Ata da 28ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos doze dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e vinte e sete minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a vigésima oitava reunião ordinária. Em ordem, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da 26ª Reunião Ordinária que foi entregue a todos os vereadores em Reunião Ordinária realizada no dia cinco de julho do ano corrente, a qual foi aprovada por unanimidade. Em ordem, o Senhor Presidente disse: “Comunico que será distribuída, aos Senhores, cópia da ata da 27ª Reunião Ordinária para apreciação na próxima sessão”. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na proposição de Lei nº. 40/2021 que “Altera a lei nº. 1.114, de 03 de outubro de 2011 que dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da presidência na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa”. Em ordem, o senhor Presidente solicitou que a senhora secretária fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Após a leitura, o Senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposição sem discussão. O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou as indicações de nº. 417/2021- Notificação do proprietário do lote na rua Joaquim Perotta no bairro Maria Célia, solicitando limpeza e capina do terreno, nº.418/2021 - Notificação do proprietário do lote localizado na rua Joaquim Perotta no bairro Maria Célia, solicitando limpeza e capina do terreno, nº. 420/2021 - Notificação ao responsável pela limpeza e manutenção do cemitério municipal, e a moção de Pesar nº 79/2021 ‑ Aos familiares da senhora Deomar de Almeida Guerra Ramos. Os Vereadores Otávio Júlio Gonçalves Filho e José Carlos de Souza Paschoa apresentaram a indicação de nº. 419/2021 - Capina na borda do córrego São Fidélis. Os Vereadores Otávio Júlio Gonçalves Filho e Julimar de Assis Souza apresentaram a moção de Pesar nº 77/2021 – Aos familiares do senhor Thiago Modesto. Os Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, Julimar Assis de Souza, Leonel Geraldo dos Santos e Weley Rodrigues da Silva apresentaram o projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. 01/2021 que “Acrescenta o art.124-A na Lei Orgânica do Município de Matias Barbosa, que institui o Orçamento Impositivo e Dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira da Programação Incluída por Emendas Individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.” Os Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino e Julimar de Assis Souza apresentaram a moção de apelo e a apoio nº.78/2021 - Contra a pretendida privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ‑ ECT. O Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou a moção de pesar nº. 76/2021 ‑ Aos familiares do senhor Roberto Luiz Marciano Lage, e o projeto de Lei nº. 44/2021 que “Dispõe sobre o programa de Certificação de Selo Empresa Cidadã Matiense.” Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação o projeto de lei nº. 40/2021 que “Altera a lei nº 1.114, de 03 de outubro de 2011 que dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da presidência na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa”, o qual foi aprovado por unanimidade e encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação final. Em ordem, o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Indicações de nº. 417/2021 a nº. 420/2021, as Moções de Pesar nº. 76/2021, 77/2021 e 79/2021 e a Moção de Apelo e Apoio nº. 78/2021, todas, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezoito horas e oito minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos doze dias do mês de julho de dois mil e vinte e um.
Ata da 3ª reunião solene da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos nove dias do mês de julho de dois mil e vinte e um às dezoito horas e trinta e cinco minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino. O Mestre de Cerimônia, Senhor Felipe Reis Vieira procedeu dizendo: “Senhoras e Senhores, boa noite. Daremos início a esta solenidade, que tem por finalidade a entrega de Moções de Aplauso, aprovadas pela Câmara Municipal de Matias Barbosa neste ano de 2021. Moção é a proposição em que é sugerida a manifestação política da Câmara, sobre determinado assunto, reivindicando providências, aplaudindo, congratulando, hipotecando solidariedade ou apoio, apresentando pesar, apelando, protestando ou repudiando, ou, como no caso de hoje, aplaudindo. Nessa noite é entregue Moção de Aplauso dos Vereadores da Câmara Municipal, por algum serviço prestado, por cada um de vocês, homenageados. Para composição da Mesa, convidamos os Excelentíssimos Senhores Presidente da Câmara Municipal de Matias Barbosa, Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino; Vereadora Sônia Vieira da Cunha Pinheiro; Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho; Vereador João Felipe da Silva, o Vereador Leonel Geraldo dos Santos e o Vereador Weley Rodrigues da Silva.” A seguir o Senhor Felipe Reis Vieira passou a palavra ao Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino, Presidente da Mesa. O Senhor Presidente procedeu dizendo: “Boa noite a todos e a todas! É com muita satisfação que estamos nessa legislatura 2021-2024, recebendo os senhores agraciados e daremos abertura a nossa sessão solene para que possamos fazer as entregas das moções de aplauso. O objetivo desta solenidade é ressaltar ou reconhecer o auxílio significativo de todas essas pessoas para nossa comunidade Matiense e por isso vocês merecem a nossa consideração. Assim este Poder Legislativo está outorgando essa honraria. Convido a todos, para em posição de respeito, ouvirem o Hino Nacional e em seguida o Hino de Matias Barbosa – Para Sempre Matias”. Após a execução do Hino de Matias Barbosa, o Senhor Presidente disse: “Daremos início à entrega das Moções. Pedimos que, ao serem chamados, os Vereadores autores se posicionem em frente às Bandeiras para procederem a entrega. Os homenageados ao serem chamados dirijam-se, também, a frente das Bandeiras, onde receberão o certificado e posarão para a foto oficial com os vereadores”. A seguir o Senhor Felipe Reis Vieira disse: “Daremos início, recebem moção de aplauso de autoria do Vereador, Presidente, Anselmo Ítalo Leopoldino: Os profissionais da equipe do Programa Saúde da Família do bairro Monte Alegre, nesse ato representado pelo ex-prefeito e atual coordenador dos PSFs, Joaquim Oliveira, pela ação de solidariedade realizada em favor da comunidade do Monte Alegre, devido as inundações ocorridas em várias residências; Os funcionários da empresa Garcia, nesta solenidade representado por Paulo Sérgio Pires e Paulo Henrique Paschoa, que contribuíram com os atingidos pelas enchentes ocorrida no dia 10 de janeiro de 2021; Aos servidores do Departamento de Obras Municipal que contribuíram para amenizar o sofrimento dos atingidos pelas enchentes ocorrida no dia 10 de janeiro de 2021 no município, nesta solenidade representada por Evanildo dos Santos; Ao Senhor Ricardo Sartine Fernandes de Oliveira, idealizador da primeira caminhada de peregrinação saindo da Zona da Mata Mineira, Matias Barbosa-MG até Aparecida/SP - Denominado Caminho da Padroeira que é reconhecida pelo Santuário Nacional Aparecida e consta no site A12- Rotas de Devoção; Ao senhor Carlos Augusto Figueiredo, presidente da associação do artesão de Matias, pelo trabalho desenvolvido com arte nativa nos jardins da Câmara Municipal de Matias Barbosa, em comemoração ao dia das mães; Ao Projeto Bem-Mulher, nesta solenidade representado por Sandra Vaz, Mírian Rodrigues e Sueli Marques, desenvolvido por vários cidadãos Matienses e que teve como propósito a valorização da mulher; a Paróquia Nossa Senhora da Conceição, nessa solenidade representada por Brênia Guimarães e Maria da Graça Teixeira, pela realização da tradicional Festa da Igreja; Obrigado, senhor Presidente. Convidamos, agora, o vereador João Felipe da Silva, Chopinho. Recebe moção de aplauso de autoria do Vereador João Felipe da Silva: Senhor Marcus Diego Oliveira de Almeida, empreendedor e corretor imobiliário, grande responsável pelo crescimento econômico e ampliação do mercado imobiliário em nossa cidade. Obrigado Vereador! Convidamos, agora Vereador Leonel Geraldo dos Santos. Recebem moção de Aplauso de autoria do Vereador Leonel Geraldo dos Santos: O primeiro grupamento do primeiro pelotão da Polícia Militar da 33ª companhia, nessa sessão representado por Suzana Emília Abrantes, em face da prisão em flagrante do autor de dano as igrejas, a diversas prisões relacionadas ao tráfico de drogas, e as numerosas operações relacionadas ao trânsito e policiamento preventivo; Ao senhor Paulo César Delvivo, regente da Corporação Musical de Matias Barbosa, desde a sua fundação, por toda sua dedicação, ao compartilhar conhecimento com alunos que querem mergulhar no universo da música; Aos senhores Jones de Souza Dias e Jonathan Cigani Carias, que nesta sessão será representado, também, por Jones de Souza Dias, pela realização e concretização da Escolinha de Skate de Matias Barbosa; O senhor Vitor Emanoel Junior pelos serviços prestados como policial militar desde 2006 em nosso município, atuando no Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD, entre 2010 e 2020. Obrigado, Vereador! Convidamos, agora, o vereador Weley Rodrigues da Silva, Eré. Recebem moção de aplauso de autoria do vereador Weley Rodrigues da Silva: a senhora Marlene Chapinoti, que de forma voluntária trabalha com práticas alternativas de saúde na AAMA, Associação Agrícola do Monte Alegre; O senhor Marco Aurélio de Lima, pelos trabalhos voluntários em prol do Departamento de Esportes há mais de 12 anos; O senhor Edvan Silvério da Silva por seu desempenho no Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu Olímpico, no Rio de Janeiro, nos dias 23 e 24 de maio do ano corrente onde conquistou o terceiro lugar em sua categoria. Obrigado, Vereador. Convidamos, agora, o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. Recebe moção de Aplauso de autoria do vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho: Os Garis de Matias Barbosa, nessa sessão representados, também, por Evanildo dos Santos, pelo dia do Gari comemorado no dia 16 de maio. Obrigado, Vereador. Convidamos, agora, a Secretária da Mesa, Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro, Soninha Vieira. Recebem moção de Aplauso de autoria da vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro: O Grupo Oficina do Guincho, representado por Luís Adriano Quirino, pelo trabalho realizado com os cidadãos mais necessitados; a senhora Maria Aparecida Medeiros da Silva, carinhosamente, conhecida como “Fita”, pelo brilhante trabalho voluntário realizado com os animais de rua; a senhora Maria Pinto, nesta solenidade representada por Ana Paula Nascimento, pela sua dedicação em sempre estar a favor da comunidade. Obrigado Vereadora! Convidamos novamente o Vereador Leonel dos Santo e, também, o Vereador Diego Damasceno Milioni. Recebem moção de aplauso: a senhora Suzana Emília Brizoni Abrantes, pelo dia da policial feminina comemorado no dia 12 de maio; a senhora Viviane da Costa Melo, também, pelo dia da policial feminina; a senhora Viviane da Costa Melo recebe a moção em nome de Renata Nunes da Fonseca, também, pelo dia da policial feminina. Convidamos, agora, todos os Vereadores a frente da Mesa. Recebem Moção de Aplauso de autoria de todos os vereadores: Todos os enfermeiros, enfermeiras, técnicos e auxiliares de enfermagem, nessa solenidade representados por Carla Carvalho, técnica Andréia e Joaquim Oliveira, pelo dia do Enfermeiro comemorado no dia 12 de maio. Obrigado a todos, com a palavra, novamente, o Presidente da Câmara, Anselmo Leopoldino.” O Senhor Presidente disse: “Eu gostaria de, brevemente, em virtude das questões sanitárias, abrir a palavra para os homenageados. Aqueles que quiserem fazer alguma consideração, por um a dois minutos, está aberto o uso da palavra.” Não havendo ninguém que se manifestasse, o senhor Presidente abriu a palavra para os Vereadores. O vereador Otávio Júlio disse: “Boa Noite a todos e a todas, aqui presentes, a todos que nos assistem pelas redes sociais. Em nome de Vossa Excelência, vereador Anselmo Ítalo Leopoldino, gostaria de cumprimentar todos os agraciados, nesta noite. Primeiramente, gostaria de agradecer a presença de todos vocês, nesta solenidade promovida pela Câmara Municipal de Matias Barbosa. Para nós, vereadores, o momento de entrega de moções de aplauso é muito especial, pois a moção é uma forma de reconhecer o mérito de pessoas, grupos e instituições por ações, exemplos, projetos, conquistas, trabalhos realizados e que merecem ser destacados. Foi entregue hoje a moção em reconhecimento desta Casa aquilo que vocês vêm realizando com dedicação e disposição em prol da comunidade Matiense. É uma forma de nós, vereadores, em nome da sociedade que representamos reconhecermos publicamente e agradecer quem contribuiu no meio em que vive e engrandece. Que essa moção seja mais uma motivação para cada um de vocês e que as boas ações sejam inspiradoras para todos nós. Fiquem com Deus e muito Obrigado.” Não havendo mais vereadores que quisessem fazer uso da palavra, o senhor Presidente disse: “Eu gostaria de dizer, enquanto Presidente desta Casa, que muitos são os cidadãos e as cidadãs Matienses que dão um pouco de si para a causa da sociedade. Hoje vocês estão recebendo das mãos dos vereadores, deste Poder, uma singela homenagem pelo que vocês têm se doado, se entregado em favor do próximo. Todos sabem que nós estamos vivendo um momento muito difícil, em nosso estado, nossa cidade e a gente precisa ter muita fé, muita esperança, nós não podemos parar de trabalhar, não podemos parar de lutar por dias melhores. A nossa legislatura, 2021 a 2024, como todos vocês sabem, é uma legislatura renovada que trouxe para esse parlamento sete novos vereadores, com dois anciãos que já estavam nessa Casa, anteriormente, Vereador Otávio Júlio e Vereador José Carlos e nós temos trabalhado, imensamente, em favor da comunidade Matiense. Para que vocês saibam, nós aprovamos e estamos nessa caminhada de grandes obras que irão beneficiar a nossa comunidade, como por exemplo, a represa do Monte Alegre que tem recebido algumas intervenções do Poder Público, a nova galeria do córrego do Monte Alegre, uma obra que vem beneficiar a nossa comunidade do bairro Monte Alegre, vamos ter, também, a construção da Capela Mortuária Central, a construção da Capela Mortuária de Cedofeita, a ampliação do colégio do bairro Banheirinho, bem como a inauguração do novo ginásio. Isso só está sendo possível com esforço desta Casa com a administração, e, juntos, sem olhar partidos, estamos trabalhando, imbuídos em um só sentimento que é uma Matias melhor. Então, eu quero agradecer a todos vocês pela presença, dizer que para nós é um grande privilégio ter vocês aqui conosco, conte com o Poder Legislativo, nós somos funcionários da população Matiense e estamos aqui para trabalhar cada dia mais pela nossa cidade. Meu muito obrigado, que Deus abençoe a cada um de vocês, e que todos tenham um boa noite.” O Senhor Presidente declarou encerrada a presente solenidade às dezenove horas e vinte e sete minutos. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos nove dias do mês de julho de dois mil e vinte e um.
