20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura

NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PREFEITO OLÍVIO DE ALBUQUERQUE CASTRO, NO CENTRO

NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PREFEITO OLÍVIO DE ALBUQUERQUE CASTRO, NO CENTRO

NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE RAUL SOARES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE

PATROLAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO JOAZAL

COBERTURA DA ÁREA EXTERNA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE

ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PSFs DO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PCDs

CALÇAMENTO COM BLOQUETES DA TRAVESSIA QUE LIGA AS RUAS FERNANDO PACHECO DO COUTO E CALIXTA MAGALHÃES, NO BAIRRO MIRIM

PODA DE ÁRVORE NA RUA FERNANDO PACHECO DO COUTO, NO BAIRRO MIRIM

LIMPEZA E CAPINA AO REDOR DA CAPELA SANTO EXPEDITO, NO JARDIM DO MINA

LIMPEZA E CAPINA DA RUA ARLINDO EMÍLIO LAWAL, NO BAIRRO PITANGUEIRAS

REALIZAÇÃO DO EVENTO VELOCROSS

RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA IVO RODRIGUES DE ALMEIDA, NO BAIRRO CIDADE ALTA

LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIROS NA RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO BAIRRO MONTE ALEGRE

PATROLAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA PONTE DO ARCO E DAS QUE DÃO ACESSO AO JARDIM DO MINA

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA GERALDA GONÇALVES

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE ANDRADE

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DIRCEU CANDIÁ

MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFESSORES DO GRUPO DE CAPOEIRA GINGA PURA

MOÇÃO DE APLAUSO AOS ALUNOS DO GRUPO DE CAPOEIRA GINGA PURA

NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PREFEITO OLÍVIO DE ALBUQUERQUE CASTRO, NO CENTRO

NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PREFEITO OLÍVIO DE ALBUQUERQUE CASTRO, NO CENTRO

NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE RAUL SOARES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE

PATROLAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO JOAZAL

COBERTURA DA ÁREA EXTERNA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE

ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PSFs DO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PCDs

CALÇAMENTO COM BLOQUETES DA TRAVESSIA QUE LIGA AS RUAS FERNANDO PACHECO DO COUTO E CALIXTA MAGALHÃES, NO BAIRRO MIRIM

PODA DE ÁRVORE NA RUA FERNANDO PACHECO DO COUTO, NO BAIRRO MIRIM

LIMPEZA E CAPINA AO REDOR DA CAPELA SANTO EXPEDITO, NO JARDIM DO MINA

LIMPEZA E CAPINA DA RUA ARLINDO EMÍLIO LAWAL, NO BAIRRO PITANGUEIRAS

REALIZAÇÃO DO EVENTO VELOCROSS

RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA IVO RODRIGUES DE ALMEIDA, NO BAIRRO CIDADE ALTA

LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIROS NA RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO BAIRRO MONTE ALEGRE

PATROLAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA PONTE DO ARCO E DAS QUE DÃO ACESSO AO JARDIM DO MINA

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA GERALDA GONÇALVES

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE ANDRADE

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DIRCEU CANDIÁ

MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFESSORES DO GRUPO DE CAPOEIRA GINGA PURA

MOÇÃO DE APLAUSO AOS ALUNOS DO GRUPO DE CAPOEIRA GINGA PURA

INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA GARANTIA DE INTEGRIDADE DE FACHADAS E MARQUISES DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORIZAÇÃO DA DIABETES (PMMD) NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providências.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.412, DE 31 DE JULHO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO PARA POSTERIOR PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.