Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 22/2025
Outras Informações
Apelido
Prédio da Câmara
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providências.
Indexação
Ed. Vereador Onofre Vieira da Cunha
Observação
Ed. Vereador Onofre Vieira da Cunha.
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Documento: PORT Nº 880/2025 - Portaria
Nomeia membros substitutos das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na tramitação dos Projetos de Lei nº.18/2025, nº.19/2025 e nº.20/2025.
Documento: PORT Nº 880/2025 - Portaria
Nomeia membros substitutos das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na tramitação dos Projetos de Lei nº.18/2025, nº.19/2025 e nº.20/2025.