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(37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: #212529;">Ata da 35ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos trinta dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e dezesseis minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a trigésima quinta reunião ordinária. Em ordem, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da 33ª Reunião Ordinária que foi entregue a todos os vereadores em Reunião Ordinária realizada no dia vinte e três de agosto do ano corrente, a qual foi aprovada por unanimidade. Em ordem, o Senhor Presidente disse: “Comunico que será distribuída, aos Senhores, cópia da ata da 34ª Reunião Ordinária para apreciação na próxima sessão”. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura do parecer de redação final da comissão de Legislação Justiça e Redação na proposição de Resolução nº. 05/2021 que “Institui o Programa "Câmara Tech", no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.” e na Proposição de Lei nº. 38/2021 que “Altera os parágrafos 2º, “b” e 3º do artigo 1º da lei nº. 1.370, de 14 de junho de 2017.”; da emenda de nº. 01 a proposição de Lei nº.01/2021 que “Dispõe sobre o descarte de bens inservíveis na administração pública e dá outras providências.”, das emendas de nº. 01, 02, 03 e 04 à proposição de Lei nº.47/2021 que “Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em escolas municipais e unidades de saúde.” e dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na proposição de Lei nº. 01/2021 que “Dispõe sobre o descarte de bens inservíveis na administração pública e dá outras providências.” e nº. 47/2021 que “Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em escolas municipais e unidades de saúde”. Em ordem, o senhor Presidente solicitou que a senhora secretária fizesse a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Após a leitura, o senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposição sem discussão. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Os Vereadores José Carlos de Souza Paschoa e Anselmo Ítalo Leopoldino apresentaram a indicação de nº. 503/21 – Retirada de entulho em frente a Capela Santa Rita de Cássia, na Estrada União Indústria. Os Vereadores José Carlos de Souza Paschoa e Weley Rodrigues da Silva apresentaram a indicação nº.511/2021 – Pintura e sinalização dos redutores de velocidade na Estrada União Indústria. Os Vereadores José Carlos de Souza Paschoa e Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentaram a indicação de nº. 498/21 – Troca de lâmpadas na avenida vereador Mauri Chapinotti, Cedofeita. Os Vereadores Otávio Júlio Gonçalves Filho e João Felipe da Silva apresentaram a indicação de nº. 497/21 - Troca das lâmpadas por lâmpadas de led na quadra poliesportiva Geraldo Fratini. Os vereadores Diego Damasceno Milioni, Julimar de Assis Souza e Leonel Geraldo dos Santos apresentaram as indicações de nº. 499/21 – Manutenção na coluna de sustentação da cobertura da quadra Edílson de Jesus Coutinho, no Bairro Maria Célia, nº. 504/21 - Pintura da faixa de divisão de fluxo na Avenida Flaviano Valadares, rua Professor Souza Freire e rua Santo Antônio, Nossa Senhora da Penha, nº. 505/21 - Construção de ponte ligando os bairros Nova Cidade e Vista Alegre, nº. 506/21 - Composição de uma Brigada de Incêndio, e nº. 513/21 - Retirada de entulhos na rua Antônio Lourenço Horta Gonçalves, Pitangueiras. Os Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, Julimar de Assis Souza e Leonel Geraldo dos Santos apresentaram as indicações de nº.515/21 - Troca de lâmpada na rua Doutor Luiz de Souza Brandão, Santa Clara e nº. 516/21 - Retirada de entulhos na rua Solano Braga, Centro. O Vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as indicações de nº. 507/21 – Colocação de quebra-molas na rua Presidente Raul Soares, bairro Monte Alegre, nº.508/21 – Colocação de quebra-molas na rua Governador Valadares, nº. 509/21 – Colocação de redutores de velocidade na Rua Joaquina Jesus de Souza, Bairro Nova Cidade, nº. 510/21 – Recapeamento de massa asfáltica na rua Arthur Barbosa Junior, Bairro Maria Célia e as Moções de Aplauso nº. 96/21 ao senhor José Paulo Alves Pereira e nº. 97/21 à senhora</span> <span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: #212529;">Valdirene Bezerra Alves. Todos os Vereadores apresentaram a indicação nº. 514/2021 – Realização do projeto “Rua de Lazer” na Avenida Engenheiro Paulo Brandão. O vereador Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou as indicações de nº.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>500/21 – Ampliação de vagas preferenciais para idosos no centro da cidade, nº. 501/21 – Instalação de lixeira na Avenida Cardoso Saraiva, nº. 502/21 - Substituição dos quebra-molas por traffic calming na Vila São Damião e as Moções de Aplauso nº. 94/21</span> <span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: #212529;">à senhora Maria das Dores Coelho Lima e nº. 95/21 ao senhor Wellington Jorge Azevedo.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação as proposições de Lei nº. 38/2021 que “Altera os parágrafos 2º, “b” e 3º do artigo 1º da lei nº. 1.370, de 14 de junho de 2017.”, e a proposição de Resolução nº. 05/2021 que “Institui o Programa "Câmara Tech", no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”, as quais foram aprovadas por unanimidade. Em ordem, o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a emenda de nº.01 a proposição de Lei nº.01/2021 que “Dispõe sobre o descarte de bens inservíveis na administração pública e dá outras providências.” e as emendas de nº. 01, 02, 03 e 04 à proposição de Lei nº.47/2021 que “Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em escolas municipais e unidades de saúde.”, as quais foram aprovadas por unanimidade, seguindo colocou em primeira discussão e votação a proposição de Lei nº. 01/2021 que “Dispõe sobre o descarte de bens inservíveis na administração pública e dá outras providências.” e nº. 47/2021 que “Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em escolas municipais e unidades de saúde.”, as quais foram aprovadas por unanimidade e encaminhadas para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação final. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Indicações de nº. 497/2021 a nº. 501/2021, nº. 503/21 a nº.511/ 21 e a nº.514/21 a nº.516/2021, sendo retirada as indicações nº. 502/2021, 512/2021, as moções de Aplauso nº.94/21 a 97/2021, todas as proposições, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente pediu que os vereadores ficassem de pé e disse: “Em conformidade ao disposto na alínea ‘g’, do inciso sete, do artigo 15, do Regimento Interno, promulgo a Resolução nº. 401, de 30 de agosto de 2021 que “Institui o Programa "Câmara Tech", no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. O senhor Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito, Vereador Leonel Geraldo do Santos que disse: “Senhor presidente, nobres pares, todos que nos assistem, boa noite! Eu tenho um ofício para fazer uma reiteração aqui, só que eu vou aproveitar esse espaço e deixar o meu agradecimento, acredito, também, que os nobres pares irão fazê-lo a Rayssa Leal, skatista do Brasil que com apenas 13 anos de idade saiu vencedora, ontem, da primeira etapa do Mundial de skate, foi medalha de prata nas olimpíadas e com apenas 13 anos é a mais jovem medalhista. Tivemos, também, o Pedro Cardoso representando o parking, enfim, o Brasil vem se concretizando nesse esporte e nós, aqui em Matias, na nossa escolinha. Eu sou atleta, Rafael também, Johnny. Enfim, vários outros atletas que há muito tempo vem militando pela causa desse Esporte. Tomara que, agora, com a visibilidade desses esportes, com vulto Mundial, nós daqui de Matias possamos colher frutos para o esporte, em especial, para nossa escolinha de skate onde nós temos ensinado mais do que esporte, nós passamos valores de cidadania para essas crianças, então, deixar aqui registrado, meus parabéns a Rayssa leal e a todos os atletas de skate do nosso Brasil. Em segundo lugar, senhor Presidente, eu quero reiterar a indicação de Vossa Excelência, indicação nº. 06/21 que o senhor apresentou no dia quatro de janeiro para reforma do calçamento, dos postes de iluminação da praça. Eu recebo diversas solicitações, temos imagens para passar aqui para quem está nos assistindo poderem ver a real situação. Inclusive levando risco de vida ou de acidente às pessoas que têm esse espaço como único espaço, hoje, de entretenimento no nosso município. E aí, quando eu falo em risco de vida a gente não está aumentando, porque tem uma foto ali que mostra o fio encostando nesse poste metálico e com as chuvas esse poste molhado na parte de cima, fica exposto e pode vir a causar um choque elétrico numa criança ou numa pessoa que porventura encoste nele. Então, estou encaminhando o ofício trinta e três reiterando o pedido de Vossa Excelência, muito oportuno naquele momento, para ver se o Executivo consegue resolver esse problema aí. De certa feita são problemas simples de serem resolvidos e dá uma cara bem melhor para nosso cartão postal. Obrigado senhor Presidente”. Não havendo mais oradores inscritos e n</span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: black;">ada</span><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; color: #212529;"> mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e vinte e cinco minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Laíse Souza Lima Matos, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos trinta do mês de agosto de dois mil e vinte e um.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal"> </p> <p class="MsoNormal"> </p> <p class="MsoNormal"> </p> <p class="MsoNormal"> </p> <p class="MsoNormal"> </p> <p class="MsoNormal"> </p> <p class="MsoNormal"> </p> <p class="MsoNormal"> </p> <p class="MsoNormal"> </p> <p class="MsoNormal"> </p> <!-- [if gte mso 9]><xml> <o:OfficeDocumentSettings> <o:AllowPNG/> </o:OfficeDocumentSettings> </xml><![endif]--><!-- [if gte mso 9]><xml> <w:WordDocument> <w:View>Normal</w:View> <w:Zoom>0</w:Zoom> <w:TrackMoves/> <w:TrackFormatting/> <w:HyphenationZone>21</w:HyphenationZone> <w:PunctuationKerning/> <w:ValidateAgainstSchemas/> <w:SaveIfXMLInvalid>false</w:SaveIfXMLInvalid> <w:IgnoreMixedContent>false</w:IgnoreMixedContent> <w:AlwaysShowPlaceholderText>false</w:AlwaysShowPlaceholderText> <w:DoNotPromoteQF/> 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Leitura e Votação das Atas
<p class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;" align="center"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif';">DIA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Arial;"> </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif';">15/09/2021</span></strong></p> <p class="MsoNoSpacing" style="text-align: center;" align="center"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center; mso-line-height-alt: 5.0pt;" align="center"><strong><u><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS</span></u></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center; mso-line-height-alt: 5.0pt;" align="center"><strong><u><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"><span style="text-decoration: none;"> </span></span></u></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center; mso-line-height-alt: 5.0pt;" align="center"><strong><u><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"><span style="text-decoration: none;"> </span></span></u></strong></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-bidi-font-weight: bold;"><span style="mso-tab-count: 1;"> </span>Pedro Victoreto Píccole, Diretor do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, solicitação faz;</span></p> <p class="MsoNormal" style="line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center; mso-line-height-alt: 5.0pt;" align="center"><strong><u><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS<br /><br /><br /></span></u></strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-bidi-font-weight: bold;">Ofício nº.626/2021/CMMB, Exmo. Senhor Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, convite faz;<br /><br />Ofício nº.628/2021/CMMB. Exmo. Senhor Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, convite faz;<br /><br />Ofício nº.621/2021/CMMB, Exmo. Senhor Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;<br /><br />Ofício nº.629/2021/CMMB, Exma. Senhora Dra Mônica Barbosa dos Santos, Juíza de Direito da Comarca, encaminhamento faz;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center; mso-line-height-alt: 5.0pt;" align="center"><strong><u><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"><span style="text-decoration: none;"> </span></span></u></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; mso-line-height-alt: 5.0pt;"><strong><u><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"><span style="text-decoration: none;"> </span></span></u></strong></p> <!-- [if gte mso 9]><xml> <o:OfficeDocumentSettings> <o:AllowPNG/> </o:OfficeDocumentSettings> </xml><![endif]--><!-- [if gte mso 9]><xml> <w:WordDocument> <w:View>Normal</w:View> <w:Zoom>0</w:Zoom> <w:TrackMoves/> <w:TrackFormatting/> <w:HyphenationZone>21</w:HyphenationZone> <w:PunctuationKerning/> <w:ValidateAgainstSchemas/> <w:SaveIfXMLInvalid>false</w:SaveIfXMLInvalid> <w:IgnoreMixedContent>false</w:IgnoreMixedContent> 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Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas
EMENDA DE Nº.01 AO PROJETO DE LEI Nº.49/2021 - AUTORIA CLJR.<br />EMENDA DE Nº.02 AO PROJETO DE LEI Nº.49/2021 - AUTORIA CLJR.
Registro das Autoridades presentes
Leitura dos Pareceres
Leitura das Matérias
Homenageados
Entrega das Moções de Aplauso
Entrega dos Títulos de Cidadão Honorário
Entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo
Entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito
Entrega da Premiação Mérito Educacional
Tribuna Livre
