SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

Abertura da Sessão

Ata da 36&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria da 1&ordf; Sess&atilde;o Legislativa da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos quinze dias do m&ecirc;s de setembro de dois mil e vinte e um, &agrave;s dezessete horas e quarenta e tr&ecirc;s minutos, no Plen&aacute;rio Vereador S&iacute;lvio Lopes da Silva Santos, sob a presid&ecirc;ncia do Vereador Anselmo &Iacute;talo Leopoldino e secretariada pela Vereadora S&ocirc;nia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, verificando a exist&ecirc;ncia de n&uacute;mero regimental, com a presen&ccedil;a dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, Jo&atilde;o Felipe da Silva, Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a trig&eacute;sima sexta reuni&atilde;o ordin&aacute;ria. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a leitura do parecer da comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o no veto &agrave; proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;. 43/2021 que &ldquo;Institui o Programa de Pagamento por Servi&ccedil;os Ambientais - PSA&rdquo;. Ap&oacute;s a leitura, o senhor Presidente concedeu a palavra livre para apresenta&ccedil;&atilde;o de proposi&ccedil;&atilde;o sem discuss&atilde;o. O Vereador Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa apresentou a indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm;. 523/21 &ndash; Troca de l&acirc;mpada na Estrada Uni&atilde;o Ind&uacute;stria. O vereador Jo&atilde;o Felipe da Silva apresentou as indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm;. 535/21 - Manuten&ccedil;&atilde;o na ilumina&ccedil;&atilde;o e troca das l&acirc;mpadas por l&acirc;mpadas de led na quadra Liberino Bellei e n&ordm;.536/21 -Manuten&ccedil;&atilde;o na ilumina&ccedil;&atilde;o e troca das l&acirc;mpadas por l&acirc;mpadas de led na pra&ccedil;a da Bandeira. Os vereadores Anselmo &Iacute;talo Leopoldino, Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho, Jo&atilde;o Felipe da Silva, Diego Damasceno Milioni e Julimar de Assis Souza apresentaram a indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 526/21 -Aula de gin&aacute;stica na quadra Ed&iacute;lson de Jesus Coutinho no bairro Maria C&eacute;lia. Os vereadores Diego Damasceno Milioni, Julimar de Assis Souza e Leonel Geraldo dos Santos apresentaram as indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm;.&nbsp; 517/21 &ndash; Constru&ccedil;&atilde;o de traffic calming na rua doutor Jos&eacute; Mariano, n&ordm;. 518/21 &ndash; Constru&ccedil;&atilde;o de rampa de acessibilidade, pintura e sinaliza&ccedil;&atilde;o de placa &ldquo;proibido estacionar&rdquo; na rua Doutor Jos&eacute; Mariano, n&ordm;. 519/21 &ndash; Reparo de buraco na cal&ccedil;ada na Avenida Cardoso Saraiva, n&ordm;. 527/21 &ndash; Manuten&ccedil;&atilde;o na rua Liberino Bellei no bairro Pitangueiras, n&ordm;. 528/21 - Coloca&ccedil;&atilde;o de sentido proibido na rua Tiradentes, n&ordm;. 534/21 - Revitaliza&ccedil;&atilde;o e asfaltamento na avenida Presidente Ant&ocirc;nio Carlos e n&ordm;. 537/21 &ndash; Melhoria no cal&ccedil;amento da estrada de acesso ao Campo Palmeirinha e Tora Tora. Os vereadores Leonel Geraldo dos Santos e Anselmo &Iacute;talo Leopoldino apresentaram a mo&ccedil;&atilde;o de Pesar n&ordm;. 101/21 - Aos familiares do senhor Carlos Alberto Augusto. Os vereadores Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa e Weley Rodrigues da Silva apresentaram a indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;.524/2021 - Coloca&ccedil;&atilde;o de rede na quadra de Cedofeita. O vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm;. 532/21 - Manuten&ccedil;&atilde;o na rede de esgoto e recapea&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na rua Presidente Raul Soares e 533/21 - Troca de l&acirc;mpada na rua Araci Ara&uacute;jo dos Santos, bairro Vista Alegre. Os vereadores Weley Rodrigues da Silva e Anselmo &Iacute;talo Leopoldino apresentaram a Mo&ccedil;&atilde;o de Aplauso n&ordm;. 98/21 &ndash; Ao senhor Lucas Zatta. Os vereadores Weley Rodrigues da Silva e Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho apresentaram a indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 525/21 &ndash; Coloca&ccedil;&atilde;o de rede na quadra Ed&iacute;lson de Jesus Coutinho no bairro Maria C&eacute;lia. Os vereadores Anselmo &Iacute;talo Leopoldino e Julimar de Assis Souza apresentaram a indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 529/21 &ndash; Doa&ccedil;&atilde;o do terreno nos fundos do pr&eacute;dio do antigo laborat&oacute;rio para Escola Estadual C&ocirc;nego Joaquim Monteiro. O vereador Anselmo &Iacute;talo Leopoldino apresentou os Projetos de Lei n&ordm;. 54/21 que &ldquo;Institui a realiza&ccedil;&atilde;o de teste de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino.&rdquo; e n&ordm;. 55/21 que &ldquo;Institui no Munic&iacute;pio de Matias Barbosa o Banco de Ideias e Pr&aacute;ticas Inovadoras para a Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Municipal e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;; as indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;.&nbsp; 520/21 &ndash; Troca de l&acirc;mpada na avenida Maria Augusta Barbosa da Silva, Nova Cidade, n&ordm;. 521/21 &ndash; Cria&ccedil;&atilde;o de programa de qualifica&ccedil;&atilde;o de jovens para inser&ccedil;&atilde;o no mercado de trabalho, n&ordm;. 530/21 &ndash; Limpeza dos jardins e pintura dos bancos na pra&ccedil;a da Bandeira e n&ordm; 531/21 - Retirada de entulhos na rua Solano Braga, Centro; a mo&ccedil;&atilde;o de Aplauso n&ordm;. 99/21 &ndash; A senhora Geralda Theodes e a mo&ccedil;&atilde;o de Pesar n&ordm;. 103/21- Aos familiares da senhora Carmem Francelina de Jesus. Os vereadores Anselmo &Iacute;talo Leopoldino e Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho apresentaram a mo&ccedil;&atilde;o de Pesar n&ordm;. 100/21 &ndash; Aos familiares do senhor Jo&atilde;o de Assis. Os vereadores Anselmo &Iacute;talo Leopoldino, S&ocirc;nia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho apresentaram a mo&ccedil;&atilde;o de Pesar n&ordm;. 102/21 &ndash; Aos familiares do senhor Jo&atilde;o da Silva Reis. A Mesa Diretora apresentou o projeto de Lei n&ordm;. 56/21 que &ldquo;Altera a Lei n&ordm;. 750, de 10 de maio de 2005, que cria o cargo de provimento em comiss&atilde;o e assessoria &agrave; Mesa Diretora e Secretaria da C&acirc;mara Municipal e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. Dando in&iacute;cio a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em discuss&atilde;o o veto ao Projeto de Lei n&ordm;. 43/2021 que &ldquo;Institui o Programa de Pagamento por Servi&ccedil;os Ambientais - PSA.&rdquo; e disse: &ldquo;a vota&ccedil;&atilde;o nominal ser&aacute; feita pela lista dos vereadores presentes, os quais, ap&oacute;s chamados, responder&atilde;o &ldquo;a favor", os favor&aacute;veis ao veto, e "contra", os contr&aacute;rios, ou &ldquo;me abstenho&rdquo; os que manifestarem pela absten&ccedil;&atilde;o&rdquo;. Ap&oacute;s a vota&ccedil;&atilde;o os vereadores Diego Damasceno Milioni, Jo&atilde;o Felipe da Silva, Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa, Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho e S&ocirc;nia Maria Vieira da Cunha Pinheiro votaram favoravelmente ao veto e os vereadores Anselmo &Iacute;talo Leopoldino, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos e Weley Rodrigues da Silva votaram contr&aacute;rios ao veto, sendo o veto aprovado com cinco votos favor&aacute;veis &agrave; sua manuten&ccedil;&atilde;o e quatro contr&aacute;rios. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em &uacute;nica discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o as Indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm;. 517/2021 a n&ordm;. 537/2021, as mo&ccedil;&otilde;es de Aplauso n&ordm;.98/21 e 99/2021, e as Mo&ccedil;&otilde;es de Pesar n&ordm;. 100/21 a n&ordm;. 103/21, todas as proposi&ccedil;&otilde;es, exceto a indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 522/21 que foi retirada, foram aprovadas por unanimidade. Em ordem, o senhor Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito, vereador Leonel Geraldo do Santos, que disse: &ldquo;Senhor Presidente, nobres pares, mais uma vez, boa noite. Serei breve.&nbsp; Gostaria de registrar e agradecer a presen&ccedil;a do Senhor Paulo, morador do Bairro Pitangueiras, o qual eu tive o prazer estar conversando essa semana.&nbsp; Eu, juntamente com os vereadores Julimar de Assis e Diego Milioni, fizemos a indica&ccedil;&atilde;o n&uacute;mero 513, solicitando a retirada de entulhos da Rua Ant&ocirc;nio Louren&ccedil;o Horta Gon&ccedil;alves, no bairro Pitangueiras, inclusive o vereador Tavinho lembrou no dia que teve um acidente de moto devido aos entulhos nessa rua, mas essa retirada foi feita de maneira parcial. O vereador Diego vem cobrando isso a&iacute;, tamb&eacute;m, porque as vezes a empresa que presta servi&ccedil;o, a qual, foi at&eacute; agraciada com uma mo&ccedil;&atilde;o nessa Casa pelos servi&ccedil;os prestados, mas, pontualmente, nessa rua, ela fez a retirada de alguns entulhos e deixou outros, causando transtornos aos moradores. Com essa indica&ccedil;&atilde;o, a gente reitera a solicita&ccedil;&atilde;o feita ao Executivo de d&aacute; uma maior aten&ccedil;&atilde;o ao bairro Pitangueiras que, hoje foi alvo, tamb&eacute;m, de uma indica&ccedil;&atilde;o da rua que estava com buraco, mas j&aacute; tivemos diversas solicita&ccedil;&otilde;es para o bairro que n&atilde;o foram atendidas. A rua Dalmo Pereira de Carvalho encontra-se at&eacute; hoje sem ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica. H&aacute; relatos de morador que teve que puxar energia el&eacute;trica de uma vizinha porque ele n&atilde;o tem energia na casa dele. Essa rua, tamb&eacute;m, tem problemas na pavimenta&ccedil;&atilde;o e a gente quer deixar isso registrado, aqui, essa reitera&ccedil;&atilde;o da indica&ccedil;&atilde;o, o Of&iacute;cio n&ordm;. 37, que eu consegui entregar, hoje, pessoalmente, ao Prefeito. Ele esteve conosco, aqui na Casa, ent&atilde;o quero deixar registrada. Quero fazer um agradecimento, tamb&eacute;m, ao Prefeito que esteve conosco, essa semana passada, juntamente com Jhonny que foi agraciado, tamb&eacute;m, como um dos idealizadores da escolinha skate do munic&iacute;pio. Tivemos uma reuni&atilde;o com Dimitris, chefe do Esporte no munic&iacute;pio, em que n&oacute;s solicitamos melhorias, na pista, naquele espa&ccedil;o que foi constru&iacute;do em 2006 e a &uacute;ltima interven&ccedil;&atilde;o foi feita em 2009. Ent&atilde;o, temos a&iacute; bastante tempo de n&atilde;o interven&ccedil;&atilde;o, de melhorias no espa&ccedil;o, a &uacute;ltima melhoria feita por n&oacute;s atletas, que n&oacute;s pintamos o local e hoje o Prefeito sinalizou, aqui, de maneira positiva a atender as solicita&ccedil;&otilde;es de todos os atletas desse esporte que nos deu muito orgulho nas Olimp&iacute;adas. Obrigado senhor Presidente&rdquo;. N&atilde;o havendo mais oradores inscritos e nada&nbsp;mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reuni&atilde;o &agrave;s dezenove horas e quatro minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presen&ccedil;a. Para constar, eu, La&iacute;se Souza Lima Matos, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos quinze dias do m&ecirc;s de setembro de dois mil e vinte e um. 
 
Ata da 37&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria da 1&ordf; Sess&atilde;o Legislativa da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos quinze dias do m&ecirc;s de setembro de dois mil e vinte e um, &agrave;s dezenove horas e doze minutos, no Plen&aacute;rio Vereador S&iacute;lvio Lopes da Silva Santos, sob a presid&ecirc;ncia do Vereador Anselmo &Iacute;talo Leopoldino e secretariada pela Vereadora S&ocirc;nia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, verificando a exist&ecirc;ncia de n&uacute;mero regimental, com a presen&ccedil;a dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, Jo&atilde;o Felipe da Silva, Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a trig&eacute;sima s&eacute;tima reuni&atilde;o ordin&aacute;ria. Em ordem, o Senhor Presidente colocou em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o a ata da 34&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria que foi entregue a todos os vereadores em Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria realizada no dia trinta de agosto do ano corrente, a qual foi aprovada por unanimidade. Seguindo, o Senhor Presidente disse: &ldquo;Comunico que ser&aacute; distribu&iacute;da, aos Senhores, c&oacute;pia da ata da 35&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria para aprecia&ccedil;&atilde;o na pr&oacute;xima sess&atilde;o&rdquo;. Ap&oacute;s a entrega das atas, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a leitura do parecer de reda&ccedil;&atilde;o final da comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o na proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;. 01/2021 que &ldquo;Disp&otilde;e sobre o descarte de bens inserv&iacute;veis na administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo; e n&ordm;. 47/2021 que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a distribui&ccedil;&atilde;o de absorventes higi&ecirc;nicos em escolas municipais e unidades de sa&uacute;de&rdquo;; das emendas de n&ordm;. 01 e n&ordm;. 02 a proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;.49/2021 que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a inclus&atilde;o de medidas de conscientiza&ccedil;&atilde;o, preven&ccedil;&atilde;o e combate &agrave; automutila&ccedil;&atilde;o e ao suic&iacute;dio no projeto pedag&oacute;gico das escolas municipais e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;, e dos pareceres das Comiss&otilde;es de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o, Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Tomada de Contas, Servi&ccedil;os, Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;. 45/2021 que &ldquo;Institui a pol&iacute;tica de transpar&ecirc;ncia nas obras p&uacute;blicas do munic&iacute;pio de Matias Barbosa.&rdquo; e n&ordm;. 49/2021 que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a inclus&atilde;o de medidas de conscientiza&ccedil;&atilde;o, preven&ccedil;&atilde;o e combate &agrave; automutila&ccedil;&atilde;o e ao suic&iacute;dio no projeto pedag&oacute;gico das escolas municipais e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. Em seguida, o senhor Presidente solicitou que a senhora secret&aacute;ria fizesse a leitura das correspond&ecirc;ncias recebidas e expedidas. Ap&oacute;s a leitura, o senhor Presidente concedeu a palavra livre a apresenta&ccedil;&atilde;o de proposi&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o havendo, o senhor presidente deu o in&iacute;cio a ordem do dia, e colocou em segunda e &uacute;ltima discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o as proposi&ccedil;&otilde;es de Lei n&ordm;. 01/2021 que &ldquo;Disp&otilde;e sobre o descarte de bens inserv&iacute;veis na administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo; e n&ordm;. 47/2021 que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a distribui&ccedil;&atilde;o de absorventes higi&ecirc;nicos em escolas municipais e unidades de sa&uacute;de, as quais foram aprovadas por unanimidade. Em ordem, o Senhor Presidente colocou em &uacute;nica discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o a emenda de n&ordm;.01 e n&ordm;. 02 a proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;.49/2021 que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a inclus&atilde;o de medidas de conscientiza&ccedil;&atilde;o, preven&ccedil;&atilde;o e combate &agrave; automutila&ccedil;&atilde;o e ao suic&iacute;dio no projeto pedag&oacute;gico das escolas municipais e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;, as quais foram aprovadas por unanimidade, seguindo colocou em primeira discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o a proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;. 49/2021 que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a inclus&atilde;o de medidas de conscientiza&ccedil;&atilde;o, preven&ccedil;&atilde;o e combate &agrave; automutila&ccedil;&atilde;o e ao suic&iacute;dio no projeto pedag&oacute;gico das escolas municipais e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo; e n&ordm;. 45/2021 que &ldquo;Institui a pol&iacute;tica de transpar&ecirc;ncia nas obras p&uacute;blicas do munic&iacute;pio de Matias Barbosa.&rdquo;, as quais foram aprovadas por unanimidade e encaminhadas para a Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o para emiss&atilde;o de parecer de reda&ccedil;&atilde;o final. O senhor Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito, vereador Leonel Geraldo dos Santos que disse: &ldquo;Mais uma vez boa noite a todos! &Eacute; sabido por todos que dediquei 12 anos da minha vida &agrave; pol&iacute;cia militar, ent&atilde;o, eu conhe&ccedil;o um pouco do assunto sobre seguran&ccedil;a p&uacute;blica. Solicitamos ao nobre presidente que fosse constitu&iacute;do na Casa a comiss&atilde;o especial de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, haja vista que &eacute; um assunto que precisa ser debatido e de estarmos sempre em busca de melhorias na seguran&ccedil;a do nosso munic&iacute;pio.&nbsp; Fizemos algumas observa&ccedil;&otilde;es como comiss&atilde;o e n&oacute;s da Pol&iacute;cia Militar, trabalhamos sempre conjunto com a Pol&iacute;cia Civil, Judici&aacute;rio, Minist&eacute;rio P&uacute;blico que s&atilde;o os quatros entes envolvidos na quest&atilde;o da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, a gente sabe que se somarmos esses esfor&ccedil;os com ajuda da popula&ccedil;&atilde;o, n&oacute;s temos a&iacute; um saldo bem positivo e de maneira mais efetiva n&oacute;s podemos transformar essa presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o em um servi&ccedil;o de melhor qualidade. E, para que isso aconte&ccedil;a de maneira efetiva, a gente viu a necessidade da constitui&ccedil;&atilde;o do Consep que &eacute; o Conselho Municipal de seguran&ccedil;a p&uacute;blica no munic&iacute;pio, para trazer a participa&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o, envolvendo-os nos problemas e, tamb&eacute;m, nas solu&ccedil;&otilde;es.&nbsp; S&oacute; que n&oacute;s pegamos para fazer uma an&aacute;lise da legisla&ccedil;&atilde;o existente na Casa e n&oacute;s vimos que a pr&oacute;pria legisla&ccedil;&atilde;o trazia alguns entraves para constituir conselho, porque ela trazia que o conselho deveria ser constitu&iacute;do de 11 membros dentro eles do Poder Judici&aacute;rio, Executivo, da Pol&iacute;cia Civil e da Pol&iacute;cia Militar, enfim, e a gente notou que a quantidade de membros estava trazendo preju&iacute;zo para composi&ccedil;&atilde;o desse Consep, e como foi um projeto de autoria do executivo, n&oacute;s achamos por bem levar essas solicita&ccedil;&otilde;es, essas poss&iacute;veis modifica&ccedil;&otilde;es para aprecia&ccedil;&atilde;o do prefeito e, hoje, ele fez a sinaliza&ccedil;&atilde;o, aqui, nessa Casa, j&aacute; tinha nos feito quando, n&oacute;s, eu e os vereadores Diego e Julimar, na primeira conversa que tivemos com ele, ele nos deu total apoio para que fazermos o que fosse poss&iacute;vel fazer e a gente apresentou essas poss&iacute;veis altera&ccedil;&otilde;es na composi&ccedil;&atilde;o do conselho para que pud&eacute;ssemos compor com n&uacute;mero menor de pessoas, de membros da comunidade, e o prefeito sinalizou, hoje, que vai propor essas altera&ccedil;&otilde;es no projeto de lei para que o mais breve poss&iacute;vel a gente consiga fazer a institui&ccedil;&atilde;o do Consepe e darmos andamento em diversas quest&otilde;es para melhoria da seguran&ccedil;a p&uacute;blica no nosso munic&iacute;pio. Ent&atilde;o, gostaria de deixar registrado que num momento muito em breve n&oacute;s faremos altera&ccedil;&atilde;o nesta lei e fazendo a composi&ccedil;&atilde;o do Consep. Ent&atilde;o, j&aacute; adiantamos para os membros da sociedade e pedimos aos pares se tiver algu&eacute;m que queira indicar para fazer a composi&ccedil;&atilde;o desse Conselho de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica vai ser muito bem-vindo, porque n&oacute;s vamos esmiu&ccedil;ar os assuntos, debru&ccedil;a sobre eles e com certeza n&oacute;s teremos um ganho muito elevado na seguran&ccedil;a p&uacute;blica do nosso munic&iacute;pio. Obrigado senhor presidente!&rdquo;. Em seguida o senhor Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito, vereador Diego Damasceno Milioni, que disse: &ldquo;Boa noite a todos, eu vim aqui para fazer um convite aos nobres edis. Como todos sabem eu sou membro do Conselho do Idoso, juntamente, com o vereador Julimar e na reuni&atilde;o dessa semana foi bolado uma atividade para comemora&ccedil;&atilde;o da semana do idoso que ser&aacute; no dia primeiro de outubro. Ent&atilde;o, amanh&atilde;, n&oacute;s faremos uma reuni&atilde;o &agrave;s nove horas da manh&atilde; no Conselho Municipal de Sa&uacute;de, localizado pr&oacute;ximo &agrave; delegacia para tratar sobre os temas que ser&atilde;o abordados, como ser&aacute; feita a semana do idoso, que ser&aacute; realizada, aqui na C&acirc;mara, com o aval do Presidente. Ent&atilde;o, n&oacute;s vamos bolar, quais ser&atilde;o as palestras, quais ser&atilde;o as atividades que n&oacute;s teremos tanto no estacionamento, na &aacute;rea externa da C&acirc;mara, quanto na &aacute;rea interna. Ent&atilde;o, est&aacute; feito o convite, ser&atilde;o todos bem-vindos, amanh&atilde; &agrave;s nove horas. Obrigado!&rdquo;. N&atilde;o havendo mais oradores inscritos e nada&nbsp;mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reuni&atilde;o &agrave;s dezenove horas e quarenta minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presen&ccedil;a. Para constar, eu, La&iacute;se Souza Lima Matos, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos quinze dias do m&ecirc;s de setembro de dois mil e vinte e um.
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;

Leitura e Votação das Atas

DIA 20/09/2021
&nbsp;
CORRESPOND&Ecirc;NCIAS RECEBIDAS
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Pedro Victoreto P&iacute;ccole, Diretor do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, solicita&ccedil;&atilde;o faz;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Of&iacute;cio n&ordm;.060/2021/Dir, Leandro Dornellas Maia, Diretor da Escola c&ocirc;nego Joaqum Monteiro, solicita&ccedil;&atilde;o faz;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Of&iacute;cio n&ordm;.038/2021, Leonel Geraldo dos Santos, Vereador, Solicita&ccedil;&atilde;o faz;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Of&iacute;cio n&ordm;.167/2021/Gabinete, Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal de Matias Barbosa, solicita&ccedil;&atilde;o faz;
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold;">M&ocirc;nica Barbosa dos Santos, Ju&iacute;za de Direito, solicita&ccedil;&atilde;o faz;

Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas

Registro das Autoridades presentes

Leitura dos Pareceres

Leitura das Matérias

Homenageados

Entrega das Moções de Aplauso

Entrega dos Títulos de Cidadão Honorário

Entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo

Entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito

Entrega da Premiação Mérito Educacional

Tribuna Livre

Expediente Diversos (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)