Ata da 06ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e dois minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, declarou aberta a sexta reunião ordinária. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que lesse a ata da quinta reunião ordinária, realizada em primeiro de fevereiro de 2021. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou a referida ata em votação, sendo aprovada por unanimidade. Seguindo, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura dos pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposição de Lei nº. 03/2021 - Revoga a lei municipal nº.712 de 12 de maio de 2003. Em seguida solicitou que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. O Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem discussão. O Vereador José Carlos apresentou a Indicação nº. 121/2021 – Fechar, preferencialmente, com alvenaria a entrada existente na antiga estação de trem de Cedofeita ou ceder o local a uma família necessitada. O Vereador Leonel apresentou as Indicações de nº. 117/2021 - Reconstrução de Rip Rap em toda extensão do Córrego do Monte Alegre, sendo a indicação também de autoria do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino; nº. 124/2021 - Construção de ponto de ônibus na Avenida Luiz Augusto de Souza – Cotegipe e nº. 125/2021 - Colocação de iluminação e reforma na quadra situada na Rua Leonardo Picinini na subida do Monte Alegre. O Vereador Weley Rodrigues apresentou os Pedidos de Informação nº. 08/2021 - Cronograma de tarefas do Departamento de Obras e nº. 09/2021 - Atendimento médico do PSF Nossa Senhora da Penha, ambos de autoria também do Vereador Anselmo Ítalo. O Vereador Weley Rodrigues também apresentou as Indicações de nº. 110/2021 - Inserção de canaleta bueiro ou queda da água na Rua Ponte do Arco; nº. 111/21 - Substituição das lâmpadas queimadas no Bairro Vale do Sol; nº. 112/21 - Recomposição de massa asfáltica na Rua Doutor José Mariano – Centro; nº. 113/21 - Retirada de entulhos e pneus das margens da Avenida Presidente Antônio Carlos - Monte Alegre; nº. 114/21 - Sistema de captação e manilhamento para vazão do volume de água do Parque ecológico, Moacir Chapinotti (Represa Monte Alegre); nº. 115/2021 - Reestruturação e manutenção do Campo em Cotegipe, sendo essa Indicação de autoria também do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino. O vereador Otávio Júlio apresentou as Indicações de nº. 123/2021 - Construção de nova galeria do córrego situado na Avenida Antônio José do Couto no Bairro Monte Alegre; nº. 127/2021 - Colocação de defensas metálicas no trecho da Estrada União Indústria, até o viaduto na BR 040; nº. 128/2021 - Colocação de redutores de velocidade no lugar da faixa de pedestre já existente, em frente à mercearia e a loja de material de construção, Massari; nº. 122/2021 - Incorporação do ginásio poliesportivo do Bairro Nossa Senhora da Penha à Escola Municipal Marieta Miranda Couto. O Vereador Otávio Júlio também apresentou as Moções de Pesares de nº. 09/2021 - Aos familiares do Senhor Jonatas Piazzi Silva por sua irreparável perda; nº. 10/2021 - Aos familiares do Senhor Sebastião Maurício Alvim por sua irreparável perda; nº. 08/2021 - Aos familiares do Senhor João Silva Filho por sua irreparável perda e nº. 11/2021 - Aos familiares do Senhor Haroldo Lacerda Moraes, de autoria também do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino. O Vereador Julimar de Assis apresentou o Requerimento nº. 04/2021 - Criação de Comissão Especial de Estudo para acompanhar o plano de imunização contra a Covid-19 no Município de Matias Barbosa, sendo de autoria também dos Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Leonel Geraldo dos Santos, Weley Rodrigues da Silva e Diego Damasceno Milioni. O Vereador Julimar de Assis também apresentou as Indicações de nº. 118/2021 - Notificação extrajudicial aos moradores confrontantes da represa do Bairro Monte Alegre, de autoria também dos Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, João Felipe da Silva e Weley Rodrigues da Silva; nº. 126/2021 - Colocação de redutores de velocidades na rodovia LMG 874, delimitação do cruzamento da via férrea no Bairro Pitangueiras até a alça de acesso ao viaduto da BR-040, e havendo pontos que não estão na jurisdição do município, que se oficie o órgão competente para que processa a instalação dos mesmos, sendo ela de autoria também dos Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino e José Carlos de Souza Paschoa. O Vereador Anselmo Ítalo apresentou as Indicações de nº. 119/2021 - Inclusão de vacinômetro no site da Prefeitura; nº.129/2021 - Limpeza de toda extensão do córrego da Vila São Damião, na rua Moacir Alves de Souza, de autoria também do Vereador João Felipe da Silva; nº. 120/2021 - Exclusão de juros e multas para os contribuintes com débito no IPTU, de autoria também do Vereador Julimar de Assis Souza; nº. 116/2021 - Implantação de placas de proibição de estacionamento em um dos sentidos nas Ruas Santo Antônio e Zeferino Alves de Souza - Nossa Senhora da Penha. Dando início a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 03/2021 - Revoga a lei municipal nº.712 de 12 de maio de 2003. A qual foi aprovada por unanimidade e será encaminhada para Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de Parecer Final. Seguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Indicações do nº. 110/2021 ao nº. 124/2021, assim como as de nº. 126/2021 ao nº. 129/2021. O Requerimento de nº. 04/2021. Os Pedidos de Informações do nº. 08/2021 e nº. 09/2021. E as Moções de Pesares do nº. 08/2021 ao nº. 11/2021. Sendo todos, cada um ao seu tempo, aprovados por unanimidade. Em ordem o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação os pedidos de empréstimos do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o Senhor Luciano Henrique de Souza, no dia 09 de fevereiro de 2021, das 08 às 11 horas, para realização de instrução da tropa do efetivo da Polícia Militar de Matias Barbosa e para o Senhor Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2021, às 18:00 horas, para apresentação dos gastos da saúde 3º quadrimestre e apresentação das metas fiscais 3º quadrimestre, respectivamente. Sendo ambos, cada um ao seu tempo, aprovados por unanimidade. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao primeiro orador inscrito, Vereador Leonel Geraldo dos Santos, que disse: “Boa noite a todos! Estive na localidade do Joazal na atual data, atendendo uma solicitação dos moradores a respeito de um deslizamento de terra que veio a interditar algumas moradias, assim como a estrada. O pleito já foi colocado nesta Casa pelo nobre Vereador Eré através da Indicação nº. 24/2021. Os moradores solicitam uma resposta que venha da Prefeitura ou da Empresa MRS, além de estar interditando no tráfego dos moradores para suas residências, está com um perigo eminente. Estive na localidade hoje. Gostaria de deixar registrado que os ofícios estarão sendo encaminhados e contamos com a Prefeitura e a Empresa MRS para solucionar o problema.” O Senhor Presidente concedeu a palavra à segunda oradora inscrita, Vereadora Sonia Maria Vieira disse: “Gostaria de fazer um agradecimento ao Departamento de Obras, Senhor Robledo, ao Encarregado da Garcia - Senhor Paulo, e aos funcionários que atenderam nas retiradas dos entulhos, as pessoas ficaram satisfeitas. Gostaria de agradecer também a família do Senhor Borges, que liberou o local para colocar os entulhos, já foi colocado, já foi retirado e está tudo limpinho lá. Meu agradecimento! Todos ficaram satisfeitos! Todos foram atendidos, os que estavam precisando. Algumas pessoas não estavam em casa, então não puderam ser atendidos. Então, agradecemos o apoio.” Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e vinte e dois minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um. Matias Barbosa, aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um.
