Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Ata da 33ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e quarenta minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a trigésima terceira reunião ordinária. O Senhor Presidente solicitou que todos os vereadores permanecessem de pé e fizessem um minuto de silêncio em memória ao ex-vereador Milton Alvin de Araújo. Em seguida, o senhor Presidente registrou a presença do Ex-presidente desta Casa, senhor Marcos Martins, atual assessor do Deputado Estadual Betão. Em ordem, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da 31ª Reunião Ordinária que foi entregue a todos os vereadores em Reunião Ordinária realizada no dia nove de agosto do ano corrente, a qual foi aprovada por unanimidade. Em ordem, o Senhor Presidente disse: “Comunico que será distribuída, aos Senhores, cópia da ata da 32ª Reunião Ordinária para apreciação na próxima sessão”. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura das emendas de nº. 01 e nº. 02 ao projeto de Lei nº. 38/2021 que “Altera os parágrafos 2º, “b” e 3º do artigo 1º da lei nº. 1.370, de 14 de junho de 2017” e dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas proposições de Lei nº. 38/2021 que “Altera os parágrafos 2º, “b” e 3º do artigo 1º da lei nº. 1.370, de 14 de junho de 2017”. Em ordem, o senhor Presidente solicitou que a senhora secretária fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Após a leitura, o senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposição sem discussão. Os Vereadores José Carlos de Souza Paschoa e Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentaram a indicação nº. 478/21 – Limpeza na boca de lobo na estrada União Indústria. O Vereador João Felipe da Silva apresentou a indicação nº. 474/21 - Manutenção na iluminação e troca das lâmpadas por lâmpadas de led na quadra Felipe Otávio de Souza Gonçalves. Todos os vereadores apresentaram a moção de Pesar nº.91/21 – Aos familiares do senhor Milton Alvin de Araújo. O Vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as indicações nº. 475/ 2021 - Entrega de correspondências pelo carteiro na Vila São Damião, nº. 476/2021 - Entrega de correspondências pelo carteiro no bairro Mirim. Os vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva apresentaram as moções de Pesar nº. 92/2021 – Aos familiares de Rodrigo Reis, e nº. 93/2021 – Aos familiares da senhora Terezinha Gomes dos Santos. O Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou as indicações nº. 480/2021 - Disponibilizar Wi-fi na praça central Peter Hersleb Birkeland e nº. 481/2021 - Colocação de travessa de segurança no leito do córrego do bairro Monte Alegre. Os Vereadores José Carlos de Souza Paschoa e Anselmo Ítalo Leopoldino apresentaram a indicação nº. 479/2021 - Correção do calçamento de pedra na rua Rene Queiroz Fabiano Alves, no bairro Pitangueiras. Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a proposição de Lei nº. 38/2021 que “Altera os parágrafos 2º, “b” e 3º do artigo 1º da lei nº. 1.370, de 14 de junho de 2017.” com emendas de nº. 01 e nº. 02, as quais foram aprovadas por unanimidade e encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação final. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Indicações de nº. 474/2021 e nº.478/2021 a nº.481/2021, as Moções de Pesar nº. 91/2021 a 93/2021, todas, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade. Não havendo oradores inscritos e nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezoito horas e oito minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Laíse Souza Lima Matos, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um.

DIA 23/08/2021

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

          Ofício nº. 05.2021, Maria Eterna dos Reis, Coordenadora do Grupo de Apoio a Pessoas com Deficiências de Matias Barbosa, convite faz;

Ofício Nº.006/2021, Maria Eterna dos Reis, Coordenadora do Grupo de Apoio a Pessoas com Deficiências de Matias Barbosa, solicitação faz;

Ofício nº.033/2021, Leonel Geraldo dos Santos, Presidente da Comissão Especial de Estudos de Volta às Aulas, solicitação faz.

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

EMENDA Nº.01 À PROPOSIÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº.01/2021 - AUTORIA VEREADORES AUTORES DIEGO DAMASCENO MILIONI, JULIMAR DE ASSIS SOUZA E LEONEL GERALDO DOS SANTOS.