Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Ata da 09ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada ao primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e doze minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, declarou aberta a oitava reunião ordinária. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que lesse a ata da oitava reunião ordinária, realizada em vinte e dois de fevereiro de 2021. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou a referida ata em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou que fizesse a leitura dos pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; E Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, na Proposição de Lei nº. 06/2021 - Dispõe sobre a aplicação de sanções aos estabelecimentos comerciais do município de Matias Barbosa por majoração abusiva de preços de produtos essenciais à saúde, e nas Proposições de Resolução nº. 02/2021 – Institui o “Programa Férias na Câmara”, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências e nº.03/2021 - Regulamenta o uso e a condução de veículo oficial da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências. Em seguida que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. O Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem discussão. Os Vereadores José Carlos e Otávio Júlio apresentaram a Indicação de nº. 154/2021 - Manutenção em ponto de ônibus no Bairro Cedofeita. O Vereador João Felipe apresentou as Indicações nº. 161/2021 - Poda das árvores em toda extensão da Rua Pedro Nolasco Garcia, Soledade; nº. 179/2021 - Troca de lâmpada da Rua do Bosque, Pitangueiras; nº. 178/2021 - Limpeza da Rua Manoel do Valle Amado, Pitangueiras e nº. 177/2021 - Limpeza da Rua do Bosque, Pitangueiras. O Vereador Diego Milioni apresentou as Indicações nº. 166/2021 - Limpeza de bocas de lobo na Av. Engenheiro Paulo Brandão, Parque dos Sabiás; nº. 167/2021 - Limpeza de bocas de lobo na Rua Padre Antônio Martins, Parque dos Sabiás e nº. 165/2021 - Troca das lâmpadas da Rua Pedro Miranda Couto, Nossa Senhora da Penha. O Vereador Leonel dos Santos apresentou as Indicações de nº. 153/2021 - Reparo em buraco na Avenida Raul Soares, Monte Alegre e nº. 158/2021 - Implantação de bocas de lobos eficientes na Rua Alival Martins de Oliveira, Cedofeita. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indicações de nº. 159/2021 - Reestruturação da ponte do bairro Santa Terezinha; nº. 170/2021 - Limpeza e colocação de tampa de boca de lobo. Os Vereadores Weley Rodrigues, João Felipe e Julimar de Assis apresentaram a Indicação nº. 160/2021 - Construção da praça do Bairro Santa Terezinha. O Vereador Otávio Júlio apresentou as Indicações de nº. 155/2021 - Limpeza do Córrego Bertoldo; nº. 156/2021 - Limpeza Córrego São Fidélis; nº. 157/2021 - Limpeza e roçada do pequeno riacho que deságua no Córrego São Fidélis; nº. 162/2021 - Reforma e canalização da mina na Rua Joaquim Murtinho; nº. 163/2021 - Substituição de lâmpadas na Rua José Davi de Oliveira e na Avenida Luiz Augusto de Souza e nº. 164/2021 - Implantação de odontologia no PSF Maria Augusta Barbosa. O Vereador Julimar de Assis apresentou a Indicação nº. 173/2021 - Placas de indicação das vias públicas e orientação de locais de utilidade pública de Matias Barbosa e nº. 171/2021 - Projeto de paisagismo/arborização na Estrada União Indústria, delimitação da capela mortuária até a alça de acesso ao viaduto da BR040. Os Vereadores Julimar de Assis e João Felipe apresentaram a Indicação nº. 174/2021 - Instalação de redutores de velocidade na Estrada União Indústria, perto do km 8. O Vereador Anselmo Ítalo apresentou as Indicações nº. 172/2021 - Reparo nas iluminações do Bairro Vista Alegre, nº. 175/2021 - Desativação de bota fora irregular e retirada, Cidade Alta e nº. 176/2021 - Limpeza da entrada da Estrada da Fazenda Paciência. Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em discussão a Proposição de Lei nº. 06/2021 - Dispõe sobre a aplicação de sanções aos estabelecimentos comerciais do município de Matias Barbosa por majoração abusiva de preços de produtos essenciais à saúde. O Vereador Otávio Júlio solicitou pela ordem e disse: “Eu como Vereador, gostaria de pedir adiamento da discussão e da votação na Proposição de Lei nº.06/2021 nos termos do inciso XIII do Artigo 165 do Regimento Interno.” O Senhor Presidente colocou o Requerimento Verbal de Pedido adiamento da discussão e da votação na Proposição de Lei nº.06/2021do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho em votação. Sendo o Requerimento Verbal de Pedido de Adiamento de votação aprovado por unanimidade.  O Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação as Proposições de Resoluções nº. 02/2021 - “Institui o ‘Programa férias na Câmara’, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.” E nº. 03/2021 - “Regulamenta o uso e a condução de veículo oficial da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências.” Ambas, cada uma ao seu tempo, aprovadas por unanimidade, encaminhadas para Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação final. O Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Indicações de nº. 153/2021 ao 167/2021 e as de nº. 170/2021 ao nº. 179/2021, sendo todas, cada uma ao seu tempo, aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a Senhora Talyta Silva Sousa – Diretora do Departamento de Promoção Social nos dias 13 de abril, 11 de maio, 08 de junho, 13 de julho, 10 de setembro, 08 de outubro e 12 de novembro de 2021, das 09:00 às 11:00 horas, para realização de palestras educativas com as Assistentes Sociais do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Sendo aprovado por unanimidade. O Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito, Vereador Leonel dos Santos, que disse: “Boa noite a todos! Estarei encaminhando para Operado Vivo um ofício sobre as questões de ligações realizadas para o 190 via Operado Vivo. Aproveito o espaço até para falar com a população, quando a população faz a ligação para 190 da Operado Vivo, essa ligação não caí em Matias, mas sim na Cidade de Mercês. Já trabalhei nessa cidade, lá não tem plantão, então se o telefone estiver tocando e tocando, não irão atender, isso prejudica muito quem está precisando de um serviço de emergência fazendo a solicitação via 190. Se não engano a Empresa já foi noticiada com relação a este problema, então farei o envio novamente e assim vermos se consigamos solucionar este problema. Deixo aberto aos Nobres Pares que quiserem assinar junto a mim este ofício.” Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e trinta minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, ao primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte e um.

DIA 08/03/2021

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Tathiane Gomes Miranda, Especialista de Relações Institucionais solicitação faz.

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

Ofício nº.120/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;

Ofício nº.121/2021/CMMB, Guilherme Pancoti, Diretor Administrativo da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, encaminhamentofaz;

Ofício nº.123/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento,faz;

Ofício nº.123/2021/CMMB, Pedro Estiguer Henriques, Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, solicitação faz