Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 45
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto integral ao Projeto de Lei nº. 37/2025 - Autoriza o Município a instituir a modalidade Wheeling popularizado como "grau de rua" como prática esportiva e manifestação cultural - |
Matéria lida |
| 2 |
Veto nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto integral ao Projeto de Lei nº. 40/2025 - Institui o Programa Municipal de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, cria a Casa de Proteção da Mulher e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Enquadramento de profissionais da educação infantil na carreira do magistério e adequação do Plano de Carreira Municipal (Lei Complementar nº 424/1995) à Lei Federal nº 15.326/2026 - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclusão da coleta de resíduos volumosos no cronograma oficial e ampliação da frequência da coleta de resíduos domiciliares (lixo comum) em localidades às margens da BR-040 - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estudo de viabilidade para implantação de QR Code em postes de iluminação pública para solicitação de reparos - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instalação de cobertura em frente à sala 01 da Sala da Saudade (Capela Mortuária) - |
Matéria lida |
| 7 |
Ligação entre os bairros Vista Alegre e Nova Cidade - |
Matéria lida |
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| 8 |
Ampliação do número de vagas para as sessões de hidroterapia - |
Matéria lida |
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| 9 |
Construção de passeio com rampa de acesso na Estrada União Indústria - |
Matéria lida |
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| 10 |
Construção de rede de captação de esgoto na Rua Zeferino Alves Pereira, no bairro Nossa Senhora da Penha - |
Matéria lida |
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| 11 |
Instalação de aparelhos de ar-condicionado na Creche Municipal Heley de Abreu Silva Batista, no bairro Cidade Alta - |
Matéria lida |
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| 12 |
Instalação de novos refletores, troca de lâmpadas e verificação, com possível reparo, na rede elétrica da quadra Vereador Milton Alvim de Araújo, no bairro Monte Alegre - |
Matéria lida |
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| 13 |
Instalação de portão na quadra Sebastião Silva, no bairro Cedofeita - |
Matéria lida |
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| 14 |
Instalação ou construção de parquinho infantil no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre - |
Matéria lida |
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| 15 |
Operação tapa-buracos na Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre - |
Matéria lida |
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| 16 |
Atribuição de denominação ao Centro de Especialidades Médicas do Município - |
Matéria lida |
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| 17 |
Capina e limpeza da Rua Sebastião Bretas, no bairro Monte Alegre - |
Matéria lida |
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| 18 |
Correção do calçamento de pedra da Estrada Jardim do Mina - |
Matéria lida |
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| 19 |
Patrolamento e macadamização em toda a extensão da Estrada Jardimdo Mina, Zona Rural - |
Matéria lida |
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| 20 |
Troca de lâmpadas em postes na Rua Jorge Luiz Martins, no bairro Pitangueiras - |
Matéria lida |
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| 21 |
Visita técnica da vigilância sanitária ao reservatório de água da localidade Morada da Garça - |
Matéria lida |
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| 22 |
Desobstrução e limpeza de bueiro na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro - |
Matéria lida |
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| 23 |
Manutenção do redutor de velocidade na Rua Alival Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita - |
Matéria lida |
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| 24 |
Troca de lâmpada em poste na Rua D, no bairro Cedofeita - |
Matéria lida |
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| 25 |
Capina e limpeza da Rua Renê Queiroz Fabiano Alves, no bairro Pitangueiras - |
Matéria lida |
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| 26 |
Capina e limpeza da Rua Solano Braga, no Centro - |
Matéria lida |
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| 27 |
Instalação de placa de identificação na entrada de bairros do Município - |
Matéria lida |
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| 28 |
Retirada de entulho na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre - |
Matéria lida |
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| 29 |
Troca de lâmpadas em postes na Estrada União Indústria, no bairro Cedofeita - |
Matéria lida |
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| 30 |
Informações sobre a previsão de retomada das obras de construção de passeio na Estrada União Indústria - |
Matéria lida |
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| 31 |
Reunião Administrativa com o representante da COPASA, o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Procuradoria do Município, para tratar da eventual prorrogação do contrato de concessão do abastecimento de água - |
Matéria lida |
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| 32 |
Moção de Aplauso nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Moto Clube Cebolinha do Asfalto - |
Matéria lida |
| 33 |
Moção de pesar aos familiares da Senhora Marília Aparecida Almeida Simas - |
Matéria lida |
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| 34 |
Moção de pesar aos familiares da Senhora Rosemay Rocha Pitta - |
Matéria lida |
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| 35 |
Moção de pesar aos familiares do Senhor Sebastião de Matos - |
Matéria lida |
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| 36 |
Moção de pesar aos familiares do Senhor Carlos Barbosa da Silva - |
Matéria lida |
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| 37 |
Moção de pesar aos familiares do Senhor João José da Silva - |
Matéria lida |
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| 38 |
Moção de pesar aos familiares do Senhor Geraldo Magela Lopes - |
Matéria lida |
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| 39 |
Moção de pesar aos familiares da Senhora Vilma Maria da Silva Moreira - |
Matéria lida |
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| 40 |
Moção de pesar aos familiares da Senhora Zilda Rodrigues Barbosa - |
Matéria lida |
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| 41 |
Moção de pesar aos familiares da Senhora Eunice Luzia de Moraes - |
Matéria lida |
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| 42 |
Moção de pesar aos familiares da Senhora Maria Eterna Emerenciano - |
Matéria lida |
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| 43 |
Moção de pesar aos familiares do Senhor Sebastião Osvaldo Pinto Benicá - |
Matéria lida |
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| 44 |
Moção nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de pesar aos familiares do Senhor João Lúcio Malatesta - |
Matéria lida |
| 45 |
Moção de pesar aos familiares do Senhor Márcio Santos Farias - |
Matéria lida |