| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Emenda de Redação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Turno: Único
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Emenda de Redação nº.01 ao Projeto de Lei nº. 28/2025 que " Institui o programa de desenvolvimento socioeconômico do Município de Matias Barbosa por meio da concessão de benefícios tributários e fiscais para instalação de condomínios empresariais e industriais, bem como loteamentos empresariais, industriais e parques tecnológicos.".
Obs.: Quórum: Maioria absoluta, a presidente não vota.
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Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única |
2 -
Emenda nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Turno: Único
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Emenda nº. 02 ao Projeto de Lei nº.28/2025, que "Institui o Programa de desenvolvimento socioeconômico do Município de Matias Barbosa por meio da concessão de benefícios tributários e fiscais para instalação de condomínios empresariais e industriais, bem como loteamentos empresariais, industriais e parques tecnológicos.".
Obs.: Quórum: Maioria absoluta, a presidente não vota.
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Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: 39/2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Turno: Primeiro
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Institui o programa de desenvolvimento socioeconômico do Município de Matias Barbosa por meio da concessão de benefícios tributários e fiscais para instalação de condomínios empresariais e industriais, bem como loteamentos empresariais, industriais e parques tecnológicos.
Obs.: Quórum: Maioria absoluta, a presidente não vota.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação |
4 -
Indicação nº 735 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
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Manutenção e ampliação de cobertura do ponto de táxi n° 5 da Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
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Não informada |
5 -
Indicação nº 736 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
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Adoção de medidas junto às empresas de transporte rodoviário interestadual para garantir paradas em Matias Barbosa
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Não informada |
6 -
Indicação nº 737 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Turno:
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Troca de lâmpada em poste na Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre
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Não informada |
7 -
Indicação nº 738 de 2025
Processo: -
Autores: Geralda, Anselmo Leopoldino
Turno:
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Estudo de viabilidade, junto à CEMIG, para implantação de mais um posto de atendimento
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Não informada |
8 -
Indicação nº 739 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
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Instalação de sinalização vertical e repintura de sinalização horizontal, ambas de “PARE”, na Rua Pedro Miranda Couto, no bairro Nossa Senhora da Penha
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Não informada |
9 -
Indicação nº 740 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
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Retirada de entulho na Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre
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Não informada |
10 -
Indicação nº 741 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
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Pintura de sinalização horizontal de “PARE” na Rua Joaquim Desidério de Paula Correia, no bairro Monte Alegre
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Não informada |
11 -
Indicação nº 742 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
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Necessidade de revisão e correção dos valores aplicados às progressões funcionais e quinquênios dos servidores públicos municipais efetivos
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Não informada |
12 -
Indicação nº 743 de 2025
Processo: -
Autor: Carlão
Turno:
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Instalação de guarda-corpo com corrimão no acesso ao registro da represa do Parque Ecológico Mauri Chapinoti
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Não informada |
13 -
Indicação nº 744 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
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Reparo da calçada localizada na Rua Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre
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Não informada |
14 -
Indicação nº 745 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
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Limpeza do Rio Paraibuna nas proximidades do pontilhão da Comunidade Beira Linha
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Não informada |
15 -
Indicação nº 746 de 2025
Processo: -
Autores: Geralda, Anselmo Leopoldino
Turno:
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Levantamento de demanda por transporte coletivo na região da BR-040 para subsidiar estudo de ampliação de linha de ônibus
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Não informada |
16 -
Indicação nº 747 de 2025
Processo: -
Autor: Carlão
Turno:
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Estudo de viabilidade de disponibilização de curso de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) à população em geral
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Não informada |
17 -
Indicação nº 748 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
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Estudo de viabilidade de construção de mirante na Rua Valdo José da Silva, no bairro Cidade Alta
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Não informada |
18 -
Moção nº 188 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
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Moção de pesar aos familiares do Senhor José Laureano
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Não informada |
19 -
Moção nº 189 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
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Moção de pesar aos familiares da Senhora Carla Andreia de Assis
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Não informada |
20 -
Moção nº 190 de 2025
Processo: -
Autores: Tavinho da Saúde, Ronninho Gás
Turno:
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Moção de pesar aos familiares do Senhor Samuel Zero Mendonça
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Não informada |
21 -
Moção nº 191 de 2025
Processo: -
Autores: Soninha Vieira, Anselmo Leopoldino, Eré, Ronninho Gás
Turno:
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Moção de pesar aos familiares do Senhor Waldemiro Bezerra
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Não informada |
22 -
Moção nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
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Moção de pesar aos familiares da Senhora Maria Emília de Oliveira
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Não informada |
23 -
Moção nº 193 de 2025
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Geralda, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
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Moção de pesar aos familiares da Senhora Jânia Maria Albertino de Almeida
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Não informada |
24 -
Moção nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Carlão
Turno:
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Moção de aplausos às Senhoras Elen Machado Rodrigues e Jéssica Lopes de Lima
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Não informada |