Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/09/2021 - 17:43
Encerramento: 15/09/2021 - 19:04



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Anselmo Leopoldino / PT
Vice-Presidente: Julimar Professor / PT
Secretário(a): Soninha Vieira / DEM



Lista de Presença na Sessão
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP






Expedientes
Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas:

VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.43/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 517 de 2021
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA RUA DOUTOR JOSÉ MARIANO
Matéria lida
2 - Indicação nº 518 de 2021
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE, PINTURA E SINALIZAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO ESTACIONAR” NA RUA DOUTOR JOSÉ MARIANO
Matéria lida
3 - Indicação nº 519 de 2021
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
REPARO DE BURACO NA CALÇADA NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA
Matéria lida
4 - Indicação nº 520 de 2021
Autor: Anselmo Leopoldino
TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA MARIA AUGUSTA BARBOSA DA SILVA, NOVA CIDADE
Matéria lida
5 - Indicação nº 521 de 2021
Autor: Anselmo Leopoldino
CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE JOVENS PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
Matéria lida
6 - Indicação nº 522 de 2021
Autores: Anselmo Leopoldino, Chopinho, Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
RATEIO DE PRECATÓRIO DE VERBA DO FUNDEB PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - RETIRADA
Matéria não lida
7 - Indicação nº 523 de 2021
Autor: Pé no Chão
TROCA DE LÂMPADA NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA
Matéria lida
8 - Indicação nº 524 de 2021
Autores: Eré, Pé no Chão
COLOCAÇÃO DE REDE NA QUADRA DE CEDOFEITA
Matéria lida
9 - Indicação nº 525 de 2021
Autores: Eré, Tavinho da Saúde
COLOCAÇÃO DE REDE NA QUADRA EDÍLSON DE JESUS COUTINHO NO BAIRRO MARIA CÉLIA
Matéria lida
10 - Indicação nº 526 de 2021
Autores: Anselmo Leopoldino, Chopinho, Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni, Tavinho da Saúde
AULA DE GINÁSTICA NA QUADRA EDÍLSON DE JESUS COUTINHO NO BAIRRO MARIA CÉLIA
Matéria lida
11 - Indicação nº 527 de 2021
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
MANUTENÇÃO NA RUA LIBERINO BELLEI NO BAIRRO PITANGUEIRAS
Matéria lida
12 - Indicação nº 528 de 2021
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
COLOCAÇÃO DE SENTIDO PROIBIDO NA RUA TIRADENTES
Matéria lida
13 - Indicação nº 529 de 2021
Autores: Anselmo Leopoldino, Julimar Professor
DOAÇÃO DO TERRENO NOS FUNDOS DO PRÉDIO DO ANTIGO LABORATÓRIO PARA ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO JOAQUIM MONTEIRO
Matéria lida
14 - Indicação nº 530 de 2021
Autor: Anselmo Leopoldino
LIMPEZA DOS JARDINS E PINTURA DOS BANCOS NA PRAÇA DA BANDEIRA
Matéria lida
15 - Indicação nº 531 de 2021
Autor: Anselmo Leopoldino
RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA SOLANO BRAGA, CENTRO - RETIRADA.
Matéria lida
16 - Indicação nº 532 de 2021
Autor: Eré
MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO E RECAPEAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRESIDENTE RAUL SOARES
Matéria lida
17 - Indicação nº 533 de 2021
Autor: Eré
TROCA DE LÂMPADA NA RUA ARACI ARAÚJO DOS SANTOS, BAIRRO VISTA ALEGRE
Matéria lida
18 - Moção nº 98 de 2021
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré
MOÇÃO DE APLAUSO A LUCAS ZATTA
Matéria lida
19 - Moção nº 99 de 2021
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE A APLAUSO A GERALDA THEODES - RETIRADA
Matéria não lida
20 - Moção nº 100 de 2021
Autores: Anselmo Leopoldino, Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO DE ASSIS
Matéria lida
21 - Moção nº 101 de 2021
Autores: Anselmo Leopoldino, Leonel
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS ALBERTO AUGUSTO
Matéria lida
22 - Moção nº 102 de 2021
Autores: Anselmo Leopoldino, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO DA SILVA REIS
Matéria lida
23 - Moção nº 103 de 2021
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CARMEM FRANCELINA DE JESUS
Matéria lida
24 - Indicação nº 534 de 2021
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
REVITALIZAÇÃO E ASFALTAMENTO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - RETIRADA
Matéria não lida
25 - Indicação nº 535 de 2021
Autor: Chopinho
MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS POR LÂMPADAS DE LED NA QUADRA LIBERINO BELLEI
Matéria lida
26 - Indicação nº 536 de 2021
Autor: Chopinho
MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS POR LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA DA BANDEIRA
Matéria lida
27 - Indicação nº 537 de 2021
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
MELHORIA NO CALÇAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO CAMPO PALMEIRINHA E TORA TORA
Matéria lida
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Autor: Anselmo Leopoldino
INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Matéria lida

Obs.: MATÉRIA LIDA.
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Autor: Anselmo Leopoldino
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA O BANCO DE IDEIAS E PRÁTICAS INOVADORAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Autores: Anselmo Leopoldino, Julimar Professor, Soninha Vieira
ALTERA A LEI Nº. 758, DE 10 DE MAIO DE 2005, QUE CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ASSESSORIA À MESA DIRETORA E SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anselmo Leopoldino / PT
Chopinho / MDB
Eré / PSB
Julimar Professor / PT
Leonel / PRTB
Pé no Chão / PP
Professor Diego Milioni / PSB
Soninha Vieira / DEM
Tavinho da Saúde / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 517 de 2021
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA RUA DOUTOR JOSÉ MARIANO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2 - Indicação nº 518 de 2021
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE, PINTURA E SINALIZAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO ESTACIONAR” NA RUA DOUTOR JOSÉ MARIANO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3 - Indicação nº 519 de 2021
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
REPARO DE BURACO NA CALÇADA NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4 - Indicação nº 520 de 2021
Autor: Anselmo Leopoldino
TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA MARIA AUGUSTA BARBOSA DA SILVA, NOVA CIDADE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5 - Indicação nº 521 de 2021
Autor: Anselmo Leopoldino
CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE JOVENS PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6 - Indicação nº 522 de 2021
Autores: Anselmo Leopoldino, Chopinho, Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
RATEIO DE PRECATÓRIO DE VERBA DO FUNDEB PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - RETIRADA
Matéria não votada
7 - Indicação nº 523 de 2021
Autor: Pé no Chão
TROCA DE LÂMPADA NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8 - Indicação nº 524 de 2021
Autores: Eré, Pé no Chão
COLOCAÇÃO DE REDE NA QUADRA DE CEDOFEITA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9 - Indicação nº 525 de 2021
Autores: Eré, Tavinho da Saúde
COLOCAÇÃO DE REDE NA QUADRA EDÍLSON DE JESUS COUTINHO NO BAIRRO MARIA CÉLIA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10 - Indicação nº 526 de 2021
Autores: Anselmo Leopoldino, Chopinho, Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni, Tavinho da Saúde
AULA DE GINÁSTICA NA QUADRA EDÍLSON DE JESUS COUTINHO NO BAIRRO MARIA CÉLIA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
11 - Indicação nº 527 de 2021
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
MANUTENÇÃO NA RUA LIBERINO BELLEI NO BAIRRO PITANGUEIRAS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
12 - Indicação nº 528 de 2021
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
COLOCAÇÃO DE SENTIDO PROIBIDO NA RUA TIRADENTES
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
13 - Indicação nº 529 de 2021
Autores: Anselmo Leopoldino, Julimar Professor
DOAÇÃO DO TERRENO NOS FUNDOS DO PRÉDIO DO ANTIGO LABORATÓRIO PARA ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO JOAQUIM MONTEIRO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
14 - Indicação nº 530 de 2021
Autor: Anselmo Leopoldino
LIMPEZA DOS JARDINS E PINTURA DOS BANCOS NA PRAÇA DA BANDEIRA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
15 - Indicação nº 531 de 2021
Autor: Anselmo Leopoldino
RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA SOLANO BRAGA, CENTRO - RETIRADA.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 532 de 2021
Autor: Eré
MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO E RECAPEAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRESIDENTE RAUL SOARES
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
17 - Indicação nº 533 de 2021
Autor: Eré
TROCA DE LÂMPADA NA RUA ARACI ARAÚJO DOS SANTOS, BAIRRO VISTA ALEGRE
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
18 - Indicação nº 534 de 2021
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
REVITALIZAÇÃO E ASFALTAMENTO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - RETIRADA
Matéria não votada
19 - Indicação nº 535 de 2021
Autor: Chopinho
MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS POR LÂMPADAS DE LED NA QUADRA LIBERINO BELLEI
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
20 - Indicação nº 536 de 2021
Autor: Chopinho
MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS POR LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA DA BANDEIRA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
21 - Moção nº 98 de 2021
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré
MOÇÃO DE APLAUSO A LUCAS ZATTA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
22 - Moção nº 99 de 2021
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE A APLAUSO A GERALDA THEODES - RETIRADA
Matéria não votada
23 - Moção nº 100 de 2021
Autores: Anselmo Leopoldino, Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO DE ASSIS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
24 - Moção nº 101 de 2021
Autores: Anselmo Leopoldino, Leonel
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS ALBERTO AUGUSTO
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
25 - Moção nº 102 de 2021
Autores: Anselmo Leopoldino, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO DA SILVA REIS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
26 - Moção nº 103 de 2021
Autor: Anselmo Leopoldino
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CARMEM FRANCELINA DE JESUS
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
27 - Indicação nº 537 de 2021
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
MELHORIA NO CALÇAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO CAMPO PALMEIRINHA E TORA TORA
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Autor: Eré
INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA.


Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO QUANTO AO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº.43/2021.
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota

Obs.: VETO APROVADO POR CINCO VOTOS FAVORÁVEIS, SENDO ELES DOS VEREADORES: DIEGO DAMASCENO MILIONI, JOÃO FELIPE DA SILVA, JOSÉ CARLOS DE SOUZA PASCHOA, OTÁVIO JÚLIO GONÇALVES FILHO E SÔNIA MARIA VIEIRA DA CUNHA PINHEIRO. QUATRO VOTARAM CONTRÁRIO AO VETO, SENDO ELES DOS VEREADORES: ANSELMO ÍTALO LEOPOLDINO, JULIMAR DE ASSIS SOUZA, LEONEL GERALDO DOS SANTOS E WELEY RODRIGUES DA SILVA.