Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE DA CRIAÇÃO PRÊMIO “PROF. JOÃO GARCIA” DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO DE CIRCOS E ITINERANTES NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O § ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 1.445 DE 17 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A ORQUESTRA JOVEM MATIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Julimar Professor, Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A LEI DO GRAFITE MURALISMO, COM A FINALIDADE DE LEGITIMAR MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS ESPONTÂNEAS EM LOCAIS DE VISIBILIDADE PÚBLICA, PROMOVER O ACESSO DEMOCRÁTICO À CULTURA PARA A POPULAÇÃO, A REVITALIZAÇÃO DA PAISAGEM, A VALORIZAÇÃO DOS AGENTES CRIATIVOS, A FORMAÇÃO DE PÚBLICO, A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, ENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece Normas Para Preservação de Árvores em Áreas Públicas do Município de Matias Barbosa. - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG. - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, ÀS PESSOAS PRIORITÁRIAS E INCLUSAS NO GRUPO DE RISCO QUE MENCIONA. - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Matéria lida PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 11 |
Indicação nº 397 de 2021
Processo: -
Autor: Pé no Chão, Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM FAIXAS DE PEDESTRES NAS ESQUINAS DAS RUAS TIRADENTES COM EVARISTO GONÇALVES SIMAS E EVARISTO GONÇALVES SIMAS COM DR. JOSÉ MARIANO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 12 |
Indicação nº 398 de 2021
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TROCA DE LÂMPADA NO POSTE SITUADO NA RUA DOUTOR JOSÉ MARIANO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 13 |
Indicação nº 399 de 2021
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 14 |
Indicação nº 400 de 2021
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA PETER HERSLEB BIRKELAND - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 15 |
REFORMA DE PASSEIO NO BAIRRO MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 16 |
TROCA DE LÂMPADA NA RUA PRESIDENTE RAUL SOARES, BAIRRO MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 17 |
RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS NA RUA CORNÉLIO AUGUSTO ALBUQUERQUE, BAIRRO MARIA CÉLIA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 18 |
Indicação nº 404 de 2021
Processo: -
Autor: Pé no Chão, Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ORLINDA DE ALBUQUERQUE CASTRO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 19 |
Indicação nº 405 de 2021
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRE NA PONTE DO ARCO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 20 |
Indicação nº 406 de 2021
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RETIRADA DE ENTULHO NA RUA PONTE DO ARCO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 21 |
LIGAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DA VILA SÃO DAMIÃO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 22 |
REFORMA DO TANQUE COMUNITÁRIO DE LEITE DO JARDIM DO MINA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 23 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ MAURÍCIO CESCA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 24 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ PAULO DE ALBUQUERQUE LESSA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 25 |
MOÇÃO DE APLAUSO A DONA TEREZA GONÇALVES TAVELA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA |
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| 26 |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARLENE CHAPINOTI - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PROPOSIÇÃO APROVADA |