1 - Emenda nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
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Emenda nº 01 - Suprima-se o Art. 5º do Projeto de Lei nº 48/25 que " Institui a Política Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, Plaquetas, Medula Óssea, Órgãos e Tecidos no Município de Matias Barbosa e dá outras providências.
Obs.: Quórum: simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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2 - Emenda nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania
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Emenda nº 02 - Dê-se nova redação ao Parágrafo único do Art. 4º no Projeto de Lei nº 48/25 que " Institui a Política Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, Plaquetas, Medula Óssea, Órgãos e Tecidos no Município de Matias Barbosa e dá outras providências.
Obs.: Quórum: simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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3 - Emenda nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania
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Emenda nº 03 - Dê-se nova redação ao inciso I do Art. 3º no Projeto de Lei nº 48/25 que " Institui a Política Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, Plaquetas, Medula Óssea, Órgãos e Tecidos no Município de Matias Barbosa e dá outras providências.
Obs.: Quórum: simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: Eré
Processo: 107/2025
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Institui a Política Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, Plaquetas, Medula Óssea, Órgãos e Tecidos no Município de Matias Barbosa e dá outras providências.
Obs.: Quórum: simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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5 - Indicação nº 68 de 2026
Autor: Anselmo Leopoldino
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Disponibilização de wi-fi público na Praça Peter Hersleb Birkeland, no Centro
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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6 - Indicação nº 69 de 2026
Autor: Anselmo Leopoldino
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Instalação de bebedouro na quadra da Sociedade Pró-Melhoramento (SPM) do bairro Monte Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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7 - Indicação nº 70 de 2026
Autor: Anselmo Leopoldino
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Instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas praças do município
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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8 - Indicação nº 71 de 2026
Autor: Anselmo Leopoldino
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Melhorias na sala da saudade (Capela Mortuária)
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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9 - Indicação nº 72 de 2026
Autor: Anselmo Leopoldino
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Poda de árvores às margens da Estrada União Indústria, sentido Cotegipe
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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10 - Indicação nº 73 de 2026
Autor: Anselmo Leopoldino
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Recomposição de massa asfáltica na Avenida Dr. Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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11 - Indicação nº 74 de 2026
Autor: Anselmo Leopoldino
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Reconstrução da rede de captação de águas pluviais do Cemitério Municipal
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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12 - Indicação nº 75 de 2026
Autor: Anselmo Leopoldino
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Vistoria e fiscalização ambiental das nascentes no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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13 - Indicação nº 76 de 2026
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré
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Calçamento com piso intertravado (bloquete) na Rua Jacinto Joaquim de Paiva, no bairro Nossa Senhora da Penha
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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14 - Indicação nº 77 de 2026
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré, Geralda
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Calçamento com piso intertravado (bloquete) na Rua Izabel Vitória Garcia, no bairro Vila São Damião
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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15 - Indicação nº 78 de 2026
Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
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Estudo de viabilidade para a distribuição de kits pedagógicos adaptados para alunos atípicos
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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16 - Indicação nº 79 de 2026
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
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Estudo de viabilidade para criação do cargo de fiscal de obras no âmbito do município
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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17 - Indicação nº 80 de 2026
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
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Estudo de viabilidade para instalação de painéis de LED na Praça Peter Hersleb Birkeland, nos dias dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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18 - Indicação nº 81 de 2026
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
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Estudo de viabilidade para oferta de curso de inglês à população do município
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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19 - Indicação nº 82 de 2026
Autor: Professor Diego Milioni
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Vistoria técnica, emissão de laudo e recuperação do pavimento da Rua Mário Lins da Silva Reis, no Centro
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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20 - Indicação nº 83 de 2026
Autor: Eré
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Cobertura da quadra da Praça Cândido Moreira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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21 - Indicação nº 84 de 2026
Autor: Eré
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Estudo de viabilidade para substituição da rede de captação de águas pluviais na Rua Assis Chateaubriand, no trecho entre a Avenida Dr. Antônio José do Couto e a Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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22 - Indicação nº 85 de 2026
Autor: Eré
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Estudo de viabilidade para substituição de manilhas da rede coletora de esgoto na Rua Geraldo Fedoce, no bairro Soledade
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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23 - Indicação nº 86 de 2026
Autor: Eré
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Estudo técnico para e elaboração de um novo plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores municipais
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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24 - Indicação nº 87 de 2026
Autor: Eré
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Identificação e notificação do proprietário para capina e limpeza de lote na Rua Maria Augusta Barbosa da Silva, no bairro Nova Cidade
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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25 - Indicação nº 88 de 2026
Autor: Eré
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Realização de serviço de desinsetização no bairro Nova Cidade
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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26 - Indicação nº 89 de 2026
Autor: Eré
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Recomposição de massa asfáltica na Rua Antônio José Bradariolo, no bairro Vista Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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27 - Indicação nº 90 de 2026
Autor: Eré
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Recomposição de massa asfáltica na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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28 - Indicação nº 91 de 2026
Autor: Eré
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Recomposição de massa asfáltica na Rua Wander Ribeiro de Carvalho, no bairro Vista Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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29 - Indicação nº 92 de 2026
Autor: Eré
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Substituição do suporte para copos descartáveis no Terminal Rodoviário Moacir Chapinotti
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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30 - Indicação nº 93 de 2026
Autor: Eré
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Vistoria e eventuais reparos em trecho do manilhamento e galeria pluvial da Rua Tiradentes, no Centro
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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31 - Indicação nº 94 de 2026
Autores: Eré, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
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Recomposição salarial para os servidores públicos municipais
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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32 - Indicação nº 95 de 2026
Autor: Geralda
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Capina e limpeza da Rua Izabel Vitória Garcia, no bairro Vila São Damião
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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33 - Indicação nº 96 de 2026
Autor: Geralda
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Capina e limpeza em toda a extensão da Rua Moacir Alves de Souza, nos bairros Maria Célia e Vila São Damião
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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34 - Indicação nº 97 de 2026
Autor: Geralda
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Estudo de viabilidade para isenção da taxa de locação de barracas, durante o período da exposição municipal, aos representantes dos blocos carnavalescos
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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35 - Indicação nº 98 de 2026
Autor: Geralda
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Realização de matinês de carnaval infantis
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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36 - Indicação nº 99 de 2026
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda
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Troca da estrutura do ponto de ônibus na Praça Manoel de Castro, no Centro
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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37 - Indicação nº 100 de 2026
Autores: Geralda, Anselmo Leopoldino
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Construção de área lazer na Rua Izabel Vitória Garcia, no bairro Vila São Damião
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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38 - Indicação nº 101 de 2026
Autor: Geralda
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Construção de banheiros na Praça Cândido Moreira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 102 de 2026
Autor: Geralda
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Implantação do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do município
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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40 - Indicação nº 103 de 2026
Autores: Geralda, Anselmo Leopoldino
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Reforma dos banheiros e melhorias na infraestrutura da Praça Antenor Ferreira dos Santos, no bairro Santa Clara
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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41 - Indicação nº 104 de 2026
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
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Alargamento da travessia em frente à capela da Comunidade Beira Linha
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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42 - Indicação nº 105 de 2026
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
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Reparo de manilhas da rede de drenagem pluvial na Margem da Central (Comunidade Beira Linha), no bairro Soledade
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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43 - Indicação nº 106 de 2026
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
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Reparo de trecho de estrada rural na localidade da Ponte do Arco
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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44 - Indicação nº 107 de 2026
Autores: Ronninho Gás, Geralda, Soninha Vieira
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Retirada de entulho, capina e limpeza na Rua F, no bairro Cedofeita
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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45 - Indicação nº 108 de 2026
Autores: Ronninho Gás, Geralda, Soninha Vieira
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Implantação de sinalização horizontal e vertical em ponto de ônibus na Estrada União Indústria, no bairro Cedofeita
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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46 - Indicação nº 109 de 2026
Autores: Ronninho Gás, Geralda, Soninha Vieira
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Reforma e adequação dos vestiários da Quadra Sebastião Silva, no bairro Cedofeita
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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47 - Indicação nº 110 de 2026
Autor: Ronninho Gás
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Reforma e realocação do banheiro da Quadra Sebastião Silva, no bairro Cedofeita
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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48 - Indicação nº 111 de 2026
Autor: Ronninho Gás
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Substituição dos aparelhos de ginástica ao ar livre no bairro Cedofeita
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Retirada a pedido do autor
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49 - Indicação nº 112 de 2026
Autor: Soninha Vieira
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Construção de calçada na margem da Rua Pedro Nolasco Garcia, bairro Soledade
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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50 - Indicação nº 113 de 2026
Autor: Soninha Vieira
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Realização de dedetização na Rua Antônio Lourenço Horta Gonçalves, no bairro Pitangueiras
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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51 - Indicação nº 114 de 2026
Autor: Soninha Vieira
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Retirada de galhos e resíduos na Rua J, no bairro Pitangueiras
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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52 - Indicação nº 115 de 2026
Autor: Soninha Vieira
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Revitalização, urbanização e paisagismo em toda a extensão do córrego do bairro Monte Alegre
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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53 - Requerimento nº 5 de 2026
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
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Reunião administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal e representantes dos moradores da Comunidade Beira Linha (Soledade), para tratar de melhorias na infraestrutura de acesso, mobilidade e iluminação
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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54 - Pedido de Informação nº 3 de 2026
Autor: Eré
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Informações sobre a previsão de reinstalação de televisão no Terminal Rodoviário Moacir Chapinotti
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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55 - Moção de Aplauso nº 2 de 2026
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
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À Escola de Samba Princesa do Morro
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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56 - Moção de Aplauso nº 3 de 2026
Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
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À Escola de Samba Mirim Renascer
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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57 - Moção de Aplauso nº 4 de 2026
Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
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À Escola de Samba Unidos da Penha
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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58 - Moção de Aplauso nº 5 de 2026
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
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À Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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59 - Moção de Aplauso nº 6 de 2026
Autor: Advogado Guilherme Macedo
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Ao bloco carnavalesco “Bloco do Barrão”
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
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