Ata da 45ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e dezenove minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima quarta reunião ordinária. Em ordem, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata das 43ª Reunião Ordinária que foi entregue a todos os vereadores em Reunião Ordinária realizada no dia vinte e oito de outubro do ano corrente, a qual foi aprovada por unanimidade. Seguindo, o Senhor Presidente disse: “Comunico que será distribuída, aos Senhores, cópias das atas da 44ª Reunião Ordinária e da 8ª Reunião Extraordinária ocorridas no dia três de novembro do ano corrente para apreciação na próxima sessão”. O Senhor Presidente solicitou a leitura das correspondências recebidas e expedidas. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na referida Proposição de Resolução nº.07/2021- Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2019. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação de Proposições sem discussão. O Vereador José Carlos a Indicação nº.625/2021- Troca de lâmpada na Estrada União Indústria em Cedofeita. O Vereador João Felipe apresentou um Projeto de Decreto Legislativo nº.52/2021- Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Elisabete Gonçalves; A Indicação nº.626/2021- Retirada de entulho em lote na rua Gervásio Malatesta no Cidade Alta. Os Vereadores Diego Milioni, Leonel dos Santos e Julimar de Assis apresentaram as Indicações nº.628/2021- Limpeza na rua Leonardo Picinini no bairro Monte Alegre; nº.629/2021- Troca de lâmpada na rua Presidente Raul Soares próximo ao nº 194 no bairro Monte Alegre. O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indicações nº. 621/2021- Inserção de abrigo com assento no ponto de parada de ônibus no bairro Vila Esperança; nº.622/2021- Limpeza do lote localizado na rua Evaristo Gonçalves Simas no Centro; nº. 623/2021- Troca de lâmpada na rua Margem da Central no Soledade; nº. 624/2021- Manutenção e ampliação da mina localizada no Centro. Os Vereadores Otávio Júlio e Leonel dos Santos apresentaram uma Moção de Pesar nº.130/2021- Aos Familiares do Sr. Domingos Ramos Cipriani. Os Vereadores Anselmo Leopoldino, Julimar de Assis e Soninha Vieira apresentaram Projetos de Resolução nº. 08/2021- Institui a “Semana da Criança” no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências; nº.09/2021- Institui a “Semana do Meio Ambiente” no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. O Vereador Anselmo Leopoldino apresentou as Indicações nº. 620/2021- Reforma do banheiro do Cemitério Municipal; nº627/2021- Elaboração de Projeto de Melhora Urbanística; Projeto de Lei nº.68/2021- Inclui o tema “Patrimônio Histórico” na grade curricular do Ensino Fundamental das Escolas Municipais de Matias Barbosa. Dando início a Ordem do Dia o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Resolução nº.07/2021- Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2019, e disse: “A votação será nominal, conforme determina o §3º do artigo 179 do Regimento Interno. De acordo com o disposto no caput do art. 179 do regimento interno, a votação nominal será feita pela lista dos vereadores presentes, os quais, após chamados, responderão “a favor", os favoráveis, e "contra", os contrários à aprovação, ou “ me abstenho” os que manifestarem pela abstenção. Solicito à Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores. ” Anselmo Ítalo Leopoldino: “favorável”, Diego Damasceno Milioni: “favorável”, João Felipe da Silva: “favorável”, José Carlos de Souza Paschoa: “favorável”, Julimar de Assis Souza: “favorável”, Leonel Geraldo dos Santos: “favorável”, Otávio Júlio Gonçalves Filho: “favorável”, Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro: “favorável”, Weley Rodrigues da Silva: “favorável”. O Presidente Anselmo Ítalo Leopoldino disse: “Verificando a votação, a Proposição de Resolução nº. 07/2021 está aprovada com nove votos favoráveis em segunda discussão e votação. As Indicações nº.620/2021 a nº.629/2021; A Moção de Pesar nº.130/2021, as quais, cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao primeiro orador inscrito, Vereador Leonel dos Santos, que disse: “Eu só venho fazer uma reiteração, através do Ofício nº.04, feito por mim, também pelo Vereador Diego Milione e Vereador Julimar de Assis. Aproveitando a oportunidade da presença do Sr. Prefeito no local. Temos os restaurantes indo para Cotegipe, podemos falar que lá é um polo gastronômico de nossa cidade, pelo elevado número de frequentadores das cidades vizinhas que vem até o município para apreciar as comidas servidas nesses locais. Estive ontem conversando com o Nandinho e já teve Indicação dessa casa com o nº.100, solicitando a colocação de Traffic Calming no local. Por ser a margem da rodovia e podemos observar quem vai ao local, a alta velocidade dos veículos que circulam por lá, principalmente das motocicletas. Levando um risco muito grande aos funcionários do bar que precisam atravessar a rua e aos usuários que frequentam o bar. Próximo ao bar do peixe já existe quebra-molas e então a velocidade já é mais baixa. Mas próximo ao bar do Nandinho é bem complicado, por não ter quebra-molas. E ele me solicitou para ver se conseguimos esse Traffic Calming no local. Para que possa levar mais segurança, tanto aos usuários, quanto aos funcionários do restaurante”. Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e dezessete minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Carlos Alberto G. da Silva, redator, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um.
