Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Ata da 08ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e dois minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, declarou aberta a oitava reunião ordinária. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que lesse a ata da sétima reunião ordinária, realizada em dezoito de fevereiro de 2021. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou a referida ata em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou que fizesse a leitura do Parecer Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação na Proposição de Lei nº.03/2021 - “Revoga a Lei Municipal nº.712 de 12 de maio de 2003.” Em seguida que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. O Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem discussão. O Vereador José Carlos apresentou a Indicação de nº. 144/2021 – Providências com relação a imóvel em situação precária no Bairro Cedofeita. O Vereador Diego Milioni e Leonel dos Santos apresentaram o Pedido de Informação nº. 11/2021 – Concessão empregada ao explorador da "Pista de Motocicleta”. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indicações de nº. 143/2021 - Criação de sistema de contenção e detenção de águas pluviais nos Bairros do Monte Alegre e Vista Alegre; nº. 148/2021 - Retirada de ervas de passarinho e poda de árvore da Rua Antônio José do Couto, Monte Alegre e nº. 149/2021 - Poda de árvores na Rua Ananias de Almeida, Bairro Monte Alegre. O Vereador Otávio Júlio apresentou as Indicações de nº. 142/2021 – Construção de cobertura em ponto de ônibus; nº. 145/2021 - Construção de mureta de proteção de ponte na Rua Ponte do Arco próximo à entrada “Do Glória” e implantação de sinalização nos locais; nº. 146/2021 - Aquisição e instalação de lixeiras na avenida principal da cidade e nº. 147/2021 - Construção de mesas em alvenaria na Praça Antenor Ferreira dos Santos. O Vereador Anselmo Ítalo apresentou a Moção de Pesar nº. 17/2021 – Aos familiares da Senhora Marciana Rodrigues, e as Indicações de nº. 150/2021 - Limpeza das bocas de lobo situado em frente ao supermercado Galetão e praça central; nº. 151/2021 - Calçamento da Rua Victorino Campos da Rocha, Bairro Cidade Alta e nº. 152/2021 - Colocação de grades para retenção de lixo em toda extensão do Córrego Monte Alegre. Dando inicio a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em segunda e ultima discussão e votação a Proposição de Lei nº. 03/2021 - “Revoga a Lei Municipal nº.712 de 12 de maio de 2003.” A qual foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Indicações do nº. 142/2021 ao nº. 152/2021, assim como a Moção de Pesar nº. 17/2021 e Pedido de Informação nº. 11/2021. Sendo todos, cada um ao seu tempo, aprovados por unanimidade. Não havendo oradores inscritos e nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas cinquenta e quatro minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Ofício nº.418/2021, COPASA, comunicado faz;

Ofício TJMG, agradecimento faz;

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

Ofício nº.099/2021/CMMB, Aos familiares da Senhora Marciana Rodrigues- Diretor Geral, encaminhamento faz;

Ofício nº.100/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;

Ofício nº.101/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento,faz;

Ofício nº.104/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento,faz;

Ofício nº.098/2021/CMMB Ds. Vanessa Masson Vieira, Leonardo Sérgio Henrique, Procuradores da Câmara Municipal, solicitação faz;

            Ofício n°.105/2021/CMMB, Tathiane Gomes Miranda, Analista de Relacionamento com Comunidades, solicitação faz;
            Ofício n°.112/2021/CMMB, Marcos Martins, Assessor Regional do Deputado Estadual Roberto Cupolilllo, encaminhamento faz;
           Ofício nº.110/2021/CMMB, Sheila Aparecida Pedrosa de Mallo Oliveira, Deputado Estadual de Minas Gerais, encaminhamento faz;

Ofício nº.111/2021/CMMB, Charlles Thomacelli Evangelista, Deputado Estadual de Minas Gerais, encaminhamento faz;

Ofício nº.103/2021/CMMB, Roberto Cupolillo, Deputado Estadual de Minas Gerais, encaminhamento faz;

Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR),  Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (CFOTC) e Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) relativos ao Projeto de Lei nº06/2021 e aos projetos de Resolução nº02/2021 e nº03/2021