12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura

AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE PSF NO CENTRO

AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DE HIDROJATEAMENTO

REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO PARA TODAS AS ÁREAS

ROÇADA DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA FAZENDA PACIÊNCIA

LEVANTAMENTO DO QUANTITATIVO DE PCDs E DE PESSOAS NEURODIVERGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA - RETIRADA

INSTALAÇÃO DE HASTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VEREADOR MAURI CHAPINOTI, NO BAIRRO VALE DO SOL

CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA

NOTIFICAR AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA PREFEITO RENATO GUIMARÃES, NO PARQUE DOS SABIÁS

RETIRADA DE TELHA LOCALIZADA NO TERRENO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MOACIR CHAPINOTTI

TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA PRESIDENTE RAUL SOARES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE

NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA GOVERNADOR VALADARES, NO CENTRO

REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA GOVERNADOR VALADARES, NO CENTRO

DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA CORNÉLIO AUGUSTO ALBUQUERQUE, NO BAIRRO MARIA CÉLIA

COLOCAÇÃO DE PLACA DE “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO”, NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA - RETIRADA

TROCA DE REFLETORES DAS TENDAS DA PRAÇA PETER BIRKELAND, NO CENTRO

LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIRO NA RUA PRUDENTE DA MOTA PIRES, NO BAIRRO SANTA CLARA

INSTALAÇÃO DE ESPELHO CONVEXO EM POSTE DA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO

NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE

RETIRADA DE ENTULHO NA RUA PONTE DO ARCO

AULAS RECREATIVAS DE VÔLEI FEMININO PARA O PÚBLICO ADULTO

INSTALAÇÃO DE GRADE EM BUEIRO NA RUA ARTHUR BARBOSA JÚNIOR, ESQUINA COM A RUA JOAQUIM MURTINHO, NO CENTRO

INSERÇÃO DE TAMBOR PARA LIXO NA QUADRA DA SPM DO BAIRRO MONTE ALEGRE

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA A, NO BAIRRO CEDOFEITA

MANUTENÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA

NIVELAMENTO DO PISO E CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO PARQUE ECOLÓGICO MAURI CHAPINOTTI, NO BAIRRO MONTE ALEGRE

INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA SALA DE ESPERA DE CADA PAVIMENTO DA SALA DA SAUDADE (CAPELA MORTUÁRIA)

DISPONIBILIZAÇÃO DE GELADEIRA E FOGÃO NO 2° PAVIMENTO DA SALA DA SAUDADE (CAPELA MORTUÁRIA)

CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO 1° PAVIMENTO DA SALA DA SAUDADE (CAPELA MORTUÁRIA)

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIA AMÂNCIO, NO BAIRRO CEDOFEITA

CÂMERAS DE MONITORAMENTO (OLHO VIVO)

MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ATLETA ROSA ISABELLE LOTI

MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA HUMBERTO OLIVEIRA

MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA MARLLON PHILIPE ABSALÃO VIEIRA

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA GEORGINA MEDEIROS

MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA LEONARDO DE ALMEIDA PICININI

MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA MÁRIO CARVALHO - RETIRADA

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR BRUNO DA SILVA BAHIA

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ELZA FEDOCE PIFANO

MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA GUILHERME MEDEIROS

MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA GABRIEL SURANÇO CRISTÓVÃO GOMES

MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORITA NIVEA DE FÁTIMA SCHEFFER FERNANDES

A MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA VALDIRENE BEZERRA ALVES - RETIRADA

MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA GRAÇA CUSTÓDIA - RETIRADA

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ROGÉRIO GUIMARÃES NUNES DOS SANTOS - RETIRADA

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MOACIR CARLOS DE ANDRADE - RETIDADA

MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA VINÍCIUS JUVENAL

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.684 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE “ ESTABELECE CRITÉRIOS EXCEPCIONAIS PARA QUITAÇÃO DOS DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”.

VETO INTEGRAL A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.36/2023 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE FUNDO DE OLHO NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MATIAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº.31/2024 - INSTITUI O PROGRAMA “IPTU SUSTENTÁVEL”, E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº.28/2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEVANTAMENTO DO QUANTITATIVO DE PCDs E DE PESSOAS NEURODIVERGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA - RETIRADA

INSTALAÇÃO DE HASTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VEREADOR MAURI CHAPINOTI, NO BAIRRO VALE DO SOL

CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA

NOTIFICAR AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA PREFEITO RENATO GUIMARÃES, NO PARQUE DOS SABIÁS

RETIRADA DE TELHA LOCALIZADA NO TERRENO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MOACIR CHAPINOTTI

TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA PRESIDENTE RAUL SOARES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE

NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA GOVERNADOR VALADARES, NO CENTRO

REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA GOVERNADOR VALADARES, NO CENTRO

DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA CORNÉLIO AUGUSTO ALBUQUERQUE, NO BAIRRO MARIA CÉLIA

COLOCAÇÃO DE PLACA DE “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO”, NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA - RETIRADA

TROCA DE REFLETORES DAS TENDAS DA PRAÇA PETER BIRKELAND, NO CENTRO

LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIRO NA RUA PRUDENTE DA MOTA PIRES, NO BAIRRO SANTA CLARA

INSTALAÇÃO DE ESPELHO CONVEXO EM POSTE DA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, NO CENTRO

NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE

RETIRADA DE ENTULHO NA RUA PONTE DO ARCO

AULAS RECREATIVAS DE VÔLEI FEMININO PARA O PÚBLICO ADULTO

INSTALAÇÃO DE GRADE EM BUEIRO NA RUA ARTHUR BARBOSA JÚNIOR, ESQUINA COM A RUA JOAQUIM MURTINHO, NO CENTRO

INSERÇÃO DE TAMBOR PARA LIXO NA QUADRA DA SPM DO BAIRRO MONTE ALEGRE

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA A, NO BAIRRO CEDOFEITA

MANUTENÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA ZEFERINO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA

NIVELAMENTO DO PISO E CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO PARQUE ECOLÓGICO MAURI CHAPINOTTI, NO BAIRRO MONTE ALEGRE

INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA SALA DE ESPERA DE CADA PAVIMENTO DA SALA DA SAUDADE (CAPELA MORTUÁRIA)

DISPONIBILIZAÇÃO DE GELADEIRA E FOGÃO NO 2° PAVIMENTO DA SALA DA SAUDADE (CAPELA MORTUÁRIA)

CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO 1° PAVIMENTO DA SALA DA SAUDADE (CAPELA MORTUÁRIA)

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIA AMÂNCIO, NO BAIRRO CEDOFEITA

CÂMERAS DE MONITORAMENTO (OLHO VIVO)

MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ATLETA ROSA ISABELLE LOTI

MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA HUMBERTO OLIVEIRA

MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA MARLLON PHILIPE ABSALÃO VIEIRA

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA GEORGINA MEDEIROS

MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA LEONARDO DE ALMEIDA PICININI

MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA MÁRIO CARVALHO - RETIRADA

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR BRUNO DA SILVA BAHIA

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ELZA FEDOCE PIFANO

MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA GUILHERME MEDEIROS

MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA GABRIEL SURANÇO CRISTÓVÃO GOMES

MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORITA NIVEA DE FÁTIMA SCHEFFER FERNANDES

A MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA VALDIRENE BEZERRA ALVES - RETIRADA

MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA GRAÇA CUSTÓDIA - RETIRADA

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ROGÉRIO GUIMARÃES NUNES DOS SANTOS - RETIRADA

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MOACIR CARLOS DE ANDRADE - RETIDADA

MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ATLETA VINÍCIUS JUVENAL

ROÇADA DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA FAZENDA PACIÊNCIA

REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO PARA TODAS AS ÁREAS

AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE PSF NO CENTRO

AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DE HIDROJATEAMENTO