Resumo (47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/11/2025 - 18:00
Encerramento: 24/11/2025 - 20:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Soninha Vieira / MDB
Vice-Presidente: Tavinho da Saúde / PP
Secretário(a): Geralda / PT



Lista de Presença na Sessão
Advogado Guilherme Macedo / PSD
Anselmo Leopoldino / PT
Carlão / PP
Eré / PSB
Geralda / PT
Professor Diego Milioni / PSB
Ronninho Gás / PL
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP






Correspondências
OFRE Nº 126/2025-RE/VIGILAN - Ofícios Recebidos
Data: 19/11/2025 - Interessado: Eva Cristina de Souza Leopoldo-Vigilância em Saúde
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para evento da Vigilância em Saúde.
OFRE Nº 127/2025-RE/INTIRAD - Ofícios Recebidos
Data: 24/11/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Obras-Evanilton dos Santos
Assunto: Solicita alteração de objeto de emenda impositiva parlamentar.
OFRE Nº 128/2025-RE/TJMG - Ofícios Recebidos
Data: 24/11/2025 - Interessado: Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Assunto: Encaminha indicação de representante para compor Comissão Julgadora.
OFRE Nº 129/2025-RE/TIRADEN - Ofícios Recebidos
Data: 24/11/2025 - Interessado: Instituto Nacional Tiradentes
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para Edição Especial do Seminário de Prefeitos e Vereadores e Cerimônia de Entrega da Medalha Alferes Tiradentes.
OFC Nº 506/2025 - Ofícios Enviados
Data: 24/09/2025 - Interessado: Aos familiares do Senhor Fábio Marques
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 216/25.
OFC Nº 507/2025 - Ofícios Enviados
Data: 24/09/2025 - Interessado: Aos familiares da Senhora Elizabete Rufino
Assunto: Encaminha a moção de pesar nº 217/25.
OFC Nº 516/2025 - Ofícios Enviados
Data: 07/10/2025 - Interessado: Aos familiares da Senhora Maria José Alves da Silv
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 219/25.
OFC Nº 529/2025 - Ofícios Enviados
Data: 14/10/2025 - Interessado: Aos familiares do Senhor Miqueias Lima de Oliveira
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 220/25.
OFC Nº 530/2025 - Ofícios Enviados
Data: 14/10/2025 - Interessado: Aos familiares da Senhor Lucileia de Andrade Gomes
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 223/25.
OFC Nº 547/2025 - Ofícios Enviados
Data: 24/10/2025 - Interessado: Aos familiares do Senhor Jorge Luis Gomes
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 226/25.
OFC Nº 560/2025 - Ofícios Enviados
Data: 31/10/2025 - Interessado: Mauricio dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha as Indicações aprovadas em reunião realizada no dia 30 de outubro de 2025.
OFC Nº 564/2025 - Ofícios Enviados
Data: 03/11/2025 - Interessado: Mauricio dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha as Indicações aprovadas em reunião realizada no dia 31 de outubro de 2025.
OFC Nº 566/2025 - Ofícios Enviados
Data: 17/11/2025 - Interessado: Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Dr Raul Rodr
Assunto: Solicita indicação de um representante do Poder Judiciário para compor a Comissão Julgadora da honraria Comenda Ordem do Caminho Novo.
OFC Nº 567/2025 - Ofícios Enviados
Data: 17/11/2025 - Interessado: Mauricio dos Reis Domingos
Assunto: Solicita indicação de um representante do Poder Executivo para compor Comissão Julgadora da honraria Comenda Ordem do Caminho Novo.
OFC Nº 568/2025 - Ofícios Enviados
Data: 17/11/2025 - Interessado: Luciano de Souza Ribeiro
Assunto: Convida para compor a Comissão Julgadora da honraria Comenda Ordem do Caminho Novo.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 24 de 2025
Autor: Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Delimita a expansão do perímetro urbano da cidade de Matias Barbosa às margens da BR 040.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1076 de 2025
Autor: Soninha Vieira
Conserto de balaústres na extensão da Ponte Evilázio da Conceição, no trecho voltado para a Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
Matéria lida
3 - Indicação nº 1077 de 2025
Autor: Soninha Vieira
Construção de calçada e de meio-fio na Rua P, no bairro Pitangueiras
Matéria lida
4 - Indicação nº 1078 de 2025
Autor: Soninha Vieira
Realização de serviço de desinsetização ao longo de toda a Rua E, no bairro Cedofeita
Matéria lida
5 - Indicação nº 1079 de 2025
Autor: Soninha Vieira
Reparo em rede de esgoto na Rua João Stefanon, no Centro
Matéria lida
6 - Indicação nº 1080 de 2025
Autor: Soninha Vieira
Reparo em rede de esgoto na Rua Pedro Nolasco Garcia, no bairro Soledade
Matéria lida
7 - Indicação nº 1081 de 2025
Autor: Soninha Vieira
Retirada de entulho na Rua Arthur Barbosa Júnior, no bairro Maria Célia
Matéria lida
8 - Indicação nº 1082 de 2025
Autor: Soninha Vieira
Retirada de entulho na Rua Joaquim de Almeida Guedes, no bairro Parque dos Sabiás
Matéria lida
9 - Indicação nº 1083 de 2025
Autor: Soninha Vieira
Retirada de entulho na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre
Matéria lida
10 - Indicação nº 1084 de 2025
Autor: Soninha Vieira
Retirada de entulho na Rua Professor Souza Freire, no bairro Nossa Senhora da Penha
Matéria lida
11 - Indicação nº 1085 de 2025
Autor: Soninha Vieira
Retirada de entulho na Rua Raimunda Pereira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha
Retirada a pedido do autor
12 - Indicação nº 1086 de 2025
Autor: Soninha Vieira
Retirada de entulhos na Rua Euclides da Silva Leal, no bairro Nossa Senhora da Penha
Retirada a pedido do autor
13 - Indicação nº 1087 de 2025
Autor: Soninha Vieira
Revitalização da Marcação de Área de Conflito (MAC) e das sinalizações de segurança e acessibilidade na passagem de nível da Rua Dr. Luiz de Souza Brandão, no bairro Santa Clara
Matéria lida
14 - Indicação nº 1088 de 2025
Autor: Soninha Vieira
Troca de placa indicativa de início de trecho em que é proibido estacionar, nas proximidades da Ponte Antônio Brígido, no bairro Nossa Senhora da Penha
Matéria lida
15 - Indicação nº 1089 de 2025
Autor: Geralda
Construção de bueiro em frente à quadra do bairro Vila São Damião
Matéria lida
16 - Indicação nº 1090 de 2025
Autor: Geralda
Construção de meio-fio e instalação de bocas de lobo na Rua João Batista de Oliveira, no loteamento Morada da Garça
Matéria lida
17 - Indicação nº 1091 de 2025
Autor: Geralda
Limpeza das bocas de lobo da Rua Moacir Alves de Souza, nos bairros Maria Célia e Vila São Damião
Matéria lida
18 - Indicação nº 1092 de 2025
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda
Asfaltamento da entrada do condomínio Morada da Garça
Matéria lida
19 - Indicação nº 1093 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Construção de traffic calming na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre
Matéria lida
20 - Indicação nº 1094 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Correção do calçamento de pedra da Estrada Jardim do Mina
Matéria lida
21 - Indicação nº 1095 de 2025
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda
Criação da Ouvidoria Municipal
Matéria lida
22 - Indicação nº 1096 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Entrega domiciliar dos correios na Catita
Matéria lida
23 - Indicação nº 1097 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Implantação e funcionamento da triagem no aterro de resíduos sólidos do município
Matéria lida
24 - Indicação nº 1098 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Implementação do projeto horta comunitária
Matéria lida
25 - Indicação nº 1099 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Operação tapa-buraco na Rua Arthur Barbosa Júnior, no bairro Maria Célia
Matéria lida
26 - Indicação nº 1100 de 2025
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda
Operação tapa-buraco no túnel que liga o Condomínio Morada da Garça à Rodovia BR-040
Matéria lida
27 - Indicação nº 1101 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Patrolamento e macadamização em toda a extensão da Estrada Jardim do Mina, Zona Rural
Matéria lida
28 - Indicação nº 1102 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Plantio de árvores no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (represa), no bairro Monte Alegre
Matéria lida
29 - Indicação nº 1103 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Encaminhamento de Projeto de Lei a esta casa legislativa dispondo sobre a concessão de benefícios fiscais aos imóveis integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR)
Matéria lida
30 - Indicação nº 1104 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Estudo de viabilidade para instalação de hidrantes no município
Matéria lida
31 - Indicação nº 1105 de 2025
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Disponibilização de local adequado para que escolas de samba do município possam guardar seus carros alegóricos e instrumentos
Matéria lida
32 - Indicação nº 1106 de 2025
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Encaminhamento de Projeto de Lei a esta casa legislativa dispondo sobre a concessão de abono aos profissionais da educação, utilizando recursos provenientes das sobras do FUNDEB
Matéria lida
33 - Indicação nº 1107 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Instalação de tambores para coleta de lixo na Rua Álvaro Braga, no Centro
Retirada pelo (a) presidente, proposição em desacordo com as exigências regimentais
34 - Indicação nº 1108 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Repintura do piso da quadra da Escola Municipal José Maria Amâncio, no bairro Cedofeita
Matéria lida
35 - Indicação nº 1109 de 2025
Autor: Eré
Estudo de viabilidade para instalação de totem carregador no terminal rodoviário Moacir Chapinotti
Matéria lida
36 - Indicação nº 1110 de 2025
Autor: Eré
Instalação de portão na quadra do bairro Cedofeita
Matéria lida
37 - Indicação nº 1111 de 2025
Autor: Eré
Reparo e manutenção do telhado da Escola Municipal José Maria Amâncio, no bairro Cedofeita
Matéria lida
38 - Indicação nº 1112 de 2025
Autor: Eré
Retirada de entulho e instalação de placa com a inscrição “proibido jogar lixo” na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Maria Célia
Matéria lida
39 - Indicação nº 1113 de 2025
Autor: Eré
Retirada de galhos e entulhos e limpeza na Rua Wander Ribeiro de Carvalho, no bairro Vista Alegre
Matéria lida
40 - Moção nº 230 de 2025
Autor: Soninha Vieira
Moção de Pesar aos familiares da Senhora Anna de Souza Santos
Matéria lida
41 - Moção nº 231 de 2025
Autores: Ronninho Gás, Soninha Vieira
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Alexandre Paiva
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Advogado Guilherme Macedo / PSD
Anselmo Leopoldino / PT
Carlão / PP
Eré / PSB
Geralda / PT
Professor Diego Milioni / PSB
Ronninho Gás / PL
Soninha Vieira / MDB
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1076 de 2025
Autor: Soninha Vieira
Conserto de balaústres na extensão da Ponte Evilázio da Conceição, no trecho voltado para a Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Indicação nº 1077 de 2025
Autor: Soninha Vieira
Construção de calçada e de meio-fio na Rua P, no bairro Pitangueiras
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Indicação nº 1078 de 2025
Autor: Soninha Vieira
Realização de serviço de desinsetização ao longo de toda a Rua E, no bairro Cedofeita
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Indicação nº 1079 de 2025
Autor: Soninha Vieira
Reparo em rede de esgoto na Rua João Stefanon, no Centro
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Indicação nº 1080 de 2025
Autor: Soninha Vieira
Reparo em rede de esgoto na Rua Pedro Nolasco Garcia, no bairro Soledade
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Indicação nº 1081 de 2025
Autor: Soninha Vieira
Retirada de entulho na Rua Arthur Barbosa Júnior, no bairro Maria Célia
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7 - Indicação nº 1082 de 2025
Autor: Soninha Vieira
Retirada de entulho na Rua Joaquim de Almeida Guedes, no bairro Parque dos Sabiás
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Indicação nº 1083 de 2025
Autor: Soninha Vieira
Retirada de entulho na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Indicação nº 1084 de 2025
Autor: Soninha Vieira
Retirada de entulho na Rua Professor Souza Freire, no bairro Nossa Senhora da Penha
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Indicação nº 1085 de 2025
Autor: Soninha Vieira
Retirada de entulho na Rua Raimunda Pereira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha
Matéria não votada
11 - Indicação nº 1086 de 2025
Autor: Soninha Vieira
Retirada de entulhos na Rua Euclides da Silva Leal, no bairro Nossa Senhora da Penha
Matéria não votada
12 - Indicação nº 1087 de 2025
Autor: Soninha Vieira
Revitalização da Marcação de Área de Conflito (MAC) e das sinalizações de segurança e acessibilidade na passagem de nível da Rua Dr. Luiz de Souza Brandão, no bairro Santa Clara
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
13 - Indicação nº 1088 de 2025
Autor: Soninha Vieira
Troca de placa indicativa de início de trecho em que é proibido estacionar, nas proximidades da Ponte Antônio Brígido, no bairro Nossa Senhora da Penha
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
14 - Indicação nº 1089 de 2025
Autor: Geralda
Construção de bueiro em frente à quadra do bairro Vila São Damião
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
15 - Indicação nº 1090 de 2025
Autor: Geralda
Construção de meio-fio e instalação de bocas de lobo na Rua João Batista de Oliveira, no loteamento Morada da Garça
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
16 - Indicação nº 1091 de 2025
Autor: Geralda
Limpeza das bocas de lobo da Rua Moacir Alves de Souza, nos bairros Maria Célia e Vila São Damião
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
17 - Indicação nº 1092 de 2025
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda
Asfaltamento da entrada do condomínio Morada da Garça
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
18 - Indicação nº 1093 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Construção de traffic calming na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
19 - Indicação nº 1094 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Correção do calçamento de pedra da Estrada Jardim do Mina
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
20 - Indicação nº 1095 de 2025
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda
Criação da Ouvidoria Municipal
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
21 - Indicação nº 1096 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Entrega domiciliar dos correios na Catita
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
22 - Indicação nº 1097 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Implantação e funcionamento da triagem no aterro de resíduos sólidos do município
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
23 - Indicação nº 1098 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Implementação do projeto horta comunitária
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
24 - Indicação nº 1099 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Operação tapa-buraco na Rua Arthur Barbosa Júnior, no bairro Maria Célia
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
25 - Indicação nº 1100 de 2025
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda
Operação tapa-buraco no túnel que liga o Condomínio Morada da Garça à Rodovia BR-040
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
26 - Indicação nº 1101 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Patrolamento e macadamização em toda a extensão da Estrada Jardim do Mina, Zona Rural
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
27 - Indicação nº 1102 de 2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Plantio de árvores no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (represa), no bairro Monte Alegre
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
28 - Indicação nº 1103 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Encaminhamento de Projeto de Lei a esta casa legislativa dispondo sobre a concessão de benefícios fiscais aos imóveis integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR)
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
29 - Indicação nº 1104 de 2025
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Estudo de viabilidade para instalação de hidrantes no município
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
30 - Indicação nº 1105 de 2025
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Disponibilização de local adequado para que escolas de samba do município possam guardar seus carros alegóricos e instrumentos
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
31 - Indicação nº 1106 de 2025
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Encaminhamento de Projeto de Lei a esta casa legislativa dispondo sobre a concessão de abono aos profissionais da educação, utilizando recursos provenientes das sobras do FUNDEB
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
32 - Indicação nº 1107 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Instalação de tambores para coleta de lixo na Rua Álvaro Braga, no Centro
Matéria não votada
33 - Indicação nº 1108 de 2025
Autor: Ronninho Gás
Repintura do piso da quadra da Escola Municipal José Maria Amâncio, no bairro Cedofeita
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
34 - Indicação nº 1109 de 2025
Autor: Eré
Estudo de viabilidade para instalação de totem carregador no terminal rodoviário Moacir Chapinotti
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
35 - Indicação nº 1110 de 2025
Autor: Eré
Instalação de portão na quadra do bairro Cedofeita
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
36 - Indicação nº 1111 de 2025
Autor: Eré
Reparo e manutenção do telhado da Escola Municipal José Maria Amâncio, no bairro Cedofeita
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
37 - Indicação nº 1112 de 2025
Autor: Eré
Retirada de entulho e instalação de placa com a inscrição “proibido jogar lixo” na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Maria Célia
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
38 - Indicação nº 1113 de 2025
Autor: Eré
Retirada de galhos e entulhos e limpeza na Rua Wander Ribeiro de Carvalho, no bairro Vista Alegre
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
39 - Moção nº 230 de 2025
Autor: Soninha Vieira
Moção de Pesar aos familiares da Senhora Anna de Souza Santos
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
40 - Moção nº 231 de 2025
Autores: Ronninho Gás, Soninha Vieira
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Alexandre Paiva
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota