Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Ata da 22ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e três minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. O Senhor Presidente verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, declarou aberta a vigésima segunda reunião ordinária. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as atas da 20ª Reunião Ordinária e da 6ª Reunião Extraordinária que foram entregues a todos os vereadores em Reunião Ordinária realizada no dia vinte e quatro de maio do ano corrente. Ambas foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente disse: “Comunico que será distribuída, aos Senhores, cópias da ata da 21ª Reunião Ordinária para apreciação na próxima sessão. ” Em ordem, o senhor presidente solicitou a senhora secretária que lesse as mensagens de nº. 12/2021, nº. 15/2021 e nº. 16/2021 enviadas pelo excelentíssimo senhor Prefeito Municipal encaminhando, respectivamente, os projetos de Lei nº. 38/2021 que “Altera os parágrafos 2°, “B” e 3º do artigo 1º da Lei nº. 1.370, de 14 de junho de 2017. ”, nº. 36/2021 que “Autoriza o Poder Executivo municipal de Matias Barbosa/Mg, a receber em doação da companhia de desenvolvimento de Minas Gerais-CODEMGE, o antigo prédio da Camig e dá outras providências ” e nº. 37/2021 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Após a leitura, o Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposição sem discussão. O Vereador José Carlos de Souza Paschoa apresentou as indicações de nº. 341/2021 - Manutenção da rua Geraldo Marco Peres, e nº. 342/2021 – Limpeza do açude na rua Geraldo Marco Peres. O Vereador Leonel Geraldo dos Santos apresentou as indicações de nº. 349/2021 - Tapar buraco na rua Pedro Nolasco Garcia e nº. 350/2021 – Oficiar a Cemig para extensão de rede na entrada do condomínio Morada da Garça. O Vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as indicações de nº. 344/2021 - Retirada de mato e lixo na avenida Maria Augusta Barbosa da Silva, nº. 345/2021 - Troca de trilhos longitudinais na estrada rural Morro Alto, nº. 346/2021 - Poda de árvore na rua Joaquim de Almeida Guedes e nº. 348/2021- Notificação do proprietário do lote localizado na rua Lúcio Bittencourt, no bairro Monte Alegre, solicitando limpeza e capina do terreno. O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou as indicações de nº. 347/2021 - Retirada de pintura com tinta óleo nas rampas de acesso na Avenida Cardoso Saraiva. O Vereador Julimar de Assis Souza apresentou os pedidos de Informação de nº. 26/2021 - Requer a cópia da programação anual do plano de saúde do município de Matias Barbosa, nº. 27/2021 - Requer o envio do relatório anual de gestão da saúde do município de Matias Barbosa, e nº. 28/2021 - Requer o envio do relatório quadrimestral de gestão da saúde do município de Matias Barbosa para realização de audiência pública. Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Indicações de nº. 341/2021, nº. 342/2021 e da nº.344/2021 a nº. 350/2021, bem como os Pedidos de Informação do nº. 26/2021 ao nº. 28/2021. Todas as proposições, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a solicitação do empréstimo do auditório Jossenyr Gama Pereira ao Reverendíssimo Padre Osmar Bezerra dos Santos, para realização da quermesse virtual que ocorrerá no dia doze de junho de 2021, das dezoito às vinte e duas horas, a qual foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e dezesseis minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e um.

DIA 07/06/2021

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

          Ofício nº.184/2021, Maria Regina de Oliveira, Presidente do Conselho Municipal do Idoso, convocação faz;

Ofício nº.185/2021, Maria Regina de Oliveira, Presidente do Conselho Municipal do Idoso, convocação faz;

Ofício nº.90/2021/JUR, Vanessa Masson Vieira, Procuradora da Câmara Municipal de Matias Barbosa, solicitação faz;

Ofício nº.94/2021/GABINETE, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz.

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

Ofício nº. 359/2021/CMMB, Ana Paula de Oliveira Mares, Equipe Local da Emater-MG, solicitação faz;

Ofício nº.360/2021/CMMB, Adriana Aparecida Halfeld Guerra, Presidente da Câmara Municipal de Mar de Espanha, agradecimento faz;

Ofício nº.361/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;

Ofício nº.362/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;

Ofício nº.363/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;

Ofício nº.364/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;

Ofício nº.360/2021/CMMB, Alcina Viviane Ribeiro Guimarães, Fical de Contrato e membro da Comissão de Licitação, solicitação faz.

Ofício nº.372/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;

Ofício nº.373/2021/CMMB, Procuradores da Câmara Municipal, solicitação faz.

Veto parcial ao Projeto de Lei nº. 23.2021 - Instituisistema de transparência para o rastreamento de doses de vacina contra a covid-19 e para a identificação da população vacinada no município de Matias Barbosa.