Ata da 23ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos sete dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e vinte e cinco minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a vigésima terceira reunião ordinária. O Senhor Presidente agradeceu a presença do Vereador Juraci Scheffer, Presidente da Câmara de Juiz de Fora, da Vereadora Rachiene Janeiro, Presidente da Câmara de Belmiro Braga e do ex-vereador Marcos Martins, os quais foram convidados a adentrarem ao Plenário, sendo acompanhados pelo vereador Diego Milioni. O senhor Presidente agradeceu a presença dos demais vereadores, da equipe do Vereador Juraci Scheffer que o acompanhara e, em seguida, colocou em discussão e votação a ata da 21ª Reunião Ordinária que foi entregue a todos os vereadores em Reunião Ordinária realizada no dia trinta e um de maio do ano corrente, a qual foi aprovada por unanimidade. Em ordem, o Senhor Presidente disse: “Comunico que será distribuída, aos Senhores, cópia da ata da 22ª Reunião Ordinária para apreciação na próxima sessão”. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura das razões do veto ao Projeto de Lei nº. 23/2021 que “Institui sistema de transparência para o rastreamento de doses de vacina contra a covid-19 e para a identificação da população vacinada no município de Matias Barbosa.” encaminhada pelo excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Após a leitura, o Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposição sem discussão. Os Vereadores José Carlos de Souza Paschoa, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva apresentaram a indicação de nº. 352/2021 - Retirada de pneus na Estrada União Indústria. O Vereador José Carlos de Souza Paschoa apresentou a indicação de nº. 353/2021 ‑ Poda de árvore na Estrada União Indústria. O Vereador João Felipe da Silva apresentou as indicações de nº. 356/2021 ‑ Colocação de redutores de velocidade na rua Pedro Nolasco Garcia e nº. 360/2021 - Limpeza e manutenção na estrada Jardim do Mina, na zona rural. Os vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Diego Damasceno Milioni, Julimar de Assis Souza e Leonel Geraldo dos Santos apresentaram a indicação nº. 355/2021 - Vacinação dos professores e funcionários da rede municipal, estadual e particular residentes no município. O Vereador Diego Damasceno Milioni apresentou as indicações de nº. 369/2021 - Notificar através dos fiscais de postura os proprietários dos terrenos na rua João Batista Garcia Neto e a nº. 370/2021 - Notificação aos proprietários dos lotes localizados na rua Prefeito Renato Guimarães, bairro Parque dos Sabiás. Os Vereadores Diego Damasceno Milioni, Julimar de Assis Souza e Leonel Geraldo dos Santos apresentaram o pedido de informação nº. 29/2021 - Identificação dos membros do CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente). O Vereador Leonel Geraldo dos Santos apresentou a indicação de nº. 363/2021 - Troca de lâmpada na rua Presidente Raul Soares. Os vereadores Diego Damasceno Milioni, Julimar de Assis Souza e Leonel Geraldo dos Santos apresentaram a indicação nº. 366/2021 ‑ Melhoria e ampliação da rede de captação de água pluvial na rua Antônio Lourenço Horta Gonçalves. Os vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Leonel Geraldo dos Santos e Weley Rodrigues da Silva apresentaram as indicações de nº. 359/2021 - Colocação de placas de proibido estacionar e sinalização de estacionamento proibido na avenida Presidente Antônio Carlos, nº. 364/2021 - Sinalização para sentido único na avenida Presidente Antônio Carlos no Monte Alegre, nº. 365/2021 -Sinalização de proibição de estacionamento na rua Antônio Dias Pimont e nº. 367/2021 - Implantação de placa de proibido estacionar em um dos lados da rua Leonardo Piccinini. O Vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as indicações de nº. 357/2021 - Manutenção de tubulação no bairro Nossa Senhora da Penha, nº. 358/2021 – Troca de lâmpada na avenida Presidente Antônio Carlos, e as moções de Aplauso nº. 56/2021 - Ao senhor Marco Aurélio de Lima e nº. 57/2021 - Ao senhor Edvan Silverio da Silva. O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou a indicação de nº. 361/2021 - Troca de grade e caixa de bueiro na Avenida Cardoso Saraiva. Os vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino e Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentaram a moção de pesar nº 58/2021 – Aos familiares da Senhora Vera Lúcia de Fátima Bento Silva Cigani. O Vereador Julimar de Assis Souza apresentou o pedido de Informação de nº. 30/2021 - Requerer informações ao Prefeito sobre as despesas pagas com os recursos da quota municipal do Salário-Educação, e a indicação de nº. 368/2021 - Retorno de horários do transporte coletivo da linha JF x MB. Os vereadores João Felipe da Silva e Julimar de Assis Souza apresentaram a indicação nº. 362/21 - Corte de árvore próximo ao km 8 da estrada União Indústria. O vereador Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou as indicações de nº. 351/2021 - Troca de lâmpada na avenida Presidente Antônio Carlos, nº. 354/2021 - Vacinação dos trabalhadores do transporte rodoviário de Matias Barbosa, a moção de aplauso nº.59/2021 - Ao projeto Bem Mulher, a moção de pesar nº. 60/2021 ‑ Aos familiares do senhor Ademir Augusto Lima e o Projeto de Lei nº. 39/2021 - Dispõe sobre o direito de preferência à vacinação contra a covid-19 (novo coronavírus), no município de Matias Barbosa, às pessoas prioritárias e inclusas no grupo de risco que menciona.
Antes de iniciar a ordem do dia o senhor presidente concedeu a Palavra ao vereador Juraci Scheffer para apresentação do plano estratégico da Câmara Municipal de Juiz de Fora. O Senhor Juraci Scheffer disse: “Boa noite, Boa noite senhor presidente, quero saudar e cumprimentar vossa excelência, agradecer a recepção carinhosa, quero saudar e cumprimentar também Julimar Souza, vice-presidente dessa casa Legislativa a Sônia Pinheiro secretária, aos vereadores João Felipe de Souza, chopinho, José Carlos de Souza Páscoa, pé no chão, Weley Rodrigues, Vereador Leonel dos Santos, Vereador Otávio Júlio, Vereador Professor Diego Milioni, quero, também, cumprimentar a diretora geral Tânia Claudino, o assessor de comunicação, Filipe Reis, a assessora parlamentar, Yasmin Alves, o chefe de informática, Rafael Gouveia, cumprimentar Rachiene Janeiro, presidente da Câmara de Belmiro Braga, cumprimentar meu querido amigo e ex-presidente dessa Casa, Vereador por três mandatos, Marcos Martins, que hoje com muita honra assessora o nosso deputado estadual Betão. Cumprimentar, também, os companheiros de Juiz de Fora, da comunicação, o Franklin, o Vitor, e, também, o nosso cinegrafista. Quero dizer da minha alegria, Senhor Presidente, de estar aqui, nessa Casa Legislativa. Eu que me considero matiense. Saudar essa população tão querida. Sou casado com uma matiense, vou fazer 30 anos de casado. Filha do Seu Aroldo Lacerda. Tenho também parentes em Matias Barbosa da família Scheffer, da nossa querida e saudosa Tia Catarina que é mãe do ex-presidente dessa casa, também, Vereador Joaquim Benedito, então, nós temos uma ligação história com Matias Barbosa. Também com ex-servidores do Demlurb que eu tive a honra de ser diretor geral. Eu estou em Matias Barbosa, praticamente todas as semanas. Tivemos, aqui, a pouco tempo, a perda do nosso querido senhor Aroldo, mas continuo vindo a casa da minha sogra, da minha cunhada, Neide Chapinotti, de meus cunhados que moram aqui. Também tive a honra de acompanhar o vereador dessa casa, Moacir Chapinotti e tive a oportunidade de estar aqui por diversas vezes. Eu conto que essa casa é representativa. Queria cumprimentá-lo, Senhor Presidente, e, também, cumprimentar a diretora-geral, Tânia Claudino, estive fazendo um belo tour pela Casa e verificando o quanto as instalações são bonitas, acessíveis, uma câmara moderna, na sua estrutura física, mas também no seu debate político, pude acompanhar do ex-vereador Marquinhos, de outros presidentes dessa Casa e de vossa excelência que tem feito, com essa mesa diretora e com os pares, um trabalho de brilhantismo. Matias Barbosa tem discutido temáticas muito atuais e tem sido referência no cenário das câmaras municipais da Zona da Mata. Eu quero, aqui, nessa visita de retribuição, da cordialidade da vossa Excelência com a mesa diretora, na Câmara Municipal de Juiz de Fora, dizer da cidade coirmã que é Matias Barbosa, Belmiro Braga, as cidades aqui vizinhas, Simão Pereira, que tenho um carinho especial. Eu estive como assessor da deputada Federal Margarida Salomão muitas vezes aqui também, visitando o Parlamento, trazendo benefícios para cidade de Matias Barbosa. Digo da nossa relação muito próxima com Juiz de Fora. Matias Barbosa e Juiz de fora, a distância física é tão pequena, tanto passando pela União Indústria, quanto pela BR040, que nós temos, aqui, esse contato diário, a relação de trabalho e a relação de amizade, a relação de vir passar o final de semana, de participar de eventos. Infelizmente, agora com a pandemia, do ano passado para cá, nós não estamos podendo nos reunir tanto. Esse vírus fez com que o distanciamento social fosse necessário e que nós nos cuidássemos, mas dentro das possibilidades, nós sempre estamos aqui fazendo uma visita aos familiares e aos amigos. Dizer da importância de Matias Barbosa pela sua história, pela construção inteligente, do próprio distrito industrial que aproximou muito o desenvolvimento da cidade se fez através daquele empreendimento com a sua história, uma história que nós, quando passamos aqui, e estamos vendo a Igreja do Rosário, mas a história dos Mártires, a história bonita que tem Matias Barbosa, de cachoeiras, de áreas verdes maravilhosas e essa história do caminho novo que é tão importante, para fazer referência e reverência ao crescimento que houve juntamente com Juiz de Fora, Belmiro Braga, Simão Pereira e as cidades que fazem parte do caminho novo. Então, nós estamos pensando na câmara municipal de Juiz de Fora no desenvolvimento regional e temos tido a oportunidade de participar, virtualmente, com vários presidentes de câmaras da região da Zona da Mata e vertentes. Hoje, já fizemos reuniões com 77 presidentes de câmaras e a participação tem sido efetiva. Não há possibilidade da cidade de Juiz de Fora ter crescimento e ser um oásis sem que o desenvolvimento seja regional, nós temos aqui que pensar em crescer e no enriquecimento da nossa região. A Zona da Mata, ela tem empobrecido muito. Em uma reunião que eu tive com o presidente da Assembleia Legislativa, Augustinho Patrus, e com a frente parlamentar da Zona da Mata, falava que a economia da Zona da Mata, na década de 20, do século passado, correspondia a quase 40% do PIB do Estado Mineiro, hoje, nós correspondemos a seis, sete porcento. Quanto que empobreceu a nossa região? Quantas coisas boas que nós perdemos? O exemplo, aqui, é o Shangai que fazia essa ligação, além da cultura, você aproximava a população de Juiz de Fora, de Matias, era um hotel, um turismo, um passeio importante que se fazia. O quanto que nós podemos fazer para resgatar, em termos turísticos, de forma regional? Em termos de economia, por que não desenvolvermos a região? Talvez, não se tenha área física para construir um empreendimento, você pode fazê-lo em forma de consórcio, ligando os municípios vizinhos. Então, nós temos dentro dessa discussão que estamos implementando, colocando desenvolvimento regional, através do turismo, que pode trazer uma ampliação da economia, um entrelaçamento entre os nossos pontos turísticos, a nossa cultura, a valorização de fazer, principalmente, através de Matias e de todas as cidades, de Juiz de fora, aqui, eu falo até Lima Duarte, você tem Santos Dumont, fazer o desenvolvimento regional, as pessoas vêm de outros estados para cá, e nós nunca pensamos em fazer esse trabalho continuo, para fazer com que a economia da região seja pujante. Temos que recuperá-la! Não podemos perder tempo e nem sermos egoístas, pensarmos, somente, cada um em si, olhando para o seu umbigo, não! As cidades da Zona da Mata têm que se unir. Hoje, nós temos a facilidade através das nossas reuniões remotas, uma vez que estamos impedidos, também, de fazê-las presencialmente. Nós estamos, aqui, no momento da reunião ordinária e eu fico feliz de poder ser recebido por essa Casa Legislativa, mas, infelizmente, não temos essa liberdade para avançarmos mais ainda, temos que esperar um pouco mais a vacinação para retomarmos as nossas atividades. Eu queria mostrar aos senhores, desenvolvemos um plano estratégico em Juiz de Fora e nós temos levado a algumas cidades que estamos retribuindo as nossas visitas, como eu tive a oportunidade de receber o presidente Anselmo, o vice-presidente, Julimar e outros vereadores conosco lá, como Weley Rodrigues que também foi lá na Câmara Municipal. Trazer para vocês, vamos mandar também PDF, para que vocês deem uma lida. Aqui, nós falamos muito do desenvolvimento Regional, são mais ou menos 145 cidades da Zona da Mata e vertentes. Juiz de Fora, ela tem, hoje, como referência na área de saúde, ela, praticamente, é responsável pela região sanitária oito que são mais de noventa municípios, principalmente, em relação aos leitos de UTI. No primeiro momento nós discutimos essa questão da saúde pública, o quanto que é necessário trabalharmos para ampliarmos os leitos de UTI e, também, os leitos de enfermaria, e fizemos uma reunião com secretários municipais, Matias Barbosa também participou, foi interessante, no sentido de trabalharmos a questão da transmissão, para evitarmos a transmissão do vírus, uma vez que não tínhamos leitos suficientes. Uma vez, também, que o paciente vai para UTI, quando ele é intubado, as chances dele se recuperar muito menos, então trabalhamos muito isso, mas pensamos também, nas estradas, Matias Barbosa tem facilidade na BR-040 e da União Indústria, mas temos que melhorar a segurança, principalmente, da União Indústria, iluminação, para gente diminuir a distância. Fazermos outras ligações, também, com BR 267, nós não pensamos somente no desenvolvimento das nossas duas cidades, Belmiro Braga que é muito importante, nós estamos aqui com a presidenta da Câmara, seis mandatos de vereadora. Não é brinquedo! consecutivos! É uma lenda de Belmiro Braga que nós temos. Temos aqui, também, o Pé no chão com cinco mandatos, o Tavinho também com cinco mandatos, são vereadores atuantes, mas é importante também a renovação no sentido de mesclar, Juiz de Fora, por exemplo, nós temos metade da Câmara são veteranos, metade da câmara é nova, até quero dizer, aqui, os vereadores da nossa câmara, porque talvez vocês não conheçam, então, nós temos lá o Vereador André Luiz dos Republicanos, Cida Oliveira do PT, Bejani Junior do Podemos, Vagner de Oliveira do PSB, José Márcio Garotinho do PV, Laiz Perrut do PT, Marlon Siqueira do PP, líder do governo, Nilton Militão PSD, Tiago Bonecão do Cidadania, Dr. Antônio Aguiar do DEM, Cido Reis do PSB, Sargento Melo Casal do PTB, João Wagner Antoniol do PSC, Julinho Rossignioli do Patriotas, Katia Franco protetora do PSC, Pardal do PSL, Maurício Delgado do DEM, Tallia Sobral, nossa diretora do legislativo Dra. Maria Aparecida Fontes Cal, o superintendente Luiz Fernando Priamo, nosso direito administrativo José Carlos de Paula, o Vítor Passos o diretor jurídico e a Talita Venâncio do Centro de Atenção ao Cidadão. Eu cito sempre os vereadores porque uma casa é o coletivo, é o colegiado, uma andorinha só não faz verão, então, tem que ser constituída com a participação efetiva dos pares. Nós temos feito uma gestão bem participativa, bem democrática e o que mais me interessou nesse plano de gestão foi que nós ouvirmos os servidores, os setores da sociedade, as associações de moradores, ouvimos as entidades assistenciais, as lideranças da cultura, ouvimos, também, as lideranças empresariais e construímos esse projeto que é um organismo vivo, que vai sofrer modificações na sua implementação, sugestões e Matias pode contribuir muito também. Nós temos uma matriz é importante que foi feito o plano de gestão, isso vai ser entregue aos senhores vereadores, mas nós vamos, inclusive, em reuniões mais ampliadas, discutir o que fazer para que nossa região toda possa prosperar e fazer com que nós possamos gerar empregos, oportunidades, renda, fazer com que tenhamos as nossas cidades com qualidade de vida melhor. Eu quero dizer que a nossa mesa diretora lá, primeiro vice-presidente, Dr. Antônio Aguiar, é um médico experiente, terceiro mandato, temos a vereador Nilton Militão, segundo vice-presidente, vereador Cido Reis, primeiro-secretário, e José Márcio Garotinho, segundo secretário. Gosto sempre de dizer, em todas as câmaras que eu tenho tido oportunidade de retribuir essa cordialidade da visita que eu recebi, dizer que as portas da Câmara de Juiz de Fora estão abertas, nosso relacionamento é fraterno, não tem questão ideológica ou partidária, nós ouvimos e recebemos todos os partidos. Para vocês terem uma ideia, dos 19 vereadores e vereadoras, nós temos 14 partidos. Você vê que é uma governança difícil, às vezes, porque você tem muitos partidos, mas a gente tem conduzido com muita serenidade e os pares têm participado de forma efetiva. Eu vejo, aqui, ouvindo as indicações e os pedidos de informação o quanto se respeita a mesa diretora, no trato com a presidência e, também, com a executivo e essa relação tem que ser assim por mais que nós tenhamos posições ideológicas, nós que somos vereadores e vereadoras temos que pensar no bem da cidade. Você vê aquilo que é de interesse da cidade, você vai votar. O mandato passado eu era vereador, continuou no PT, mas o prefeito era do PSDB, tinha matérias que mandava para câmara e em muitos momentos ele falava assim ‘ô vereador, me ajuda! Isso é para o bem da cidade’ e eu falava ‘é óbvio, não precisa nem falar, nós vamos debater, discutir.’ eu era Presidente da Comissão de Legislação e Justiça, nós sempre pensávamos dessa forma, mas aquilo, também, que nós somos contra nós temos que nos posicionar. Vai fazer uma audiência pública, você vai discutir. Então, nós não podemos nunca diminuir o parlamento. O Parlamento é a casa do povo! Uma câmara forte a cidade ganha. Tem muitas pessoas que pensam ‘Ah salário dos vereadores!’ isso é o mínimo! Qual o orçamento de Matias? Cinquenta e dois milhões! Você vê a importância dos senhores vereadores e da senhora vereadora! Porque além de fiscalizar, de legislar, você vai julgar as contas do prefeito também, você vai analisar se aquele investimento que está sendo feito é necessário, o quanto pode investir mais na saúde, na educação. Eu vejo que as pessoas, às vezes, diminuem, em muitos lugares, como se as câmaras municipais tivessem a reboque do executivo. Nunca podemos pensar dessa forma. São poderes que se complementam, porque a governança da cidade se faz através do executivo e do legislativo. O parlamento altivo, independente, forte, ele contribui muito para a cidade porque ele faz com que os prefeitos e prefeitas gastem os recursos públicos com mais austeridade, com mais seriedade. Eles sabem que a câmara municipal está olhando, que ela está fiscalizando. Eu vi, ali, pedidos de informação, Vereador Anselmo, Vereador Leonel e outros pedidos de informação, as indicações, e tem que cobrar! É igual cobrar a legislação municipal, vocês aprovam as leis, as leis são sancionadas ou quando vetadas são promulgadas pela Casa, elas têm que ser efetivas, porque vocês são representantes do povo. Uma cidade como a de Matias Barbosa que tem mais de dez mil eleitores, vocês são nove representantes. Vejam o quanto à eleição difícil! Eu conversava com a Rachiene, quanto que nas cidades menores, a eleição é mais difícil ainda, porque todo mundo é parente, é amigo, você pede um voto e fica difícil. E vocês estão nessa legislatura, agora já no sexto período legislativo, já caminhado para a metade do mês e pedimos a Deus misericórdia que possa nos proteger, e que nós façamos a nossa parte como cidadão, como cidadã. Sempre buscando o bem comum, imbuídos do espírito da coletividade, de construirmos cidades melhores para nós vivermos. Cito, hoje, aqui, um pensamento da Marilda Castanha que é uma escritora mineira, de Belo Horizonte, e que está, hoje, no Rio de Janeiro, ela fala que ‘Uma história vivida foi, é, e sempre será muito melhor de mãos dadas.’ Mãos dadas com executivo no sentido de buscar o bem comum, mãos dados com a população, com os eleitores e eleitoras, com aquelas que sufragaram nas urnas os nomes dos representantes. O vereador de cidade menor, o vereador de bairro, igual, em Juiz de Fora, eu sou, você é o primeiro contato do cidadão, da cidadã. Ele não vai encontrar o secretário municipal, o prefeito, mas o vereador ele encontra na padaria, no açougue, na feira, no supermercado e ali já faz as suas reivindicações. Ele é a voz, ele é ouvido da população. Então, eu quero aqui, cumprimentar, novamente, para me despedir, senhor Presidente, porque senão eu tomo muito tempo de Vossa Excelência, vereador Anselmo, o nosso Presidente, vereador Julimar Souza, vice-presidente, vereadora Sônia Pinheiro secretária, vereador João Felipe, chopinho, vereador José Carlos Souza, pé no chão, e pé no chão significa humildade, ter os pés no chão é fundamental, Weley Rodrigues, Leonel dos Santos, o vereador Tavinho, Vereador Diego Milioni. Quero cumprimentar, também, a diretora geral Tânia Claudino, parabenizá-la pelo Memorial, pela Casa, é uma Casa muito bonita, pelo cuidado e pela gestão profícua que tem feito. O assessor de comunicação, Felipe Reis, a assessora parlamentar, Yasmin Alves, o chefe de informática, Rafael Gouveia. Cumprimentar a nossa decana, vereadora, Presidenta da Câmara Municipal de Belmiro Braga, Rechiane Janeiro, Vereador Marquinhos, falo uma vez Vereador, eternamente Vereador. Cumprimentar a todos e a todas, a população matiense, deixar, aqui, um grande abraço. Como eu disse, sou matiense também, de coração estou sempre presente, gosto muito da cidade. Minha esposa é de Matias Barbosa, tem familiares aqui, e hoje me sinto muito honrado de poder proferir essas palavras para os senhores e para senhora Vereadora. Quero deixar aqui um abraço fraterno e a câmara municipal aberta. É uma visita institucional do Parlamento de Juiz de Fora ao Parlamento de Matias Barbosa. Em breve, estaremos em Belmiro Braga, estamos fazendo um tempo de agradecimento a muitas câmaras municipais. Semana passada, estivemos em São João Nepomuceno, estivemos também em Ewbank da Câmara, dia nove estaremos em Santos Dumont visitaremos Leopoldina, Rio Pomba, Lima Duarte, porque nós estamos construindo uma aliança muito forte do Parlamento Municipal. As câmaras municipais, as vezes perdem a representatividade, porque não são unidas e nós queremos através de Juiz de Fora, de Matias Barbosa, Belmiro Braga e de todas as câmaras municipais da Zona da Mata e das vertentes, nos fortalecemos para reivindicarmos aquilo que nos é de direito, melhorias e benfeitorias para as nossas cidades. Muito obrigado.” O senhor Presidente agradeceu ao senhor Juraci Scheffer e informou que ao final da sessão abriria a palavra para a Vereadora Rachiene Janeiro e ao ex-vereador Marcos Martins caso quisessem se pronunciar. Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Indicações de nº. 351/2021 a nº. 370/2021, os Pedidos de Informação do nº. 29/2021 e nº. 30/2021, as Moções de Aplauso nº. 56/2021, nº. 57/2021 e nº. 59/2021 e as Moções de Pesar nº. 58/2021 e nº. 60/2021. Todas as proposições, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade. O senhor presidente, antes de passar a palavra para os oradores inscritos, informou que a Câmara arrecadou cento e vinte e uma cestas básicas referentes à Campanha Solidária, as quais serão doadas a entidades beneficentes de Matias Barbosa e algumas de Juiz de Fora que atendem matienses, registrou, ainda, o ocorrido, na cidade, com as vacinas contra a covid-19, sobre a possível perda de cerca de mil e quinhentas doses. Nesse sentido, ressaltou que a postura da Câmara será de aguardar a apuração do inquérito policial, sem apontar culpados, ou fazer um juízo maior, e salientou que o Parlamento está acompanhando o caso de perto. O Senhor Presidente finalizou a sua fala divulgando e estendendo o convite do curso ministrado pela Escola do Legislativo sobre peças orçamentárias que ocorrerá na quinta-feira, dia dez de junho, para os demais presentes. Em ordem, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos oradores inscritos, passando-a, primeiro, para o Ex-vereador Marcos Martins que disse: “Presidente, Boa noite, é sempre muito bom estar presente nessa Casa, compor esse plenário com vocês. Boa noite, Julimar, Sônia, todos os demais vereadores e servidores desta Casa. Foi uma honra ouvir o presidente da Câmara de Juiz de Fora, Vereador Juraci, assim como conversar com a vereadora, Presidenta da Câmara de Belmiro Braga, Rachiene, servidores da câmara, também, de Belmiro, de Juiz de Fora e a todos os cidadãos que estão nos assistindo. É sempre um orgulho muito grande voltar e vê que essa Casa está sendo bem cuidada, está sendo bem administrada, por Vossa Excelência, pela mesa diretora, pela competente Taninha, que já tem um bom tempo como servidora efetiva e está há bastante tempo como Diretora Geral dessa Casa também. Quero dizer que o quê o Juraci trouxe é muito importante para que possa, também, se criar esse plano estratégico na Câmara de Matias, eu estou falando agora como cidadão, é muito importante, como a presidência se mobilizou, como os vereadores da câmara de Juiz de Fora se mobilizaram para criar o plano, porque é como Vossa Excelência disse, é sempre bom, quando passa a gestão deixar um legado. Assim como o Juraci está deixando na Câmara de Juiz de Fora, acredito que a Vossa Excelência, também, vai deixar um legado positivo aqui na nossa câmara de Matias Barbosa, como outros presidentes deixaram um legado positivo para população Matiense. Estou vendo, aqui, meus dois colegas, o Tavinho e o Zé Carlos, que eu tive a honra de tantos anos, dividir esse Parlamento. Confesso, estava conversando com a Taninha, a gente sente falta, porque, no meu caso, foram doze anos em que, pelo menos uma vez por semana, tinha esse contato próximo com servidores e com os vereadores, mas a vida segue e hoje, como o Juraci falou, trabalho na Assembleia Legislativa do Estado, lotado no gabinete do deputado Betão, ajudando os municípios da nossa da nossa região. Em Matias, o Betão vai destinar quatrocentos e vinte mil de emenda parlamentar nesse ano de 2021, como cem mil para Belmiro Braga, para Santana do Deserto mais cem mil, para Simão Pereira cem mil, também, e, assim, trabalhando pela nossa região em conjunto. Eu também acredito no que o Juraci disse que se a gente ficar separado, se não houver a união das câmaras legislativas, das prefeituras, dos vereadores, dos prefeitos, dos secretários de saúde nessa questão da pandemia que ainda assola o país, o estado e Matias Barbosa, a gente não vai a lugar nenhum. Então, não vou me estender muito, até por conta do horário, quero agradecer a vossa excelência, parabenizar o vereador Juraci, presidente da Câmara de Juiz de Fora, e trazer a palavra do deputado Betão, que no que essa Casa precisar, no que precisar na Prefeitura, sempre mantenho contato com o pessoal da prefeitura, como das outras cidades também, o Deputado Betão está aí para ajudar no que for preciso. Parabéns, a cada um pelo trabalho o Eré, o Leonel, Zé Carlos, o Chopinho, o Diego, a Sônia, o Julimar, tenho acompanhado o trabalho de vocês e Parabéns! Desejo do fundo do coração que obtenham êxito e continue focados em fazer Matias uma cidade melhor para se viver cada dia mais, boa noite.” Em ordem, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Leonel dos Santos que disse: “Senhor Presidente, nobres pares, amigos que nos acompanham pelas redes sociais. É sabido de todos, foi muito tratado, aqui, no começo da nossa vereança a questão dos médicos ginecologistas, a falta de médicos que havia em nossa cidade e essa falta comprometia o atendimento das mulheres e a gente sabe que esse atendimento não foi regularizado, por conta desses problemas. Então, nós desprendemos esforços junto as nossas bases e conseguimos que no dia cinco de maio, viesse para nossa cidade o Ônibus Saúde Móvel, esse ônibus fez o atendimento de, aproximadamente, 40 mulheres, sendo realizado o exame clínico da mama, para verificação de alguma irregularidade, a presença de um cisto, enfim, e o exame Papanicolau. No dia que esse ônibus esteve presente a gente tinha feito um acordo prévio com a Secretaria de Saúde que ela disponibilizaria o resultado. A gente mandaria o material e o resultado desse exame seria disponibilizado pelo laboratório conveniado ao município. No dia do atendimento já houve a dificuldade nos pedidos de mamografia em que o médico estava fazendo. Nos foi passado que essas pacientes deveriam passar pelo ginecologista do PSF, ou seja um retrabalho. A gente não entendeu, mas foi assim que foi procedido! e as placas com os exames do Papanicolau, bem como a ficha preenchida, uma ficha que tem que ser constada em um sistema de cadastro rigoroso e que funcionou em todas as cidades por onde o ônibus passou. O ônibus já passou em várias cidades do entorno, sempre funcionou. Semana passada solicitei via WhatsApp de maneira informal a Secretaria de Saúde, como estava o andamento dos resultados dos exames e me foi informado, de maneira informal, de que o laboratório não pode realizar os exames por falta de informações, ou seja, quase um mês após a realização dos exames eu recebi essa informação. Esses exames eles podem salvar vidas! As mulheres que buscaram os exames, no ônibus, buscaram porque não estava obtendo pelo município. Todos nós sabemos da importância desses exames para as mulheres, e tudo indica, que todo esse trabalho, esse esforço que nós tivemos para trazer esse ônibus foi em vão. Nós desprendemos recursos, tivemos que trazer médicos, toda uma estrutura e recebemos essa informação da Secretaria de Saúde. Quero acreditar que houve um equívoco e que essas mulheres vão ter as respostas dos exames realizados. Então, eu fiz de maneira formal, oficiei à Secretaria de Saúde e aguardo resposta de maneira formal para que nós possamos dar uma satisfação a essas pessoas que buscaram atendimento. Volto a salientar que nesse período, a gente não sabe quando essas senhoras, essas mulheres, vão poder fazer esse exame de novo, esse tempo pode ser tarde, alguma mulher pode vir a desenvolver um câncer e poderá perder a sua vida. Eu quero acreditar que não seja um ato político essa negativa desse resultado, quero crer que houve um equívoco e que esses exames ficaram prontos em tempo hábil para que nós possamos dar respostas as mulheres que estão aguardando o resultado desses exames, muito obrigado.” O senhor presidente, em seguida, oportunizou a palavra a senhora Rachiene Janeiro, Presidente da Câmara Municipal de Belmiro Braga que disse: “Quero cumprimentar o excelentíssimo Senhor Presidente, senhor Anselmo, onde eu comprimento os demais vereadores desta Casa de leis, gostaria de cumprimentar o Presidente da Câmara de Juiz de Fora, o vereador Juraci Scheffer, os demais funcionários desta Casa, diretora Tânia, que eu conheço mais como Taninha, costumo dizer que a Taninha é um arquivo vivo da Câmara de Matias Barbosa. Quero deixar aqui o cumprimento a ela, como ela atende bem os meus vereadores que vem aqui sempre. Quero agradecer a oportunidade de estar aqui nessa noite e dizer para vocês o quanto Belmiro Braga depende de Matias Barbosa e de Juiz de Fora, nossa comarca é Matias Barbosa. Estamos com problema na ponte que liga a Simão Pereira a Matias Barbosa, se Deus quiser nós vamos levantar aquela ponte para que sempre a gente possa estar presente na cidade de Matias Barbosa. Quero, aqui, também cumprimentar a vereadora representante das mulheres, a única, igual a mim lá na Câmara Municipal. Então, fica aí o meu agradecimento a todos, e seguimos fortes, com o legislativo forte, que juntos na nossa região, vai fazer a diferença. Muito obrigado a todos”. Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e onze minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos sete dias do mês de junho de dois mil e vinte e um.
