Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/07/2021 - 19:21
Encerramento: 26/07/2021 - 20:47



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Anselmo Leopoldino / PT
Vice-Presidente: Julimar Professor / PT
Secretário(a): Soninha Vieira / DEM



Lista de Presença na Sessão
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP






Expedientes
Leitura e Votação das Atas:

DIA 26/07/2021

 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

Ofício nº.01/2021, Mães de Crianças Especiais, convite faz;

Câmara dos Deputados, Orçamento da União, encaminhamento faz;

         Ofício nº.174/2021, Luciano Henrique de Souza – Sub Tem PM, Solicitação faz.

 

 

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

 

 

Ofício nº.458/2021/CMMB, Aos familiares da Senhora Terezinha de Jesus Gonçalves, encaminhamento faz;

Ofício nº.472/2021/CMMB, Aos familiares do Senhor Thiago Modesto, encaminhamento faz;

Ofício nº.481/2021/CMMB, Aos familiares da Senhora Deomar de Almeida Guerra Ramos, encaminhamento faz;

Ofício nº.487/2021/CMMB, Aos familiares do Senhor Thiado dos Reis Domingos, encaminhamento faz;

Ofício nº.488/2021/CMMB, Aos familiares do Senhor Jorge Bradariolo, encaminhamento faz;

Ofício nº.489/2021/CMMB, Aos familiares do Senhor Juan Cristian Reis, encaminhamento faz;

Ofício nº.491/2021/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 431 de 2021
Autor: Chopinho
ELEVAÇÃO E PINTURA ADEQUADA NOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, VILA SÃO DAMIÃO


Obs.: ELEVAÇÃO E PINTURA ADEQUADA NOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, VILA SÃO DAMIÃO
Matéria lida
2 - Indicação nº 432 de 2021
Autor: Chopinho
SINALIZAÇÃO, COM PLACAS, DE TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, VILA SÃO DAMIÃO


Obs.: SINALIZAÇÃO, COM PLACAS, DE TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, VILA SÃO DAMIÃO
Matéria lida
3 - Indicação nº 433 de 2021
Autores: Anselmo Leopoldino, Chopinho, Eré, Julimar Professor, Leonel, Pé no Chão, Professor Diego Milioni, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO PARA EMPINAR PIPAS COM SEGURANÇA - PIPÓDROMO


Obs.: CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO PARA EMPINAR PIPAS COM SEGURANÇA - PIPÓDROMO
Matéria lida
4 - Indicação nº 434 de 2021
Autores: Eré, Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, SOLEDADE


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, SOLEDADE
Matéria lida
5 - Indicação nº 435 de 2021
Autores: Eré, Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
TROCA DE LÂMPADA NA RUA GERVÁSIO MALATESTA, CIDADE ALTA


Obs.: TROCA DE LÂMPADA NA RUA GERVÁSIO MALATESTA, CIDADE ALTA
Matéria lida
6 - Indicação nº 436 de 2021
Autor: Soninha Vieira
REVITALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO EM TODA A EXTENSÃO DO CÓRREGO DO BAIRRO MONTE ALEGRE


Obs.: REVITALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO EM TODA A EXTENSÃO DO CÓRREGO DO BAIRRO MONTE ALEGRE
Matéria lida
7 - Indicação nº 437 de 2021
Autor: Soninha Vieira
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA
Matéria lida
8 - Indicação nº 438 de 2021
Autor: Pé no Chão
CONSTRUÇÃO DE VALETA NA RUA ALIVAL MARTINS DE OLIVEIRA


Obs.: CONSTRUÇÃO DE VALETA NA RUA ALIVAL MARTINS DE OLIVEIRA
Matéria lida
9 - Indicação nº 439 de 2021
Autores: Pé no Chão, Tavinho da Saúde
RETIRADA DE UMA CARRETA ABANDONADA NA RUA ALIVAL MARTINS DE OLIVEIRA


Obs.: RETIRADA DE UMA CARRETA ABANDONADA NA RUA ALIVAL MARTINS DE OLIVEIRA
Matéria lida
10 - Indicação nº 440 de 2021
Autor: Pé no Chão
LIMPEZA E PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA DE CEDOFEITA


Obs.: LIMPEZA E PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA DE CEDOFEITA
Matéria lida
11 - Indicação nº 441 de 2021
Autores: Eré, Pé no Chão
INSERÇÃO DE HASTES COM LUMINÁRIAS EM POSTES DO BAIRRO JOAZAL


Obs.: INSERÇÃO DE HASTES COM ILUMINARIA EM POSTES DO BAIRRO JOAZAL
Matéria lida
12 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Autores: Anselmo Leopoldino, Chopinho, Eré, Julimar Professor, Leonel, Pé no Chão, Professor Diego Milioni, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº.310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA - MG.
Matéria lida
13 - Indicação nº 442 de 2021
Autor: Eré
PODA DE ÁRVORE NO BAIRRO MARIA CÉLIA


Obs.: PODA DE ÁRVORE NO BAIRRO MARIA CÉLIA
Matéria lida
14 - Indicação nº 443 de 2021
Autor: Anselmo Leopoldino
TROCA DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS DE LED NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA


Obs.: TROCA DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS DE LED NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA
Matéria lida
15 - Indicação nº 444 de 2021
Autor: Anselmo Leopoldino
NOVO TRAJETO DO ÔNIBUS DA LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO PELAS RUAS ANANIAS ANTÔNIO ALMEIDA E SILVA E WANDER RIBEIRO DE CARVALHO


Obs.: NOVO TRAJETO DO ÔNIBUS DA LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO PELAS RUAS ANANIAS ANTÔNIO ALMEIDA E SILVA E WANDER RIBEIRO DE CARVALHO
Matéria lida
16 - Indicação nº 445 de 2021
Autor: Anselmo Leopoldino
INSERÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DO MINA


Obs.: INSERÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DO MINA
Matéria lida
17 - Moção nº 84 de 2021
Autores: Anselmo Leopoldino, Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GEORGINA ARAÚJO SILVA


Obs.: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GEORGINA ARAÚJO SILVA
Matéria lida
18 - Moção nº 85 de 2021
Autores: Anselmo Leopoldino, Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GUSTAVO PACHECO


Obs.: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GUSTAVO PACHECO
Matéria lida
19 - Indicação nº 446 de 2021
Autor: Eré
NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA DOUTOR ELOI DE ANDRADE, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA


Obs.: NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA DOUTOR ELOI DE ANDRADE
Matéria lida
20 - Indicação nº 447 de 2021
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
REVITALIZAÇÃO DO LETREIRO COM NOME DA CIDADE


Obs.: REVITALIZAÇÃO DO LETREIRO COM NOME DA CIDADE
Matéria lida
21 - Moção nº 86 de 2021
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré, Julimar Professor, Soninha Vieira
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ROSA


Obs.: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ROSA
Matéria lida
22 - Indicação nº 448 de 2021
Autor: Anselmo Leopoldino
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO BAIRRO MONTE ALEGRE


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré, Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré, Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE.
Matéria lida
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Autor: Tavinho da Saúde
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Autor: Anselmo Leopoldino
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Autores: Anselmo Leopoldino, Julimar Professor, Soninha Vieira
ALTERA A LEI Nº 1.114, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.


Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE, EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Autor: Eré
Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Amador.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Autor: Executivo - Executivo
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMO MEIO OFICIAL ELETRÔNICO DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE, SENDO ENCAMINHADA PARA PARECER FINAL DA CLJR
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Autor: Executivo - Executivo
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE, SENDO ENCAMINHADA PARA PARECER FINAL DA CLJR
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Autor: Executivo - Executivo
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE, SENDO ENCAMINHADA PARA PARECER FINAL DA CLJR
6 - Indicação nº 431 de 2021
Autor: Chopinho
ELEVAÇÃO E PINTURA ADEQUADA NOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, VILA SÃO DAMIÃO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
7 - Indicação nº 432 de 2021
Autor: Chopinho
SINALIZAÇÃO, COM PLACAS, DE TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA MOACIR ALVES DE SOUZA, VILA SÃO DAMIÃO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
8 - Indicação nº 433 de 2021
Autores: Anselmo Leopoldino, Chopinho, Eré, Julimar Professor, Leonel, Pé no Chão, Professor Diego Milioni, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO PARA EMPINAR PIPAS COM SEGURANÇA - PIPÓDROMO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
9 - Indicação nº 434 de 2021
Autores: Eré, Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, SOLEDADE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
10 - Indicação nº 435 de 2021
Autores: Eré, Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
TROCA DE LÂMPADA NA RUA GERVÁSIO MALATESTA, CIDADE ALTA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
11 - Indicação nº 436 de 2021
Autor: Soninha Vieira
REVITALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO EM TODA A EXTENSÃO DO CÓRREGO DO BAIRRO MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
12 - Indicação nº 437 de 2021
Autor: Soninha Vieira
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
13 - Indicação nº 438 de 2021
Autor: Pé no Chão
CONSTRUÇÃO DE VALETA NA RUA ALIVAL MARTINS DE OLIVEIRA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
14 - Indicação nº 439 de 2021
Autores: Pé no Chão, Tavinho da Saúde
RETIRADA DE UMA CARRETA ABANDONADA NA RUA ALIVAL MARTINS DE OLIVEIRA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
15 - Indicação nº 440 de 2021
Autor: Pé no Chão
LIMPEZA E PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA DE CEDOFEITA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
16 - Indicação nº 441 de 2021
Autores: Eré, Pé no Chão
INSERÇÃO DE HASTES COM LUMINÁRIAS EM POSTES DO BAIRRO JOAZAL
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
17 - Indicação nº 442 de 2021
Autor: Eré
PODA DE ÁRVORE NO BAIRRO MARIA CÉLIA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
18 - Indicação nº 443 de 2021
Autor: Anselmo Leopoldino
TROCA DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS DE LED NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
19 - Indicação nº 444 de 2021
Autor: Anselmo Leopoldino
NOVO TRAJETO DO ÔNIBUS DA LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO PELAS RUAS ANANIAS ANTÔNIO ALMEIDA E SILVA E WANDER RIBEIRO DE CARVALHO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
20 - Indicação nº 445 de 2021
Autor: Anselmo Leopoldino
INSERÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DO MINA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
21 - Indicação nº 446 de 2021
Autor: Eré
NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA DOUTOR ELOI DE ANDRADE, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
22 - Indicação nº 447 de 2021
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
REVITALIZAÇÃO DO LETREIRO COM NOME DA CIDADE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
23 - Indicação nº 448 de 2021
Autor: Anselmo Leopoldino
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
24 - Moção nº 84 de 2021
Autores: Anselmo Leopoldino, Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GEORGINA ARAÚJO SILVA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
25 - Moção nº 85 de 2021
Autores: Anselmo Leopoldino, Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GUSTAVO PACHECO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
26 - Moção nº 86 de 2021
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré, Julimar Professor, Soninha Vieira
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ROSA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota

Obs.: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE