Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 em 32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Institui no âmbito do Município de Matias Barbosa o mês "Agosto Lilás", dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 06/08/2025
Observação
Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.