Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 em 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Institui programa de incentivo econômico e auxílio financeiro municipal, em caráter excepcional, humanitário e não indenizatório, destinado a famílias e empresas afetadas por enchentes e alagamentos ocorridos em fevereiro de 2026 no Município de Matias Barbosa.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 18/03/2026
Observação
Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.