7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/02/2025 - 18:00 Encerramento: 17/02/2025 - 19:27
Correspondências
Expedientes
Leitura e Votação das Atas:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Ofício nº.001/2025 - Associação dos Moradores e proprietários do Parque das Colinas, encaminhamento faz;

Ofício nº.001/2025/Escola do Legislativo – Ruth Schmitz de Castro, Gerente Geral, encaminhamento faz;

Ofício nº.01/2025/Recrear – Rafael Campos Reis, Coordenador Pedagógico, solicitação faz;

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

Ofício nº.055/2025/CMMB – Guilherme Augusto Duarte de Faria, Diretor da COPASA, solicitação faz;

Ofício nº.056/2025/CMMB – Guilherme Augusto Duarte de Faria, Diretor da COPASA, solicitação faz;

Ofício nº.057/2025/CMMB – Mauricio dos Reis Domingos,Prefeito, encaminhamento faz;

Ofício nº.060/2025/CMMB – Anselmo Ítalo Leopoldino, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.061/2025/CMMB – Antônio Carlos Santos de Miranda, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.062/2025/CMMB – Daniel Ronnie Franco, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.063/2025/CMMB – Diego Damasceno Milioni, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.064/2025/CMMB – Guilherme Macedo Silva, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.065/2025/CMMB – Maria Geralda Soares, Vereadora, convocação faz;

Ofício nº.066/2025/CMMB – Otávio Júlio Gonçalves Filho, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.067/2025/CMMB – Weley Rodrigues da Silva, Vereador, convocação faz;

Ofício nº.068/2025/CMMB – Rodrigo Otavio Soares Pacheco, Senador, solicitação faz;

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
INSERÇÃO DE ABRIGO COM ASSENTO EM PONTO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO VISTA ALEGRE
Não informada
2 - Indicação nº 280 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA NOÊMIA PEREIRA DE ANDRADE, CENTRO
Não informada
3 - Indicação nº 281 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR
Não informada
4 - Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino
Turno:
REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM O COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR
Não informada
5 - Moção nº 11 de 2025
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Tavinho da Saúde
Turno:
MOÇÃO DE PESAR AOS AOS FAMILIARES DO SENHOR AROLDO CANDIÁ
Não informada
6 - Moção nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MAVIE THEODES REIS
Não informada
7 - Moção nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM JAMERSON SOARES DE OLIVEIRA
Não informada
8 - Moção nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ALEXANDRE ATÍLIO COSTA
Não informada
9 - Moção nº 15 de 2025
Processo: -
Autores: Geralda, Anselmo Leopoldino
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DURVAL ÂNGELO ANDRADE
Não informada
10 - Moção nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: Eré, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Ronninho Gás, Tavinho da Saúde
Turno:
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES SENHOR ADÃO LUIZ DE SOUZA
Não informada
11 - Indicação nº 282 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
MANUTENÇÃO DE PASSEIO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PARQUE ECOLÓGICO MAURI CHAPINOTTI.
Não informada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Ronninho Gás
Turno:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO DE “BOCA DE LOBO INTELIGENTE” NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
INSERÇÃO DE ABRIGO COM ASSENTO EM PONTO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO VISTA ALEGRE
Não informada
2 - Indicação nº 280 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA NOÊMIA PEREIRA DE ANDRADE, CENTRO
Não informada
3 - Indicação nº 281 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR
Não informada
4 - Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino
Turno:
REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM O COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR
Não informada
5 - Moção nº 11 de 2025
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Tavinho da Saúde
Turno:
MOÇÃO DE PESAR AOS AOS FAMILIARES DO SENHOR AROLDO CANDIÁ
Não informada
6 - Moção nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MAVIE THEODES REIS
Não informada
7 - Moção nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM JAMERSON SOARES DE OLIVEIRA
Não informada
8 - Moção nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ALEXANDRE ATÍLIO COSTA
Não informada
9 - Moção nº 15 de 2025
Processo: -
Autores: Geralda, Anselmo Leopoldino
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DURVAL ÂNGELO ANDRADE
Não informada
10 - Moção nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: Eré, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Ronninho Gás, Tavinho da Saúde
Turno:
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES SENHOR ADÃO LUIZ DE SOUZA
Não informada
11 - Indicação nº 282 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
MANUTENÇÃO DE PASSEIO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE
Não informada
12 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: 04/2025
Autor: CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Turno:
Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2022.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: 06/2025
Autor: Executivo - Executivo
Turno:
Institui o piso salarial do Servidor Público Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: 07/2025
Autor: Professor Diego Milioni
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PODA, CORTE, RETIRADA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES EM ÁREAS PARTICULARES, MEDIANTE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA.
Proposição aprovada em 2ª votação
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
INSTITUI A POLÍTICA DE GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA “IPTU SUSTENTÁVEL”, E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autores: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Turno:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE FUNDO DE OLHO NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MATIAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação
18 - Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Turno:
DÊ-SE À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.02/2025 A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: “PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2025”


Obs.: EMENDA Nº.01 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.02/2025
Não informada
19 - Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Turno:
DÊ-SE À EMENTA A SEGUINTE REDAÇÃO "ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 424, DE 04 DE JULHO DE 1995 QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MATIAS BARBOSA, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Obs.: EMENDA Nº.02 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.02/2025.
Não informada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Turno:
Altera o anexo III da Lei 424 de 04/07/1995, que dispões sobre a tabela de salários mensais das funções de confiança do pessoal do magistério.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: Executivo - Executivo
Turno:
DISPÕE SOBRE O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação
22 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: 03/2025
Autor: Executivo - Executivo
Turno:
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 423, DE 04 DE JULHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação
23 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: 05/2025
Autor: Executivo - Executivo
Turno:
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº.422, DE 04 DE JULHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação