Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA PARA O RASTREAMENTO DE DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19 E PARA A IDENTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO VACINADA NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. - - APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI.
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A LEI DE CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO MATIENSE, MHM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A COMPANHIA DE ARTES MATIENSE (CAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ASSEGURA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTO DE ÔNIBUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Leonel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. - MÁRIO LATINI. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Julimar Professor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR, NAS PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS, EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Leonel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA ANTÔNIO ZATTA. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 7 |
DECLARA COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR, MAQUIADOR E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 9 |
Indicação nº 371 de 2021
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 10 |
TROCA DE LÂMPADAS NA AVENIDA VEREADOR MAURI CHAPINOTTI, NO BAIRRO VALE DO SOL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 11 |
ATUAÇÃO DO FISCAL DE POSTURAS NO BAIRRO NOVA CIDADE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 12 |
ATUAÇÃO DO FISCAL DE POSTURAS NO BAIRRO MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 13 |
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA CIDADE – ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 14 |
TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 15 |
RECONSTRUÇÃO DE RIP RAP NO TRECHO DA RUA FERNANDO PACHECO DO COUTO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 16 |
RETIRADA DE ENTULHOS NO BAIRRO VILA ESPERANÇA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 17 |
Indicação nº 379 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSERÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOUTOR OSWALDO CRUZ - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 18 |
Indicação nº 380 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RETIRADA DE ENTULHOS NA CHÁCARA SOLEDADE “ESTRADA DA CATITA” - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 19 |
REPARO EM BURACO NA RUA EUGÊNIO TEIXEIRA LEITE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 20 |
Indicação nº 382 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 21 |
MOÇÃO DE APLAUSO A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE |
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| 22 |
LOCAL APROPRIADO PARA DESCARTE DE ENTULHOS E LIXO NO BAIRRO CIDADE ALTA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE |