29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/07/2025 - 18:00 Encerramento: - 19:11
Correspondências
(Recebida) CNV Nº 007/2025-RE/PMMG - Convite
Data: 22/07/2025 - Interessado: Coronel PM Rodrigo Saldanha
Assunto: Comandante da 4ª Região de PMMG convida para solenidade;
(Enviada) OFC Nº 286/2025 - Ofícios Enviados
Data: 29/05/2025 - Interessado: Aos familiares do Senhor Edson da Silva
Assunto: Encaminha Moção de Pesar nº 129/25.
(Enviada) OFC Nº 287/2025 - Ofícios Enviados
Data: 29/05/2025 - Interessado: Aos familiares da Senhora Edna Henriqueta Lima Car
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº.130/25.
(Enviada) OFC Nº 289/2025 - Ofícios Enviados
Data: 29/05/2025 - Interessado: Aos familiares do Senhor Flávio Benedito da Silva
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 132/2025.
(Enviada) OFC Nº 299/2025 - Ofícios Enviados
Data: 03/06/2025 - Interessado: Aos familiares do Senhor Roberto Augusto
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 140/25.
(Enviada) OFC Nº 304/2025 - Ofícios Enviados
Data: 03/06/2025 - Interessado: Aos familiares do Senhor Paulo Tadeu Picolli
Assunto: Encaminha Moção de Pesar nº 135/2025.
(Enviada) OFC Nº 327/2025 - Ofícios Enviados
Data: 17/06/2025 - Interessado: Aos familiares da Senhora Terezinha de Lourdes
Assunto: Encaminha Moção de Pesar nº 156/25.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 735 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Manutenção e ampliação de cobertura do ponto de táxi n° 5 da Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
Não informada
2 - Indicação nº 736 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Adoção de medidas junto às empresas de transporte rodoviário interestadual para garantir paradas em Matias Barbosa
Não informada
3 - Indicação nº 737 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Turno:
Troca de lâmpada em poste na Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre
Não informada
4 - Indicação nº 738 de 2025
Processo: -
Autores: Geralda, Anselmo Leopoldino
Turno:
Estudo de viabilidade, junto à CEMIG, para implantação de mais um posto de atendimento
Não informada
5 - Indicação nº 739 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Instalação de sinalização vertical e repintura de sinalização horizontal, ambas de “PARE”, na Rua Pedro Miranda Couto, no bairro Nossa Senhora da Penha
Não informada
6 - Indicação nº 740 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Retirada de entulho na Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre
Não informada
7 - Indicação nº 741 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Pintura de sinalização horizontal de “PARE” na Rua Joaquim Desidério de Paula Correia, no bairro Monte Alegre
Não informada
8 - Indicação nº 742 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Necessidade de revisão e correção dos valores aplicados às progressões funcionais e quinquênios dos servidores públicos municipais efetivos
Não informada
9 - Indicação nº 743 de 2025
Processo: -
Autor: Carlão
Turno:
Instalação de guarda-corpo com corrimão no acesso ao registro da represa do Parque Ecológico Mauri Chapinoti
Não informada
10 - Indicação nº 744 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Reparo da calçada localizada na Rua Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre
Não informada
11 - Indicação nº 745 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Limpeza do Rio Paraibuna nas proximidades do pontilhão da Comunidade Beira Linha
Não informada
12 - Indicação nº 746 de 2025
Processo: -
Autores: Geralda, Anselmo Leopoldino
Turno:
Levantamento de demanda por transporte coletivo na região da BR-040 para subsidiar estudo de ampliação de linha de ônibus
Não informada
13 - Indicação nº 747 de 2025
Processo: -
Autor: Carlão
Turno:
Estudo de viabilidade de disponibilização de curso de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) à população em geral
Não informada
14 - Indicação nº 748 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Estudo de viabilidade de construção de mirante na Rua Valdo José da Silva, no bairro Cidade Alta
Não informada
15 - Moção nº 188 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Moção de pesar aos familiares do Senhor José Laureano
Não informada
16 - Moção nº 189 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Moção de pesar aos familiares da Senhora Carla Andreia de Assis
Não informada
17 - Moção nº 190 de 2025
Processo: -
Autores: Tavinho da Saúde, Ronninho Gás
Turno:
Moção de pesar aos familiares do Senhor Samuel Zero Mendonça
Não informada
18 - Moção nº 191 de 2025
Processo: -
Autores: Soninha Vieira, Anselmo Leopoldino, Eré, Ronninho Gás
Turno:
Moção de pesar aos familiares do Senhor Waldemiro Bezerra
Não informada
19 - Moção nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Moção de pesar aos familiares da Senhora Maria Emília de Oliveira
Não informada
20 - Moção nº 193 de 2025
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Geralda, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Moção de pesar aos familiares da Senhora Jânia Maria Albertino de Almeida
Não informada
21 - Moção nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Carlão
Turno:
Moção de aplausos às Senhoras Elen Machado Rodrigues e Jéssica Lopes de Lima
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda de Redação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Turno: Único
Emenda de Redação nº.01 ao Projeto de Lei nº. 28/2025 que " Institui o programa de desenvolvimento socioeconômico do Município de Matias Barbosa por meio da concessão de benefícios tributários e fiscais para instalação de condomínios empresariais e industriais, bem como loteamentos empresariais, industriais e parques tecnológicos.".


Obs.: Quórum: Maioria absoluta, a presidente não vota.
Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única
2 - Emenda nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Turno: Único
Emenda nº. 02 ao Projeto de Lei nº.28/2025, que "Institui o Programa de desenvolvimento socioeconômico do Município de Matias Barbosa por meio da concessão de benefícios tributários e fiscais para instalação de condomínios empresariais e industriais, bem como loteamentos empresariais, industriais e parques tecnológicos.".


Obs.: Quórum: Maioria absoluta, a presidente não vota.
Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: 39/2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Turno: Primeiro
Institui o programa de desenvolvimento socioeconômico do Município de Matias Barbosa por meio da concessão de benefícios tributários e fiscais para instalação de condomínios empresariais e industriais, bem como loteamentos empresariais, industriais e parques tecnológicos.


Obs.: Quórum: Maioria absoluta, a presidente não vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação
4 - Indicação nº 735 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Manutenção e ampliação de cobertura do ponto de táxi n° 5 da Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
Não informada
5 - Indicação nº 736 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Adoção de medidas junto às empresas de transporte rodoviário interestadual para garantir paradas em Matias Barbosa
Não informada
6 - Indicação nº 737 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Turno:
Troca de lâmpada em poste na Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre
Não informada
7 - Indicação nº 738 de 2025
Processo: -
Autores: Geralda, Anselmo Leopoldino
Turno:
Estudo de viabilidade, junto à CEMIG, para implantação de mais um posto de atendimento
Não informada
8 - Indicação nº 739 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Instalação de sinalização vertical e repintura de sinalização horizontal, ambas de “PARE”, na Rua Pedro Miranda Couto, no bairro Nossa Senhora da Penha
Não informada
9 - Indicação nº 740 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Retirada de entulho na Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre
Não informada
10 - Indicação nº 741 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Pintura de sinalização horizontal de “PARE” na Rua Joaquim Desidério de Paula Correia, no bairro Monte Alegre
Não informada
11 - Indicação nº 742 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Necessidade de revisão e correção dos valores aplicados às progressões funcionais e quinquênios dos servidores públicos municipais efetivos
Não informada
12 - Indicação nº 743 de 2025
Processo: -
Autor: Carlão
Turno:
Instalação de guarda-corpo com corrimão no acesso ao registro da represa do Parque Ecológico Mauri Chapinoti
Não informada
13 - Indicação nº 744 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Reparo da calçada localizada na Rua Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre
Não informada
14 - Indicação nº 745 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Limpeza do Rio Paraibuna nas proximidades do pontilhão da Comunidade Beira Linha
Não informada
15 - Indicação nº 746 de 2025
Processo: -
Autores: Geralda, Anselmo Leopoldino
Turno:
Levantamento de demanda por transporte coletivo na região da BR-040 para subsidiar estudo de ampliação de linha de ônibus
Não informada
16 - Indicação nº 747 de 2025
Processo: -
Autor: Carlão
Turno:
Estudo de viabilidade de disponibilização de curso de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) à população em geral
Não informada
17 - Indicação nº 748 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Estudo de viabilidade de construção de mirante na Rua Valdo José da Silva, no bairro Cidade Alta
Não informada
18 - Moção nº 188 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Moção de pesar aos familiares do Senhor José Laureano
Não informada
19 - Moção nº 189 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Moção de pesar aos familiares da Senhora Carla Andreia de Assis
Não informada
20 - Moção nº 190 de 2025
Processo: -
Autores: Tavinho da Saúde, Ronninho Gás
Turno:
Moção de pesar aos familiares do Senhor Samuel Zero Mendonça
Não informada
21 - Moção nº 191 de 2025
Processo: -
Autores: Soninha Vieira, Anselmo Leopoldino, Eré, Ronninho Gás
Turno:
Moção de pesar aos familiares do Senhor Waldemiro Bezerra
Não informada
22 - Moção nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Moção de pesar aos familiares da Senhora Maria Emília de Oliveira
Não informada
23 - Moção nº 193 de 2025
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Geralda, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Moção de pesar aos familiares da Senhora Jânia Maria Albertino de Almeida
Não informada
24 - Moção nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Carlão
Turno:
Moção de aplausos às Senhoras Elen Machado Rodrigues e Jéssica Lopes de Lima
Não informada