lida
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Autor: Eré
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Leonardo Santos Picinini.
Matéria lida
37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Autor: Eré
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Chiara Teixeira Biondini.
Matéria lida
38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Autor: Eré
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Marco Aurélio de Lima.
Matéria lida
39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Autor: Geralda
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Bernard Bedim de Sá.
Matéria lida
40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Autor: Geralda
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Padre Ailton José Alvim.
Matéria lida
41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Autor: Geralda
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Renato Ribeiro Machado.
Matéria lida
42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Autor: Tavinho da Saúde
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Clara Terezinha da Silva Santos.
Matéria lida
43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Autor: Tavinho da Saúde
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Alice Colucci de Castro De Martin.
Matéria lida
44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Autor: Tavinho da Saúde
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Kelsen de Oliveira Valle.
Matéria lida
45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Rogério Guimarães Nunes dos Santos.
Matéria lida
46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Autor: Soninha Vieira
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Tiago Augusto Matos Barbosa.
Matéria lida
47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
Autor: Soninha Vieira
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Marcos Tadeu Freitas Brochini.
Matéria lida
48 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Autor: Soninha Vieira
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Dom Gil Antônio Moreira.
Matéria lida
49 - Mensagem nº 22 de 2025
Autor: Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar as dotações do Orçamento do Município de Matias Barbosa e dá outras providências.
Matéria lida
50 - Mensagem nº 23 de 2025
Autor: Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Alteração da Lei 1674 de 30 de dezembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. ”.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Advogado Guilherme Macedo / PSD
Anselmo Leopoldino / PT
Carlão / PP
Eré / PSB
Geralda / PT
Professor Diego Milioni / PSB
Ronninho Gás / PL
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1057 de 2025
Autor: Tavinho da Saúde
Troca de lâmpada em poste na Rua Zeferino Alves Pereira, no bairro Nossa Senhora da Penha
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Indicação nº 1058 de 2025
Autor: Eré
Manutenção em trecho da rede de captação de águas pluviais na Rua Arthur Barbosa Júnior, no bairro Maria Célia
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Indicação nº 1059 de 2025
Autor: Eré
Poda de árvore na Rua Dr. José Pedro Ribeiro Junqueira, no bairro Maria Célia
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Indicação nº 1060 de 2025
Autor: Eré
Poda de árvore na Rua Sebastião Bretas, no bairro Monte Alegre
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Indicação nº 1061 de 2025
Autor: Eré
Troca de lâmpada em poste na Rua Pedro Nolasco Garcia, no bairro Soledade
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Indicação nº 1062 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Eré, Professor Diego Milioni
Recomposição de massa asfáltica na Rua Armando Rosa de Oliveira, no bairro Nova Cidade
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Indicação nº 1063 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Estudo de viabilidade para implantação de áreas de vivência ou para instalação de guarda-corpos no bairro Parque dos Sabiás
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Indicação nº 1064 de 2025
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Adequação e reforma do sistema de escoamento de águas pluvias da Escola Municipal José Maria Amâncio, no bairro Cedofeita
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Indicação nº 1065 de 2025
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Limpeza da Rua Getúlio Vargas, no Centro
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Indicação nº 1066 de 2025
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Recomposição de massa asfáltica na Rua Governador Valadares, no Centro
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
11 - Indicação nº 1067 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Troca de lâmpada em poste na Rua Alival Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
12 - Indicação nº 1068 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Troca de lâmpada em poste na Rua Dr. José Pedro Ribeiro Junqueira, no bairro Maria Célia
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
13 - Indicação nº 1069 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Troca de lâmpadas em postes na Rua do Rosário, no Centro
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
14 - Indicação nº 1070 de 2025
Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Instalação de câmeras de segurança no Cemitério Municipal
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
15 - Indicação nº 1071 de 2025
Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Limpeza das canaletas de escoamento de água do Cemitério Municipal
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
16 - Indicação nº 1072 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Reparo da cobertura do PSF Amaury Corrêa, no bairro Cedofeita
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
17 - Indicação nº 1073 de 2025
Autor: Geralda
Repintura das faixas de parada de ônibus na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
18 - Indicação nº 1074 de 2025
Autor: Geralda
Troca de lâmpada em poste na Rua João Batista de Oliveira, no loteamento Morada da Garça
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
19 - Indicação nº 1075 de 2025
Autor: Geralda
Varrição da Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
20 - Requerimento nº 36 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Oficiar à 33ª Companhia de Polícia Militar de Minas Gerais, solicitando intensificação do patrulhamento no Cemitério Municipal
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
21 - Requerimento nº 35 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Reunião administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal, Procuradoria e Secretário de Administração para tratar sobre a insalubridade dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
22 - Requerimento nº 37 de 2025
Autores: Geralda, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Reunião administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal, o representante da empresa responsável pela manutenção e conservação do Cemitério Municipal e o fiscal do contrato
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota