1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Autores: Anselmo Leopoldino, Julimar Professor
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRABALHAR O TEMA "VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Obs.: PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO SENDO ENCAMINHADO PARA EMISSÃO DE PARECER FINAL DA CLJR
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Autor: Professor Diego Milioni
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INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Obs.: PROJETO APROVADO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO SENDO ENCAMINHADO PARA SANÇÃO DO PREFEITO
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Autor: Julimar Professor
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA O “PROGRAMA FILA ZERO” NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA (CÂNCER).
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Obs.: PROJETO APROVADO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO SENDO ENCAMINHADO PARA SANÇÃO DO PREFEITO
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4 - Indicação nº 298 de 2021
Autor: Pé no Chão
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CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A CASA RURAL
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
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5 - Indicação nº 300 de 2021
Autor: Leonel
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COLOCAÇÃO DE PLACA DE PROIBIÇÃO DE FLUXO OU CONVERSÃO NA RUA EVARISTO GONÇALVES SIMAS, ESQUINA COM A AVENIDA CARDOSO SARAIVA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
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6 - Indicação nº 301 de 2021
Autor: Leonel
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PINTURA NO QUEBRA MOLAS NA RUA DOUTOR OSWALDO CRUZ
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
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7 - Indicação nº 302 de 2021
Autores: Leonel, Professor Diego Milioni
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CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA OU ADOTADOS POR FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
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8 - Indicação nº 303 de 2021
Autores: Leonel, Professor Diego Milioni
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CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL (COMPAN)
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
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9 - Indicação nº 304 de 2021
Autores: Leonel, Professor Diego Milioni
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CRIAÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CANAL PARA DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
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10 - Indicação nº 305 de 2021
Autor: Eré
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PODA DE ÁRVORE NA RUA JOAZAL MINEIRA, CEDOFEITA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
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11 - Indicação nº 306 de 2021
Autor: Eré
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TROCA DE LÂMPADAS NA RUA JOAZAL MINEIRA, CEDOFEITA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
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12 - Indicação nº 307 de 2021
Autor: Eré
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TROCA DE LÂMPADAS NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
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13 - Indicação nº 308 de 2021
Autor: Eré
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TROCA DE LÂMPADAS NA RUA BARÃO DE SANTA HELENA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
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14 - Indicação nº 309 de 2021
Autor: Anselmo Leopoldino
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CONSTRUÇÃO DE BUEIRO PARA CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
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15 - Moção nº 39 de 2021
Autores: Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA HELENICE FERREIRA DOS SANTOS ALMEIDA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
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16 - Moção nº 40 de 2021
Autores: Anselmo Leopoldino, Tavinho da Saúde
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ENY MIRTES PANCOTTI RIBEIRO
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
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17 - Moção nº 41 de 2021
Autor: Eré
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SANDRA RAFAEL DA SILVA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
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18 - Moção nº 42 de 2021
Autor: Eré
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MAURICIO DE ASSIS
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
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19 - Moção nº 43 de 2021
Autor: Anselmo Leopoldino
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
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20 - Pedido de Informação nº 21 de 2021
Autor: Leonel
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ESCLARECIMENTO SOBRE CONCESSÃO DO TRAILER NA PRAÇA DE CEDOFEITA, QUEM E COMO EXPLORA O LOCAL
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
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